ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020
 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG com endereço na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ nº 22.680.672/0001-28, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Exm°. Sr. Robson Adalberto Mota Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ELETRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS, ACABAMENTOS E ETC., RESOLVE Registrar os Preços da empresa MARCOS AURELIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº 02.016.256/0001-12, com endereço na  RUA CARLOS GOMES, 18, CENTRO, MONTES CLAROS-MG, representada por MARCOS AURELIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF: 564.549.456-34 de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 031, de 19/12/2006, a qual apresenta sequência de classificação observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue: 

1 - DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ELETRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS, ACABAMENTOS E ETC.. 

2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
2.2. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o município de Coração de Jesus não será obrigado a efetuar a contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos por lei, sem que de fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3 – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1 O item, as especificações, unidades, as quantidades e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	MATERIAL/SERVIÇOÇO	UND 	MARCA
	QTDE
	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
26500	ABRAÇADEIRA EM AÇO GALVANIZADO, TIPO U, DIÂMENTRO DE 2 POLEGADAS 	UND	ZF	20.0	2,45	49,00	
36097	ADAPTADOR ELETRICO BENJAMIN 3 SAIDAS 	UND	ILUME	800.0	4,90	3.920,00	
36096	ADAPTADOR ELETRICO TOMADA BENJAMIN REFORÇADO 	UND	ILUME	800.0	5,00	4.000,00	
26681	ADAPTADOR INTERNO 11/2 	UND	KRONA	100.0	2,95	295,00	
35815	ADAPTADOR PARA CAIXA D'ÁGUA COM REGISTRO 32MM 	UND	KRONA	200.0	22,80	4.560,00	
35817	ADAPTADOR PARA CAIXA D'ÁGUA COM REGISTRO 50MM 	UND	KRONA	200.0	29,20	5.840,00	
35818	ADAPTADOR PARA CAIXA D'ÁGUA COM REGISTRO 60MM 	UND	KRONA	200.0	38,00	7.600,00	
35819	ADAPTADOR SOLDÁVEL COM ANEL PARA CAIXA D'ÁGUA 25MM 	UND	KRONA	200.0	6,90	1.380,00	
35823	ADAPTADOR SOLDÁVEL COM ANEL PARA CAIXA D'ÁGUA 60MM 	UND	KRONA	200.0	29,70	5.940,00	
35833	ADAPTADOR SOLDÁVEL COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’ÁGUA 40X1 1/4" 	UND	KRONA	200.0	13,30	2.660,00	
35835	ADAPTADOR SOLDÁVEL COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’ÁGUA 60X2" 	UND	KRONA	200.0	26,50	5.300,00	
35824	ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO 20X1/2" 	UND	KRONA	200.0	0,50	100,00	
35825	ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO 25X3/4" 	UND	KRONA	200.0	0,55	110,00	
35830	ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO 60X2" 	UND	KRONA	200.0	8,50	1.700,00	
35839	ADAPTADOR SOLDÁVEL LONGO COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA D’ÁGUA 60X2" 	UND	KRONA	200.0	26,00	5.200,00	
36098	ADAPTADOR TOMADA PADRAO NOVO ENTIGO BENJAMIN T3 PINOS P/2 	UND	ILUME	800.0	4,60	3.680,00	
26683	ASSENTO SANITARIO EM MATERIAL PLASTICO DE ALTA RESISTÊNCIA,ALMOFADADO,TAMANHO PADRÃO,COR BRANCA AÇÃO	UND	HERC	30.0	42,50	1.275,00	
35907	BASE DE REGISTRO DE GAVETA 25 MM 	UND	DECA	200.0	38,00	7.600,00	
26756	BOCAL SOQUETE DE PORCELANA ROSCA E27 	UND	LORENZETTI	60.0	3,70	222,00	
26757	BOCAL SOQUETE DE PORCELANA ROSCA E40 	UND	LORENZETTI	60.0	6,80	408,00	
26685	BOIA PARA CAIXA DÁGUA DE 1/2 POLEGADA 	UND	KRONA	30.0	8,50	255,00	
35101	BOLSA DE LIGAÇÃO EM PVC FLEXIVEL PARA VASO SANITARIO 1. 1/2 " (40MM) 	UND	KRONA	500.0	5,80	2.900,00	
26666	BUCHA DE NYLON Nº 10, COM PARAFUSO DE ROSCA SOBERBA 	UND	FISCHER	1000.0	0,58	580,00	
35775	BUCHA DE NYLON Nº 8, COM PARAFUSO 	UND	FISCHER	1000.0	0,50	500,00	
36061	BUCHA DE REDUÇÃO LONGA REDE DE ESGOTO 50x40 	UND	KRONA	200.0	1,45	290,00	
35782	BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40X20 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	1,40	280,00	
35784	BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50X20 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	1,50	300,00	
35787	BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 60X25 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	3,90	780,00	
35788	BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 60X32 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	4,90	980,00	
35789	BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 60X40 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	5,35	1.070,00	
35790	BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 60X50 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	7,50	1.500,00	
35794	BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA 40X32 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	1,15	230,00	
35797	BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA 75X60 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	9,00	1.800,00	
26759	CABO COAXIAL DE 75 OHMS 	METROS	FOXLUX	800.0	1,00	800,00	
26787	CABO FLEXÍVEL DE 6,0 MM² 	METROS	SAMFLEX	60000.0	2,50	150.000,00	
35625	CABO FLEXIVEL PARARELO 2X4MM 	UND	SAMFLEX	1000.0	4,00	4.000,00	
35933	CAIXA D'ÁGUA DE POLIETILENO 310 L 	UND	FORTLEV	150.0	130,00	19.500,00	
35934	CAIXA D'ÁGUA DE POLIETILENO 500 L 	UND	FORTLEV	150.0	170,00	25.500,00	
19424	CAIXA DÁGUA DE POLIETILENO COM TAMPA 1000L 	UND	FORTLEV	130.0	278,00	36.140,00	
26706	CAIXA DE DESCARGA PLASTICA BRANCA COMPLETA 9,0L 	UND	ASTRA	130.0	26,30	3.419,00	
26347	CAIXA DE LUZ "4X4" QUADRADA AMARELA 	UND	TRAMONTINA	1000.0	2,40	2.400,00	
26348	CAIXA DE PASSAGEM, DE EMBUTIR DIMENSÕES 20 X 20 X 12 CM, EM CHAPA DE AÇO 	UND	CEMAR	60.0	30,00	1.800,00	
24800	CAIXA PLASTICA COM FUNDO MOVEL DUPLA 	UND	TRAMONTINA	1000.0	3,35	3.350,00	
35487	CAIXA SIF GREL QUADRADA SIMPLES 150X150X75 	UND	KRONA	500.0	19,50	9.750,00	
26734	CAP DE USO DE REDE HIDRAULICA ,25 MM,EM,PVC,SOLDAVÉL. 	UND	KRONA	50.0	0,70	35,00	
26744	CAP DE USO REDE HIDRAULICA,EM PVC,40MM, 	UND	KRONA	50.0	2,00	100,00	
35504	CAP ESGOTO SECUNDARIO DN40 	UND	KRONA	50.0	1,30	65,00	
36059	CAP REDE DE ESGOTO 100MM 	UND	KRONA	200.0	4,00	800,00	
36056	CAP REDE DE ESGOTO 40MM 	UND	KRONA	200.0	1,30	260,00	
36057	CAP REDE DE ESGOTO 50MM 	UND	KRONA	200.0	2,00	400,00	
36058	CAP REDE DE ESGOTO 75MM 	UND	KRONA	200.0	3,80	760,00	
26742	CAP USO REDE HIDRAULICO,20MM,EM PVC,SOLDAVÉL 	UND	KRONA	50.0	0,70	35,00	
26736	CAP.USO DE REDE HIDRAULICA,32MM,PVC,SOLDAVÉL 	UND	KRONA	50.0	1,00	50,00	
35628	CONECTOR DE PERFURAÇÃO 10MM 	UND	INTELLI	1000.0	5,95	5.950,00	
35732	CONECTOR DE PERFURAÇÃO 16/95 	UND	INTELLI	150.0	12,00	1.800,00	
35629	CONECTOR DE PERFURAÇÃO 16MM 	UND	INTELLI	1000.0	12,00	12.000,00	
31500	CONECTOR PERFURAÇÃO 16/95 	UN	INTELLI	30.0	11,40	342,00	
35488	CONJ 1S SIMPLES + TOMADA S/PLACA 	UND	VELTRA	600.0	6,90	4.140,00	
35526	CONJ TOMADA 10A 	UND	VELTRA	50.0	4,60	230,00	
36080	CORPO CAIXA SIFONADA (COM 3 ENTRADAS) 	UND	KRONA	200.0	12,00	2.400,00	
35483	COTOVELO DE REDUÇÃO 3/4X1/2 GALVANIZADO 	UND	TUPY	300.0	3,90	1.170,00	
35779	CRUZETA SOLDÁVEL 25MM REDE HIDRAULICA 	UND	TIGRE	100.0	5,00	500,00	
35780	CRUZETA SOLDÁVEL 50MM REDE HIDRAULICA 	UND	TIGRE	100.0	20,00	2.000,00	
36035	CURVA 45º LONGA REDE DE ESGOTO 100MM 	UND	KRONA	300.0	25,00	7.500,00	
36034	CURVA 45º LONGA REDE DE ESGOTO 75MM 	UND	KRONA	300.0	16,00	4.800,00	
35885	CURVA 45º SOLDÁVEL 25MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	2,00	1.000,00	
35886	CURVA 45º SOLDÁVEL 32MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	3,50	1.750,00	
35887	CURVA 45º SOLDÁVEL 40MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	5,00	2.500,00	
35888	CURVA 45º SOLDÁVEL 50MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	7,90	3.950,00	
35889	CURVA 45º SOLDÁVEL 60MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	14,50	7.250,00	
35890	CURVA 45º SOLDÁVEL 75MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	24,00	12.000,00	
35505	CURVA 90 ELETRODUTO ROSC 1 1/4 	UND	ECOTUBO	50.0	3,00	150,00	
36032	CURVA 90º CURTA REDE DE ESGOTO 100MM 	UND	KRONA	300.0	14,20	4.260,00	
36029	CURVA 90º CURTA REDE DE ESGOTO 40MM 	UND	KRONA	300.0	2,50	750,00	
36030	CURVA 90º CURTA REDE DE ESGOTO 50MM 	UND	KRONA	300.0	5,00	1.500,00	
36027	CURVA 90º LONGA REDE DE ESGOTO 100MM 	UND	KRONA	300.0	22,00	6.600,00	
36028	CURVA 90º LONGA REDE DE ESGOTO 150MM 	UND	KRONA	300.0	70,00	21.000,00	
36024	CURVA 90º LONGA REDE DE ESGOTO 40MM 	UND	KRONA	300.0	4,00	1.200,00	
36025	CURVA 90º LONGA REDE DE ESGOTO 50MM 	UND	KRONA	300.0	6,50	1.950,00	
36026	CURVA 90º LONGA REDE DE ESGOTO 75MM 	UND	KRONA	300.0	17,90	5.370,00	
35891	CURVA 90º SOLDÁVEL 25MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	1,80	900,00	
35894	CURVA 90º SOLDÁVEL 50MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	10,00	5.000,00	
35895	CURVA 90º SOLDÁVEL 60MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	17,80	8.900,00	
35896	CURVA 90º SOLDÁVEL 75MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	25,00	12.500,00	
35897	CURVA DE TRANSPOSIÇÃO SOLDÁVEL 25MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	3,00	1.500,00	
26763	CURVA ELETRODUTO.PVC PRETA,90,GRAUS ,LONGA,11/4.POLEGADAS. 	UND	ECOTUBO	130.0	3,00	390,00	
35645	DISJUNTOR DIM BIPOLAR 40 AMP 	UND	ELETROMEC	800.0	38,00	30.400,00	
35646	DISJUNTOR DIM TRIPOLAR 30 AMP 	UND	ELETROMEC	100.0	40,00	4.000,00	
35647	DISJUNTOR DIM TRIPOLAR 40 AMP 	UND	ELETROMEC	100.0	48,50	4.850,00	
26791	DISJUNTOR MONOPOLAR 10A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO, COM RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 10A, MARCAS ELETROMAR, SIEMES OU GE OU SIMILAR 	UND	GE	20.0	13,00	260,00	
26793	DISJUNTOR MONOPOLAR 15A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 15A 	UND	GE	30.0	10,80	324,00	
26794	DISJUNTOR MONOPOLAR 20A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 20A 	UND	GE	30.0	10,40	312,00	
26795	DISJUNTOR MONOPOLAR 25A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 25A 	UND	GE	30.0	10,50	315,00	
26797	DISJUNTOR MONOPOLAR 30A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 30A 	UND	GE	30.0	10,50	315,00	
26798	DISJUNTOR MONOPOLAR 40A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 40A 	UND	GE	100.0	16,00	1.600,00	
26800	DISJUNTOR MONOPOLAR 50A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 50A 	UND	GE	20.0	17,00	340,00	
35654	DISJUNTOR NEMA BIPOLAR 70 AMP 	UND	GE	200.0	82,00	16.400,00	
35660	DISJUNTOR NEMA TRIPOLAR 150 AMP 	UND	GE	500.0	300,00	150.000,00	
35656	DISJUNTOR NEMA TRIPOLAR 40 AMP 	UND	GE	200.0	75,00	15.000,00	
26816	DISJUNTOR TRIPOLAR 90A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO COM RELÊ TÈRMICO, CORRENYTE NOMINAL DE DESARMW 90A 	UND	GE	100.0	110,00	11.000,00	
35500	DISJUNTOR UNIPOLAR  DIM 40A 	UND	ELETROMEC	600.0	8,90	5.340,00	
26512	DUCHA HIGIÊNICAS MANUAIS CROMADAS COM REGISTRO DERIVAÇÃO, 1,20 M DE COMPRIMENTO DO TUBO FLEXÍVEL, FRABRICAÇÃO DECA (REF. ACTIVA TARGA CÓDIGO 1877 C40 CR), DOCOL (REF. ITAPEMA BELLA 00442760) OU SIMILAR 	UND	MEGA	80.0	59,00	4.720,00	
35952	ENGATE FLEXÍVEL ALUMÍNIO 1/2"X40CM 	UND	MEGA	200.0	14,00	2.800,00	
35956	ENGATE FLEXÍVEL DE PVC 1/2"X40CM 	UND	KRONA	200.0	2,80	560,00	
35954	ENGATE FLEXÍVEL DE PVC 1/2"X60CM 	UND	KRONA	200.0	4,70	940,00	
27032	EXTENSÃO DE 4 TOMADAS - 10 METROS 	UND	DAVENA	20.0	24,00	480,00	
35679	EXTENSÃO DE CABO PP 10 MTS 	UND	DAVENA	1000.0	24,00	24.000,00	
26818	FILTRO DE LINHA COM 6 TOMADAS PADRÃO NOVO - ECD / JPG 	METROS	LINKSKY	120.0	28,00	3.360,00	
16019	FITA ISOLANTE 19MMX20M 	UND	3M	200.0	5,30	1.060,00	
27109	FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO 20 WTS 10 METROS 	UND	FOXLUX	50.0	23,50	1.175,00	
35964	GRELHA QUADRADA CROMADA 100MM 	UND	MINOX	200.0	8,90	1.780,00	
35965	GRELHA QUADRADA CROMADA 150MM 	UND	MINOX	200.0	16,80	3.360,00	
35966	GRELHA QUADRADA INOX 100MM 	UND	MINOX	200.0	10,00	2.000,00	
35967	GRELHA QUADRADA INOX 150MM 	UND	MINOX	200.0	16,80	3.360,00	
35512	INTERRUPTOR 3SS 2X4 	UND	VELTRA	55.0	8,00	440,00	
35506	INTERRUPTOR CONJ 2SS 2X4 	UND	VELTRA	1000.0	6,00	6.000,00	
35664	INTERRUPTOR DE EMBUTIR COM 2 SEÇÃO E TOMADA DE 10 AMP 	UND	VELTRA	1000.0	11,00	11.000,00	
35662	INTERRUPTOR DE EMBUTIR DE 1 SEÇÃO SIMPLES BRANCO 	UND	VELTRA	1000.0	3,70	3.700,00	
35665	INTERRUPTOR DE EMBUTIR PARALELO DE 1 SEÇÃO BRANCO 	UND	VELTRA	1000.0	5,00	5.000,00	
35678	INTERRUPTOR EXTERNO DE 1 SEÇÃO 	UND	RADIAL	1000.0	3,60	3.600,00	
