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PORTARIA Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 05
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO PLEITO DE 2020 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 04/2024
Número: 04
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº. 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Número: 03
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 190/2023 e 196/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
“Regulamenta a Lei Municipal nº 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.”
DECRETO Nº. 7, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Número: 07
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 01/2024
Número: 01
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº. 002/2024
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE JESUS E DEMAIS PASTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 111
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Súmula: Instituição do sistema de minuta padronizada de editais de licitação, de contratos, de convênios, de termos aditivos, de termos de referência, de concursos públicos e processos seletivos simplificados, que serão de observância obrigatória pela Administração Pública Direta e Indireta.
Decreto nº. 104 de 13 de dezembro de 2023
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus - MG.
LEI 1.286, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1286
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Altera a redação do art. 1º da Lei municipal nº 348, de 26 de junho 1996, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.
LEI 1285, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1285
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO PELO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS QUE TRATAM DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
DECRETO Nº 110/2023
Número: 110
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 09, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 09
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para convocação temporária de candidatos ao exercício de funções dos Quadros do Magistério e administrativo na Rede Municipal de Ensino de Coração de Jesus
Anexos:
LEI Nº. 1.284, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1284
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Autoriza o Município de Coração de Jesus a indenizar proprietário de áreas desapropriadas por interesse público nos valores que menciona e dá outras providências.
LEI Nº. 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1283
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Altera a Lei Municipal nº. 1.184 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Anexos:
LEI Nº. 1.282, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1282
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências”.
Anexos:
DECRETO Nº. 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
