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ALTERA ISS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº26/2017
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 07 de novembro de 2017
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESENTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS –MG, NORMAS COMPLEMENTARES DE DIREITO TRIBUTÁRIO E A ELE RELATIVAS, E DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISCO MUNICIPAL.
TERMO ASSOCIATIVO CIRCUITO LAGO DO IRAPÉ
Número: 01
Categoria: Convênios
Publicado em: 07 de junho de 2017
tERMO ASSOCIATIVO visando à cooperação em prol do desenvolvimento turístico, com o objetivo específico de realizar ações integradas constantes no Circuito Turístico Lago de Irapé,
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº11/2005
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 30 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coração de Jesus – MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e a atividade do Fisco Municipal.
LEI Nº 629 DE 27 DE MAIO DE 2004
Número: 629
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2004
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.
DECRETO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2002
Número: 02
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2002
TOMBA BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
DECRETO Nº 28, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1997
TOMBA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG
DECRETO Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 1997
TOMBA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
