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DECRETO Nº. 51, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2019
Cria o Comitê de coordenação e o Comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Polìtica Pública de saneamento e do respectivo plano municipal de Saneamento Bàsico
DECRETO N° 50/2019
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
“Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores no exercício de 2019 e autoriza lançamentos de acerto de saldos do Ativo Circulante, Passivo Circulante e Não Circulante conforme Laudo da Comissão instituída para esta finalidade “.
DECRETO
Número: 49
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Circulante, Passivo Circulante e Não Circulante no exercício de 2019”.
DECRETO MUNICIPAL N° 48, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 48
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, objetivando a construção de quiosques na orla da Lagoa do Diamante.
DECRETO
Número: 45
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
“Institui Comissão para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Circulante, Passivo Circulante e Não Circulante do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.”
DECRETO N° 44 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 44
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Institui Comissão para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Circulante, Passivo Circulante e Não Circulante do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
DECRETO Nº. 037, DE 19 DE JULHO DE 2019
Número: 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal para os profissionais do magistério público da educação básica
DECRETO Nº. 036/2019
Número: 036/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Declara ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira) nas entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 0024/2019
Número: 0024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2019
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, prorroga o feriado municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 23, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Número: 023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2019
Dispõe sobre a Convocação da I Plenária Municipal de Saúde de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº. 022/2019
Número: 022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2019
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 021/2019
Número: 021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 020/2019
Número: 020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N°. 016/2019
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2019
Retifica o loteamento denominado “Jardim Primavera”, localizado no perímetro urbano do Município, em área lindeira ao centro da cidade de Coração de Jesus/MG.
DECRETO Nº. 014, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2019
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI
DECRETO Nº. 009/2019
Número: 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Atualiza a UFM – Unidade Fiscal do Município, nos termos do Artigo 246 da Lei Complementar nº 011/2005
DECRETO Nº. 008/2019
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 007/2019
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 006/2019
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
