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LEI Nº. 1.115, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Número: 1115
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.114, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1114
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DOS BAIRROS SANTA TEREZA, VILA MAGALHÃES I, SÃO RAFAEL, ROSA HONORATO E ADJACÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 002/2019
Número: 002/2019
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 11 de junho de 2019
"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº. 02/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO”.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 11 de junho de 2019
"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº. 001/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO”.
PORTARIA
Número: 038/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2019
Nomeia Diretor Técnico do Hospital Municipal São Vicente de Paulo e dá outras providências.
DIVULGAÇÃO DE DATAS DE AVALIAÇÃO
Número: 003
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 10 de junho de 2019
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2020-2023 DIVULGAÇÃO DE DATA DAS AVALIAÇÕES
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS HABILITADOS
Número: 002
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 30 de maio de 2019
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2020-2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS HABILITADOS E ABERTURA PARA IMPUGNAÇÕES
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
Número: 037
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2019
Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor GUILHERME MADYSON DE JESUS DA CONCEIÇÃO, matrícula 3689, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 02 (dois) anos, a partir do dia 04 de junho de 2019.
NOMEIA INTERINAMENTE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
Número: 036
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2019
NOMEAR INTERINAMENTE o Senhor EBERTON FONSECA PEREIRA JATOBÁ, portador do CPF: 078.733.226-70 e RG – MG 13.202.384 SSP/MG como Conselheiro Tutelar Suplente, para suprir o quadro de Conselheiros Tutelares durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, a partir do dia 01 de junho de 2019.
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
Número: 035
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2019
EXONERAR o Senhor EBERTON FONSECA PEREIRA JATOBÁ, portador do CPF: 078.733.226-70 e RG – MG 13.202.384 SSP/MG, nomeado interinamente pela Portaria nº. 013/2019, como Conselheiro Tutelar Suplente, para suprir o quadro de Conselheiros Tutelares durante o período de licença de Conselheira Tutelar Titular.
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
Número: 034
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2019
Conceder a prorrogação de Licença sem Vencimento a Servidora ALINE PEREIRA SILVA RIBEIRO, matrícula 554, pelo período de 02 (dois) anos.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
Número: 001
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 29 de maio de 2019
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2020-2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS
Número: 033
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2019
NOMEAR o Senhor GILMAR MOREIRA DA SILVA, RG M - 8.560.346, CPF: 856.751.996-91, para ocupar o cargo de provimento comissionado, de livre nomeação e exoneração, de recrutamento amplo, de Secretário Adjunto de Serviços Urbanos, ficando lotado nesta mesma Secretaria.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
Número: 032
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2019
Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor ALLAN JUNQUEIRA RIBEIRO, matrícula 3722, ocupante do cargo de Motorista C/D, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, durante o período de 02 (dois) anos.
PORTARIA Nº. 031/2019
Número: 031
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de maio de 2019
Nomeia a Comissão de Prestação de Contas e dá outras providências
EXTRATO DE CONVÊNIO 003 DE 2019
Número: 003
Categoria: Convênios
Publicado em: 13 de maio de 2019
EXTRATO DE CONVÊNIO 003/2019
PORTARIA N°. 028/2019
Número: 028
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2019
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PREPARATIVOS DA XXXIV VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 027/2019
Número: 027
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de maio de 2019
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº. 1.113, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1113
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.112, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1112
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS