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LEI Nº. 1.244, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO
LEI Nº. 1.243, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1243
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
Institui no calendário do município de Coração de Jesus o "Festival da Canção em Coração", e dá outras providências.
LEI Nº. 1.242, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1242
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de futebol do Bairro Diamante I.
LEI Nº. 1.241, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1241
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
LEI Nº. 1.240, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Número: 1240
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2023
RECONHECE O EVENTO CARNAVALESCO “PÉ NA COVA” COMO FESTA TRADICIONAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
LEI Nº. 1.239/2023.
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2023
Altera a Lei nº 1.097/18, de 26/12/2018, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
LEI Nº. 1.238, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1238
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Cria o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
LEI Nº 1.237, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.237
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.236, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.236
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, O "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.235, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.235
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ALMÉCEGAS II E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº 1.234, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.234
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Declara como Patrimônio Histórico, Esportivo e Cultural, de natureza Imaterial do Município de Coração de Jesus-MG a Capoeira e todas as suas manifestações artísticas de domínio público e dá outras providências.
LEI Nº 1.233, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.233
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.215 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 1.215
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de dezembro de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Estado de Minas Gerais destinado ao funcionamento da Escola Estadual José Maria Dos Mares Guia no Município de Coração de Jesus/MG, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.232/2022
Número: 1.232
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO EM CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.231/2022
Número: 1231
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ALTO BURITI EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.230/2022
Número: 1230
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BURITI, EM CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.229/2022
Número: 1229
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BURITI EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.228/2022
Número: 1228
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ÁLVARO CORDEIRO II E ÁLVARO CORDEIRO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.227/2022
Número: 1227
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÁLVARO CORDEIRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.226/2022
Número: 1226
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