27081	INTERRUPTOR MODULAR INTERNO 4X2 TECLA SIMPLES 	UND	TRAMONTINA	200.0	8,30	1.660,00	
26843	INTERRUPTOR PARALELO THREE WAY PARA EMBUTIR - 10A 	UND	VELTRA	600.0	5,00	3.000,00	
35507	INTERRUPTOR SIMPLES + TOMADA 10A 	UND	VELTRA	1000.0	8,00	8.000,00	
26849	INTERRUPTOR TRIPLO  PAR EMBUTIR 	UND	VELTRA	1000.0	8,00	8.000,00	
36023	JOELHO 45º REDE DE ESGOTO 150MM 	UND	KRONA	300.0	39,00	11.700,00	
35880	JOELHO 45º SOLDÁVEL 32MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	1,65	825,00	
35881	JOELHO 45º SOLDÁVEL 40MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	3,20	1.600,00	
35883	JOELHO 45º SOLDÁVEL 60MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	13,00	6.500,00	
35884	JOELHO 45º SOLDÁVEL 75MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	29,00	14.500,00	
36015	JOELHO 90º BRANCO REDE DE ESGOTO 50MM 	UND	KRONA	300.0	1,50	450,00	
36014	JOELHO 90º COM ANEL 40MM REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	2,65	795,00	
36013	JOELHO 90º COM VISITA 100x50 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	10,50	3.150,00	
35877	JOELHO 90º SOLDÁVEL 60MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	14,30	7.150,00	
35869	JOELHO 90º SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO 20X1/2' REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	2,60	1.300,00	
35870	JOELHO 90º SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO 25X1/2' REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	3,20	1.600,00	
35865	JOELHO 90º SOLDÁVEL COM ROSCA 20X1/2" REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	1,20	600,00	
35866	JOELHO 90º SOLDÁVEL COM ROSCA 25X1/2" REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	1,40	700,00	
35867	JOELHO 90º SOLDÁVEL COM ROSCA 25X3/4" REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	1,60	800,00	
36000	JUNÇÃO INVERTIDA 100x100 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	16,50	4.950,00	
35998	JUNÇÃO INVERTIDA 100x50 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	11,00	3.300,00	
35999	JUNÇÃO INVERTIDA 100x75 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	11,00	3.300,00	
35996	JUNÇÃO INVERTIDA 75x50 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	8,60	2.580,00	
35997	JUNÇÃO INVERTIDA 75x75 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	10,00	3.000,00	
35995	JUNÇÃO SIMPLES 100x100 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	14,20	4.260,00	
35993	JUNÇÃO SIMPLES 100x50 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	11,00	3.300,00	
35994	JUNÇÃO SIMPLES 100x75 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	11,00	3.300,00	
35989	JUNÇÃO SIMPLES 40x40 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	2,80	840,00	
35991	JUNÇÃO SIMPLES 75x50 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	7,80	2.340,00	
35992	JUNÇÃO SIMPLES 75x75 REDE DE ESGOTO 	UND	KRONA	300.0	8,70	2.610,00	
36091	JUNÇÃO SIMPLES REDE DE DRENAGEM 100x100x100 	UND	KRONA	200.0	15,00	3.000,00	
35680	LAMPADA DE LED 10W X 127V 	UND	GALAXY	1000.0	9,50	9.500,00	
35522	LAMPADA HALOGENA BULBO 70W 	UND	OUROLUX	500.0	7,90	3.950,00	
