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DECRETO N° 74, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providências.“
DECRETO N.º 065, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Número: 065
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 071/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 067, 01º DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
“PRORROGAM OS EFEITOS DOS DECRETOS QUE INSTITUEM MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021
“Estabelece ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 64, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO N.º 063, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Número: 063
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 061
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
“INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.”
DECRETO Nº. 56, 30 DE JULHO de 2021.
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
“INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM RELAÇÃO AO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Número: 057
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 055, DE 26 DE JULHO DE 2021
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2021.
DECRETO N.º 054, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 054
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 053, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 053
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 052, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 052
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 06 DE JULHO DE 2021.
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS MG, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CITADO MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
Número: 045
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
