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PORTARIA Nº 031/2020
Número: 031/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de setembro de 2020
EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 73, 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 073/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
ERRATA AO DECRETO Nº. 70, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Número: 003
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 28 de agosto de 2020
ERRATA AO DECRETO Nº. 70, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 70, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Número: 70/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2020 E DO DECRETO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF
Número: 152.614/12
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de agosto de 2020
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº. 152.614/12 - NOVO SOMMA URBANIZA
PORTARIA Nº. 30/2020
Número: 30
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de agosto de 2020
NOMEIA TESOUREIRA DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA - IAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 029/2020
Número: 029
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de agosto de 2020
REVOGA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 028/2020
Número: 028
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de agosto de 2020
REVOGA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 027/2020
Número: 027
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de agosto de 2020
EXONERA DIRETORA E NOMEIA NOVA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL QUIRINO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 68, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Autoriza a contratação temporária de profissionais, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Coração de Jesus, para atender situação de excepcional interesse público referente à situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada pelo Decreto Municipal nº 31, de 13 de abril de 2020.
DECRETO Nº. 067/2020
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
RETIFICA ATO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 022/2019, CORRIGINDO DATA DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 026/2020
Número: 026
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de agosto de 2020
EXONERA DIRETORA TÉCNICA E NOMEIA NOVO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 64, 29 DE JULHO DE 2020.
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 63, DE 24 DE JULHO DE 2020
Número: 63
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 62, DE 16 DE JULHO DE 2020
Número: 62
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020, Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Nº. 44, DE 29 DE MAIO DE 2020, Nº. 51, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E nº. 54, DE 20 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 60, DE 13 DE JULHO DE 2020
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
Dispõe sobre a suspensão temporária do comércio de vendedores ambulantes durante o período de calamidade pública, como meio de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
LEI Nº. 1143, DE 10 DE JULHO DE 2020
Número: 1143
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2020
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”
Anexos:
LEI Nº. 1.142, DE 10 DE JULHO DE 2020
Número: 1142
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2020
“Dispõe sobre a suspensão da contribuição patronal e pagamentos dos parcelamentos de dívidas, bem como da celebração de termo de acordo de parcelamento, junto ao Regime Próprio da Previdência Social do Município de Coração-MG, de que trata da Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.” (redação modificada pela Emenda Modificativa nº. 01/2020)
LEI Nº. 1141, DE 10 DE JULHO DE 2020
Número: 1141
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
DECRETO Nº. 059/2020
Número: 059
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
