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DECRETO Nº. 0057/2019
Número: 0057
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.122, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1122
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2019
“Suprime e altera artigos, altera e cria incisos na Lei Municipal nº. 1.039, de 29 de maio de 2017, que “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” e dá outras providências”.
LEI Nº. 1.123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1123
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.122, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1.122
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2019
“Suprime e altera artigos, altera e cria incisos na Lei Municipal nº. 1.039, de 29 de maio de 2017, que “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” e dá outras providências”.
PORTARIA 59/2019
Número: 059
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de outubro de 2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
PORTARIA Nº. 058/2019
Número: 058
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de outubro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
DECRETO 056/2019
Número: 056
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM IMÓVEL DENOMINADO PRÉDIO DO MERCADO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 57/2019
Número: 57
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de outubro de 2019
NOMEIA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO
PORTARIA 56/2019
Número: 56
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de outubro de 2019
EXONERA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO
DECRETO 55/2019
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 51, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2019
Cria o Comitê de coordenação e o Comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Polìtica Pública de saneamento e do respectivo plano municipal de Saneamento Bàsico
PORTARIA Nº. 055, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 055
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de setembro de 2019
Cria comissão executiva de elaboração da Política Pública do saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054/2019
Número: 54
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº. 053/2019
Número: 053
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2019
NOMEIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC – DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIVULGA LOCAL DE VOTAÇÃO
Número: 007
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de setembro de 2019
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO 2020-2023 - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO
PORTARIA
Número: 52
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de setembro de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 50/2019
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
“Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores no exercício de 2019 e autoriza lançamentos de acerto de saldos do Ativo Circulante, Passivo Circulante e Não Circulante conforme Laudo da Comissão instituída para esta finalidade “.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.121, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 1121
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 234, de 25 de outubro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências
LEI MUNICIPAL Nº. 1120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 1120
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre a concessão de benefícios financeiros às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências
PATRIMÔNIO CULTURAL
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 09 de setembro de 2019
BENS CULTURAIS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS
Anexos:
