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DECRETO Nº. 032, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 31, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Número: 31
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, EM RAZÃO DA COVID-19.
DECRETO N.º 030, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 25, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2022
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027/2022
Número: 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2022
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO N.º 026, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 24, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2022
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.”
DECRETO N.º 018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Decreto nº 20, de 25 de fevereiro de 2022
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
Concede aposentadoria por invalidez
DECRETO N.º 019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 19
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 17
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 16
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 14
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 13
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 012/2022
Número: 012
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 09/2022
Número: 09
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Transfere a suspensão do expediente das repartições públicas decorrente do feriado municipal do dia 20 de janeiro (Dia de São Sebastião) para o dia 21 de janeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO DE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 07/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
