*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
decreto aposentadoria voluntaria
Número: 061
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
DECRETO Nº. 59 DE 2022
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA
DECRETO N.º 058, DE 06 DE JULHO DE 2022
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº. 57/2022
Número: 57
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
CONCEDE PENSÃO POR MORTE
DECRETO 051
Número: 051
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
DECRETO 052
Número: 052
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
DECRETO Nº. 049, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19.
Decreto 048
Número: 048/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Decreto 047
Número: 047/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
DECRETO Nº. 46/2022
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO ORDENADORES DE DESPESA A HOMOLOGAR PROCESSOS LICITATÓRIOS E ASSINAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº. 43, DE 25 DE MAIO DE 2022
Número: 43
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2022
ATUALIZA OS VALORES DA TABELA I, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI 1.039, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
Concede aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.
Decreto 040
Número: 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição
DECRETO Nº 036, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Número: 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2022
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RUTH ANE RABELO RAMOS, PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2022
CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2022
Número: 034
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
CONVOCA A “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL” DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG.
DECRETO Nº. 032, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 31, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Número: 31
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, EM RAZÃO DA COVID-19.
DECRETO N.º 030, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 25, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2022
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
