ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO: 0025/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 0015/2020

PREÂMBULO
Às 07:30:00 de Quarta-feira, 08 de Abril de 2020, reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, situada à Praça Dr. Samuel Barreto, s/n, Centro, o Pregoeiro Eguimércio Antunes Evangelista e a equipe de apoio designados através da Portaria 02/2020, para realização da sessão pública do Pregão em epígrafe, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR MEDICINAL) PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS.
CREDENCIAMENTO
Declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, iniciou-se o credenciamento dos interessados presentes, visando a verificação e comprovação da existência dos respectivos poderes para formulação de lances de demais práticas e atos de atribuição dos licitantes. Apresentaram a documentação e se credenciaram tempestivamente os licitantes.
EMPRESA	CNPJ	REPRESENTANTE	
CORSINO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA	20.555.389/0001-49	ALCIONE BARBOSA DE ALMEIDA 	
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	35.820.448/0126-57	HIWLLES ANTONIO JORGE MOURA	

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS
Ato contínuo, foi aberto o envelope contendo as Propostas e, com colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital.
Em seguida o Pregoeiro convidou os autores das propostas selecionadas a formularem lances de forma sequencial. Os valores registrados nas propostas escritas foram lançados no sistema informatizado de apoio ao Pregoeiro. OBS.: o representante da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA o Sr. HIWLLES ANTONIO JORGE MOURA, alega que a empresa CORSINO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, apresentou o nº do registro da ANVISA do fabricante  e no edital pede do produto, tal qual segundo o mesmo é isento e não foi mencionado na proposta da empresa CORSINO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.  
FASE DE LANCES E NEGOCIAÇÃO
Após o registro das propostas, o pregoeiro elaborou a classificação das propostas escritas para a devida imposição da ordem de lances verbais, em seguida, o pregoeiro convidou os representantes das licitantes classificadas a formularem os lances verbais em forma sequencial, os quais foram todos registrados, conforme anexo MAPA DE APURAÇÃO DE LANCES. Finalizados os lances verbais e a negociação junto aos licitantes, o PREGOEIRO elaborou a classificação final, conforme anexo CLASSIFICAÇÃO FINAL.
HABILITAÇÃO
Encerrada a fase de negociação, o pregoeiro e equipe de apoio procederam à abertura dos envelopes de habilitação das licitantes classificadas com o menor preço na fase anterior, cujos documentos e envelopes foram rubricados por todos os presentes. Após análise dos documentos, o pregoeiro declarou o resultado desta fase conforme a seguir:
EMPRESAS HABILITADAS	CNPJ	REPRESENTANTE	
CORSINO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA	20.555.389/0001-49	ALCIONE BARBOSA DE ALMEIDA 	
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	35.820.448/0126-57	HIWLLES ANTONIO JORGE MOURA	
OBS.: Durante a fase de habilitação o representante da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA o Sr. HIWLLES ANTONIO JORGE MOURA, questionou que a empresa CORSINO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA não apresentou o CRF do farmacêutico responsável. Após conversa com o farmacêutico responsável técnico do HMSVP (Hospital Municipal São Vicente de Paulo), o Sr. Sânzio Gonçalves Almeida CRF Nº15.104, disse que o Conselho Regional de Farmácia, só emite só um certificado em nome da pessoa jurídica com os dados do farmacêutico responsável técnico, o mesmo apresentado pela empresa CORSINO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, sendo assim foi considerado válido tal documento, visto que a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, também apresentou só a carteirinha do profissional (farmacêutico) responsável técnico. 
RESULTADO FINAL
Diante de todo o andamento da sessão, o pregoeiro declarou aceitas as propostas nas quantidades e valores registrados e detalhados no anexo RESULTADO FINAL, por estarem os valores de acordo com as pesquisas de preços efetuadas pelo setor de compras, sagrando se vencedores no presente certame as empresas:

EMPRESAS 	CNPJ	VALOR	
CORSINO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA	20.555.389/0001-49	R$23.000,00	
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	35.820.448/0126-57	R$1.971,00	

ENCERRAMENTO
Consultado os licitantes sobre os atos e julgamentos praticados até o presente momento, A empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA o Sr. HIWLLES ANTONIO JORGE MOURA, manifestou a intenção de interpor recurso, abre- se o prazo de 3 (três) dias para a apresentação de memoriais. Ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Assim, nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e, após lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes - Pregoeiro, Equipe de Apoio e representantes das empresas licitantes.

CORAÇÃO DE JESUS-MG, 08 DE ABRIL 2020.

ASSINAM : REPRESENTANTE (S) DA(S) EMPRESA(S) E MEMBROS DA COMISSÃO

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EGUIMERCIO ANTUNES EVANGELISTA
Pregoeiro Oficial

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TARTALIS TALIGIERISON RIBEIRO SANTOS
Membro da comissão

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JOHN ALEXSANDER OLIVEIRA NOBRE
Membro da comissão

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ALCIONE BARBOSA DE ALMEIDA 
Representante da empresa: CORSINO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

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HIWLLES ANTONIO JORGE MOURA Representante da empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA