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Lei nº 1.182, de 22 de dezembro de 2021
Número: 1.182
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 032
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES DE RÁDIO - BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 031, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Número: 031
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2021
DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 030, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 030
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Altera a Lei Complementar nº.; 021, de 27 de maio de 2015, e desvincula a área do Turismo da Secretaria Municipal de Desportos, Lazer e Turismo e vincula-a à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
LEI COMPLMENTAR Nº. 029, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 029
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Altera a Lei Complementar nº 010/2005 para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do PREVICOR - Instituto de Previdência Municipal de Coração De Jesus e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 028, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 028
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Altera o caput do art. 111 da Lei Complementar 011/2005, que “que dispõe sobre a legislação tributária do Município de Coração de Jesus – MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal”, acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º e dá outras providências.
LEI Nº 1.139, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1139
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual providências.
LEI Nº 1.138, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1138
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dá denominação de Rua na cidade de Coração de Jesus/MG, e contém outras providências.
LEI Nº 1.137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1137
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Regula a autorização para intervenção em vias públicas para concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica bem como fornecedores de serviços de telefonia, televisão a cabo, rede Internet e assemelhados.
Lei nº 1.131, de 18 de dezembro de 2019
Número: 1131
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA CONTRAÍDA PELO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO JUNTO À UNIÃO.
LEI DE Nº 1.130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1130
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1129
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-TJMG E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MP, NO SENTIDO DE CUSTEAR ESTAGIÁRIOS DE PÓS GRADUAÇÃO NO CURSO DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1128
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALTO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.127, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Número: 1.127
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências.
LEI Nº. 1.125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1.125
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1.124
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.122, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1122
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2019
“Suprime e altera artigos, altera e cria incisos na Lei Municipal nº. 1.039, de 29 de maio de 2017, que “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” e dá outras providências”.
LEI Nº 629 DE 27 DE MAIO DE 2004
Número: 629
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2004
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.
