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DECRETO Nº. 40, DE 15 DE MAIO DE 2024
Número: 40
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Institui a Comissão de Seleção para auxiliar o gerenciamento, o acompanhamento, a fiscalização e executar a seleção dos projetos na aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.3399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 39, DE 15 DE MAIO DE 2024
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Regulamenta, no âmbito do Município de Coração de Jesus-MG, a destinação dos recursos provenientes da Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
DECRETO Nº 33 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Dispõe sobre alteração do Decreto 15/2024 que Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus - MG.
DECRETO N°: 37, DE 06 DE MAIO DE 2024
Número: 37
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2024
RETIFICA O DECRETO Nº. 014/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, PARA ALTERAR O FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFICÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº. 32, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Número: 32
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2024
RETIFICA O DECRETO Nº. 28/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021, PARA ALTERAR O FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFICÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº. 28, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 027, DE 14 MARÇO DE 2024
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2024
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).
DECRETO 026
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2024
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
DECRETO Nº. 25, 08 DE MARÇO DE 2024
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
Nomeia membros do Comitê da Primeira Infância no Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
DECRETO Nº. DE 08 DE MARÇO DE 2024
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
DECRETO Nº. 24, DE 08 MARÇO DE 2024
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
DECRETO Nº 23 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Número: 23
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
“Dispõe alteração do Decreto 15/2024 que Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG”.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Número: 19
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Coração de Jesus, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificadas.
DECRETO Nº 18, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº. 17 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 17
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, transfere municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 15 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG.
DECRETO Nº 15 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG.
DECRETO Nº 014/2024
Número: 14
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 09/2024
Número: 09
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
“Regulamenta a Lei Municipal nº 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.”
