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LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 18 DE JULHO DE 2023
Número: 45
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2023
ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2.022, QUE “CRIA E DESCREVE CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS GERAÇÃO ESPORTE E AO PROGRAMA PROVENIENTE DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.256, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA BACIA DO PACUÍ- ASPROPACUÍ.
LEI 1.255, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1254, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024
LEI Nº. 1.253, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de futebol do Bairro Diamante I.
LEI Nº. 1.252, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol Society do Bairro Alto Buriti.
LEI 1.250, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Número: 1250
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2023
RESERVA PERCENTUAL DE BARRACAS A SEREM DISPONIBILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS EM FAVOR DOS MORADORES DE CORAÇÃO DE JESUS/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.249, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Número: 1249
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.248, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Número: 1248
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 44, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Dispõe sobre o número de vagas do Cargo de Farmacêutico e a criação do Cargo de Bombeiro Hidráulico/Eletricista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Hospital Municipal São Vicente de Paulo, Autarquia do Município de Coração de Jesus, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 041 de 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.
LEI 1.247, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DA REGIÃO DO MANDACARU
LEI Nº. 1.246, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Número: 1246
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Altera a ementa e a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 410, de 09 de junho de 1997, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Número: 43
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
“Dispõe sobre alterações na Lei 040/2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Coração de Jesus/MG, e dá Outras Providências” e alterações na Lei 038/2022 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Coração de Jesus e estabelece os Princípios Gerais da Administração”.
LEI Nº. 1.245, DE 10DE ABRIL DE 2023
Número: 1245
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023.
LEI Nº. 1.244, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO
LEI Nº. 1.243, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1243
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
Institui no calendário do município de Coração de Jesus o "Festival da Canção em Coração", e dá outras providências.
LEI Nº. 1.242, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1242
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de futebol do Bairro Diamante I.
LEI Nº. 1.241, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1241
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
LEI Nº. 1.240, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Número: 1240
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
RECONHECE O EVENTO CARNAVALESCO “PÉ NA COVA” COMO FESTA TRADICIONAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
LEI Nº. 1.239/2023.
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2023
Altera a Lei nº 1.097/18, de 26/12/2018, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
