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DECRETO Nº. 040, DE 14 DE MAIO DE 2021
Número: 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
INTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS 032, DE 09 DE ABRIL DE 2021 E 036, DE 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 039, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Número: 039
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
Decreto Municipal nº 036, 30 de abril de 2021
Número: 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 035, 29 DE ABRIL DE 2021
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 29 DE 03 DE ABRIL DE 2021
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
PRORROGAM OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21, DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DO DECRETO Nº. 26, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033/2021
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2021
Transfere a suspensão do expediente das repartições públicas municipais, decorrente do feriado nacional do dia 21 de abril (Dia de Tiradentes) para o dia 23 de abril e dá outras providências.
DECRETO Nº. 32, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
APROVA A DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DO COMITÊ DE MONITORAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS PANDEMIA COVID-19 (CMEPC-19), QUE “CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL QUE REGULA A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO ESTABELECE MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 28/2021
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 27/2021
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2021
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 26, 24 DE MARÇO DE 2021.
Número: 26
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2021
COMPLEMENTA O DECRETO Nº. 21, DE 1º DE MARÇO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 25, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: 25/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 024/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2021
“APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “NOVA CORAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Número: 21
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 17
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS - Cov-2
DECRETO N.º 014/2021
Número: 014/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº 012/2021
Número: 012/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Transfere a suspensão do expediente das repartições públicas municipais, decorrente do feriado municipal do dia 20 de janeiro (Dia de São Sebastião) para o dia 22 de janeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Número: 09
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
REGULAMENTA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS NAS VIAS PÚBLICAS EM NOVOS LOTEAMENTOS E ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008, 08 DE JANEIRO DE 2021
Número: 008/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
