ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO: 0027/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 0017/2020

PREÂMBULO
Às 07:30:00 de Quinta-feira, 16 de Abril de 2020, reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, situada à Praça Dr. Samuel Barreto, s/n, Centro, o Pregoeiro Eguimércio Antunes Evangelista e a equipe de apoio designados através da Portaria 02/2020, para realização da sessão pública do Pregão em epígrafe, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
CREDENCIAMENTO
Declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, iniciou-se o credenciamento dos interessados presentes, visando a verificação e comprovação da existência dos respectivos poderes para formulação de lances de demais práticas e atos de atribuição dos licitantes. Apresentaram a documentação e se credenciaram tempestivamente os licitantes.
EMPRESA	CNPJ	REPRESENTANTE	
PAULO MOTORES EIRELI	06.293.920/0001-21	PAULO ANTONIO PEREIRA	
CAMPEZZA IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS EIRELI	28.017.188/0001-08	VALDIR LUIZ DA SILVA FILHO	

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS
Ato contínuo, foi aberto o envelope contendo as Propostas e, com colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital.
Em seguida o Pregoeiro convidou os autores das propostas selecionadas a formularem lances de forma sequencial. Os valores registrados nas propostas escritas foram lançados no sistema informatizado de apoio ao Pregoeiro.
FASE DE LANCES E NEGOCIAÇÃO
Após o registro das propostas, o pregoeiro elaborou a classificação das propostas escritas para a devida imposição da ordem de lances verbais, em seguida, o pregoeiro convidou os representantes das licitantes classificadas a formularem os lances verbais em forma sequencial, os quais foram todos registrados, conforme anexo MAPA DE APURAÇÃO DE LANCES. Finalizados os lances verbais e a negociação junto ao licitante, o PREGOEIRO elaborou a classificação final, conforme anexo CLASSIFICAÇÃO FINAL.
HABILITAÇÃO
	Durante a fase de negociação, o pregoeiro e equipe de apoio procederam à abertura dos envelopes de habilitação das licitantes classificadas com o menor preço. A empresa CAMPEZZA IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS EIRELI, incrita no CNPJ  nº: 28.017.188/0001-08, não apresentou os documentos dos itens 10.3.5 e 10.3.6 do instrumentos convocatório, (10.3.5- Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;10.3.6 – Certidão negativa de débitos trabalhistas emitida pela Justiça do Trabalho (CNDT));sendo a mesma inabilitada no certame.

10.5.3- Se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação da proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do certame.

OBS.: Após ser declarado que a empresa CAMPEZZA IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS EIRELI, incrita no CNPJ nº: 28.017.188/0001-08, estava inabilitada o seu representante o Sr. VALDIR LUIZ DA SILVA FILHO, fez uma declaração de próprio punho e às 08:50 mim, se ausentou da sessão.   
A comissão avaliou os documentos da oferta subseqüente e após analise foi declarada habilitada, cujos documentos e envelopes foram rubricados por todos os presentes. Após análise dos documentos, o pregoeiro declarou o resultado desta fase conforme a seguir:
EMPRESA HABILITADA	CNPJ	REPRESENTANTE	
PAULO MOTORES EIRELI	06.293.920/0001-21	PAULO ANTONIO PEREIRA	

RESULTADO FINAL
Diante de todo o andamento da sessão, o pregoeiro declarou aceitas as propostas nas quantidades e valores registrados e detalhados no anexo RESULTADO FINAL, por estarem os valores ali acordados de acordo com as pesquisas de preços efetuadas pelo setor de compras, sagrando se vencedores no presente certame as empresas:
EMPRESA 	CNPJ	VALOR	
PAULO MOTORES EIRELI	06.293.920/0001-21	R$518.196,56	

ENCERRAMENTO
Consultado o licitante sobre os atos e julgamentos praticados até o presente momento, os mesmos mostraram estar de pleno acordo, não havendo qualquer intenção de recurso. Assim, nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e, após lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes - Pregoeiro, Equipe de Apoio e representantes das empresas licitantes.

CORAÇÃO DE JESUS-MG, 16 DE ABRIL 2020.

ASSINAM : REPRESENTANTE (S) DA(S) EMPRESA(S) E MEMBROS DA COMISSÃO

__________________________________
EGUIMERCIO ANTUNES EVANGELISTA
Pregoeiro Oficial

__________________________________
TARTALIS TALIGIERISON RIBEIRO SANTOS
Membro da comissão

__________________________________
JOHN ALEXSANDER OLIVEIRA NOBRE
Membro da comissão

__________________________________
PAULO MOTORES EIRELI 
Representante da empresa: PAULO ANTONIO PEREIRA

__________________________________
CAMPEZZA IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS EIRELI 
Representante da empresa: VALDIR LUIZ DA SILVA FILHO