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DECRETO N.º 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Número: 06/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
“DISPÕE, SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), SUAS VARIANTES E PELO SURTO DE INFLUENZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG"
DECRETO MUNICIPAL Nº. 103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 102/2021
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Estabelece ponto facultativo na repartição interna da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 101
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
"Declara Situação de Emergência no Município de Coração de Jesus/MG em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionadas por intensa precipitação pluviométrica e dá outras providências.”
DECRETO N.º 99, de 22 de dezembro de 2021.
Número: 99
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO N° 98, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
DECRETO N°97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DECRETO N° 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DECRETO Nº. 92, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
DECRETO Nº. 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
DECRETO Nº. 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
DECRETO Nº. 89, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
DECRETO Nº. 88, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
DECRETO Nº. 085, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Número: 085
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Dispõe sobre a contratação de Professor para reposição de carga horária do aluno no âmbito do município de Coração de Jesus.
DECRETO Nº. 84, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 83, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Autoriza a liberação da hipoteca dos lotes 14 a 37 da quadra H e dos lotes 04 a 27 da quadra I do “Loteamento Nova Coração”.
DECRETO Nº 082/2021
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°81
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 80 DE 20 OUTUBRO DE 2021.
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Regulamenta, no âmbito do Município de Coração de Jesus-MG, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, de conteúdo emergencial na área da cultura, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.
