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DECRETO Nº 67, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 67
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2023
ANULA ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2022, CONSISTENTE EM CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 167, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Número: 167
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2023
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS
PORTARIA Nº. 166, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Número: 166
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2023
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
PORTARIA Nº. 165, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Número: 165
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 156/2023 e 162/2023.
PORTARIA Nº. 164/2023
Número: 164
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de julho de 2023
EXONERA E NOMEIA DIRETORA TÉCNICA/CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 61, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Número: 61
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.257, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 163/2023
Número: 163
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de julho de 2023
PRORROGA O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022, CONFORME ARTIGO 2º DA PORTARIA 156/2023
PORTARIA Nº 162/2023
Número: 162
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de julho de 2023
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022, CONFORME ARTIGO 2º DA PORTARIA 156/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 161/2023
Número: 161
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de julho de 2023
NOMEIA COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR FERNANDA SANTOS NOBRE
LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 18 DE JULHO DE 2023
Número: 45
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2023
ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2.022, QUE “CRIA E DESCREVE CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS GERAÇÃO ESPORTE E AO PROGRAMA PROVENIENTE DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 60, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO 108/2022, PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EDITAL Nº. 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº . 160/2023
Número: 160
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de julho de 2023
ACRESCE INCISO AO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº. 156, DE 05 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 159/2023
Número: 159
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de julho de 2023
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 59/2023
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 58, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2023
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 57
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.256, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA BACIA DO PACUÍ- ASPROPACUÍ.
LEI 1.255, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 156, DE 05 DE JULHO DE 2023
Número: 156
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2023
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 01/2022
