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DECRETO Nº. 103, DE 06 DEZEMBRO DE 2023
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
CONCEDE PODERES AO GESTOR DO PREVICOR
DECRETO 99/2023
Número: 99
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2021”.
DECRETO Nº. 98/2023
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providencias.”
DECRETO Nº. 97, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO EMPENHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
RETIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO DE Nº 95/2023 PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE EM ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 095/2023
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 094/2023
Número: 094
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
DECRETO Nº. 88, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 87
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 83, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Dispõe sobre alteração do Decreto 69, 09 de agosto de 2023 que “Estabelece Medidas de Contingenciamento e Racionalização de Gastos do Poder Executivo Municipal para os próximos 60 (sessenta) dias e dá outras providências”.
DECRETO Nº. 78 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
FIXA O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 39/2022;
DECRETO Nº 077, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Publica Consulta Pública Simplificada para ouvir a população interessada sobre a aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 076, DE 31 DE AGOSTO 2023.
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Torna público o Cadastro Cultural do Município de Coração de Jesus/MG, como etapa obrigatória para proponentes aos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e dá outras providências.
DECRETO Nº 075, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 75
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Cria a Comissão de Seleção para auxiliar o gerenciamento, o acompanhamento, a fiscalização e executar a seleção dos projetos na aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
ANULA ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2022, CONSISTENTE EM CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 073/2023
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 072, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
