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DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 83, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Dispõe sobre alteração do Decreto 69, 09 de agosto de 2023 que “Estabelece Medidas de Contingenciamento e Racionalização de Gastos do Poder Executivo Municipal para os próximos 60 (sessenta) dias e dá outras providências”.
DECRETO Nº. 78 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
FIXA O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 39/2022;
DECRETO Nº 077, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Publica Consulta Pública Simplificada para ouvir a população interessada sobre a aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 076, DE 31 DE AGOSTO 2023.
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Torna público o Cadastro Cultural do Município de Coração de Jesus/MG, como etapa obrigatória para proponentes aos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e dá outras providências.
DECRETO Nº 075, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 75
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Cria a Comissão de Seleção para auxiliar o gerenciamento, o acompanhamento, a fiscalização e executar a seleção dos projetos na aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 74, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
ANULA ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2022, CONSISTENTE EM CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 073/2023
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 072, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
DECRETO Nº. 071 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
DECRETO Nº 70, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 70
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 69, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 68, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Robson Adalberto Mota Dias, no uso das atribuições legais e de acordo com o que lhe faculta o art. 116, inciso V da Lei Orgânica Municipal de 19 de dezembro de 2017;
DECRETO N° 66, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Número: 66
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Á SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS REIS.
DECRETO Nº 67, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 67
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2023
ANULA ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2022, CONSISTENTE EM CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 61, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Número: 61
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 60, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO 108/2022, PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EDITAL Nº. 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 59/2023
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 58, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2023
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 57
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
