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LEI 1.289, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 1289
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.184/21- Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
LEI Nº. 1.287, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 1287
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
ALTERA ANEXO II DA LEI 1.207, DE 05 SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1217
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.200, de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.
LEI Nº. 1.214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1214
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
“Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1185/2021, de 29 de Dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual – exercício financeiro 2022”.
LEI Nº. 1.213, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1.213
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1.212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1212
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 1211
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2022
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM A LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº. 1.210, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 1210
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no âmbito municipal e dá outras providências.
LEI Nº. 1.198, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Número: 1198
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de junho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1191, DE 09 DE MAIO DE 2022
Número: 1191
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÉBITO JUNTO À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, ATRAVÉS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.189, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1189
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Coração de Jesus; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
LEI Nº 1.188, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1188
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1185
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências".
Anexos:
LEI N° 1.180, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1180
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
INSTITUI O "DIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA" NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG.
LEI Nº. 1.179, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Número: 1179
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA REFERENTE À PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1176, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1176
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2021
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1175, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1175
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2021
INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA A SER OFERECIDO PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 200ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB/MG CORAÇÃO DE JESUS, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
LEI Nº. 1174, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1174
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Autoriza o Município a reconhecer e parcelar débito oriundo do Termo de Doação com Encargos, do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
LEI Nº. 1.173, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Número: 1173
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.
LEI Nº. 1.172, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Número: 1172
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2021
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Anexos:
