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RESOLUÇÃO Nº. 8, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 8
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Prorroga o prazo para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para a convocação temporária de candidatos ao exercício de funções dos Quadros do Magistério e administrativo na Rede Municipal de Ensino de Coração de Jesus.
RESOLUÇÃO Nº. 07, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 07
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Prorroga o prazo para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para convocação temporária de candidato ao exercício de funções dos Quadros do Magistério e administrativo na Rede Municipal de Ensino de Coração de Jesus.
PORTARIA Nº. 197/2023
Número: 197
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
NOMEIA INTERINAMENTE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
PORTARIA Nº. 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 196
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
DECRETO Nº. 103, DE 06 DEZEMBRO DE 2023
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
CONCEDE PODERES AO GESTOR DO PREVICOR
LEI Nº. 1.279, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 1279
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pelo parcelamento de débitos junto ao Ministério da Fazenda, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº. 2.063, de 27 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 06
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 04 de dezembro de 2023
Altera os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para convocação temporária de candidatos ao exercício de funções dos Quadros de Magistério e administrativo na Rede Municipal de Ensino de Coração de Jesus
PORTARIA 195/2023
Número: 195
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA 194/2023
Número: 194
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 193 DE 24 DE NOVEMBRO 2023.
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de novembro de 2023
EXONERA SUB GESTOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 192 DE 24 DE NOVEMBRO 2023.
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de novembro de 2023
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 05
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para convocação temporária de candidatos ao exercício de funções dos Quadros de Magistério e administrativo na Rede Municipal de Ensino de Coração de Jesus.
DECRETO 99/2023
Número: 99
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2021”.
DECRETO Nº. 98/2023
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providencias.”
DECRETO Nº. 97, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO EMPENHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
RETIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO DE Nº 95/2023 PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE EM ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 191/2023
Número: 191
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de novembro de 2023
NOMEIA GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 190, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 190
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de novembro de 2023
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
PORTARIA Nº. 189, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 189
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de novembro de 2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 180/2023 e 186/2023.
DECRETO Nº. 095/2023
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
