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PORTARIA Nº 039/2020
Número: 39/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 84/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
DECRETO N.º 83/2020
Número: 83/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 82/2020
Número: 82/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 81/2020
Número: 81/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 80/2020
Número: 80/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 1146
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 028, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 028
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Altera o caput do art. 111 da Lei Complementar 011/2005, que “que dispõe sobre a legislação tributária do Município de Coração de Jesus – MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal”, acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º e dá outras providências.
DECRETO Nº. 78, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 38/2020
Número: 38/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2020
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº. 036 DE 2020
Número: 036/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de setembro de 2020
DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PRESIDENTE E TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA CLEIA APARECIDA ROCHA DA SILVA – CENTRO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 037/2020
Número: 037
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de setembro de 2020
DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PRESIDENTE E TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA MANOEL SOARES RUAS – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOSSEGO DA MAMÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 35/2020
Número: 35
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de setembro de 2020
NOMEIA INTERINAMENTE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
DECRETO MUNICIPAL Nº 75, 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 075/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
PORTARIA Nº. 034 DE 2020
Número: 034
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de setembro de 2020
DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PRESIDENTE E TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA – ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO SOARES CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.145, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1145
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº. 1.144, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1144
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Autoriza a concessionária ou permissionária de energia elétrica local a deduzir da arrecadação do Custeio da Iluminação Pública – CIP, os valores das faturas de energia elétrica, relativos ao Consumo destinado ao serviço de iluminação pública.
DECRETO Nº. 074, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 074
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS – PREVICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 033/2020
Número: 033
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de setembro de 2020
DELEGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS – PREVICOR ATRIBUIÇÃO PARA ASSINAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 032/2020
Número: 032
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de setembro de 2020
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR MODESTINO AMARAL DA SILVA – CEMEI PEDACINHO DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
