*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
RETIFICA DECRETO DE Nº 105 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA AL
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 104 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº 41, DE 05 DE MAIO DE 2023
Número: 41
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 105 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº. 40, DE 05 DE MAIO DE 2023
Número: 40
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, transfere o feriado municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 100/2023
Número: 100
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de maio de 2023
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO
DECRETO Nº 39, DE 04 DE MAIO DE 2023
Número: 39
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
REGULAMENTA O ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 39/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA BAIXA OU PARALISAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 098/2023
Número: 98
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2023
NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 097/2023
Número: 97
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2023
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 143/2023
Número: 143
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador do abrigo casa lar ou instituição similar junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 142/2023
Número: 142
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispõe sobre nomeação de servidor para desempenho de função gratificada de Coordenador do CRAS junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 141/2023
Número: 141
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador do CRAS junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 140/2023
Número: 140
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador do CRAS junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 139/2023
Número: 139
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador do CREAS junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 138/2023
Número: 138
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de COORDENADOR II, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 137/2023
Número: 137
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Coordenador de Programas Esportivos junto à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 136/2023
Número: 136
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Nomeação de servidor para desempenho de função gratificada de Coordenador do CadÚnico e do Programa Auxílio Brasil junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 135/2023
Número: 135
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Nomeação de servidor para provimento de cargo comissionado de e dá outras providências”
PORTARIA Nº 134/2023
Número: 134
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Nomeação de servidor para provimento de cargo comissionado de SUB GESTOR GERAL DE RECURSOS, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 133/2023
Número: 133
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Nomeação de servidor para desempenho de função gratificada de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA GERAL junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 132/2023
Número: 132
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO II, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 131/2023
Número: 131
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2023
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO II, e dá outras providências.”