24978	LAMPADA TUBULAR LED 20 WATS 	UND	TASCHIBRA	1000.0	20,00	20.000,00	
35701	LAMPADA VAPOR MERCURIO 125W 	UND	OSRAM	200.0	24,50	4.900,00	
35702	LAMPADA VAPOR MERCURIO 80W 	UND	OSRAM	250.0	19,50	4.875,00	
22390	LIXA 100 LIXA DE PANO PARA FERRO	UND	3M	300.0	2,20	660,00	
22391	LIXA 80 LIXA DE PANO PARA FERRO	UND	3M	300.0	2,60	780,00	
26524	LUVA DE 25MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	200.0	0,50	100,00	
26525	LUVA DE 40MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	220.0	2,20	484,00	
26526	LUVA DE 50MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	200.0	2,15	430,00	
26527	LUVA DE CORRER DE 25MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	200.0	6,20	1.240,00	
26532	LUVA DE CORRER DE 40MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	220.0	12,30	2.706,00	
26536	LUVA DE CORRER DE 50MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	170.0	14,40	2.448,00	
36067	LUVA DE CORRER REDE DE ESGOTO 40MM 	UND	KRONA	200.0	4,30	860,00	
36068	LUVA DE CORRER REDE DE ESGOTO 50MM 	UND	KRONA	200.0	5,30	1.060,00	
36069	LUVA DE CORRER REDE DE ESGOTO 75MM 	UND	KRONA	200.0	6,50	1.300,00	
26534	LUVA DE CORRRER DE 32MM ROSCÁVEL 	UND	KRONA	200.0	12,00	2.400,00	
35808	LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 25X20 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	0,50	100,00	
35809	LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 32X25 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	1,00	200,00	
35810	LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40X32 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	1,20	240,00	
35811	LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50X25 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	2,50	500,00	
35812	LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 60X50 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	5,00	1.000,00	
35813	LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 75X60 REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	9,00	1.800,00	
36065	LUVA SIMPLES REDE DE ESGOTO 100MM 	UND	KRONA	200.0	3,80	760,00	
36062	LUVA SIMPLES REDE DE ESGOTO 40MM 	UND	KRONA	200.0	0,80	160,00	
36063	LUVA SIMPLES REDE DE ESGOTO 50MM 	UND	KRONA	200.0	1,75	350,00	
36064	LUVA SIMPLES REDE DE ESGOTO 75MM 	UND	KRONA	200.0	3,30	660,00	
35798	LUVA SOLDÁVEL COM ROSCA 25X1/2" REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	1,00	200,00	
35799	LUVA SOLDÁVEL COM ROSCA 25X3/4" REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	200.0	1,30	260,00	
35497	LUVA SOLDAVEL ROSCA 20MMX1/2 	UND	KRONA	150.0	0,70	105,00	
35496	MANGUEIRA LUMINOSA LED 2F 11MM 127V 	METRO	ELGIN	1000.0	12,00	12.000,00	
26546	NIPEL DE 1 ROSCÁVEL 	UND	KRONA	20.0	1,50	30,00	
26545	NIPEL DE 3/4 ROSCÁVEL 	UND	KRONA	20.0	0,60	12,00	
35503	NIPLE ROSCAVEL 1 	UND	KRONA	50.0	1,50	75,00	
35321	PARAFUSO COM BUCHAS 6 - 3CM 	Pacote	FISCHER	500.0	0,50	250,00	
26555	PARAFUSO COM ROSCA SOBERBA PARA BUCHA Nº 5 	UND	FISCHER	20.0	0,30	6,00	
35688	PINO FEMEA 10 AMP 	UND	ILUME	1000.0	3,90	3.900,00	
24977	PINO FEMEA 20 AMP 	UND	ILUME	1000.0	5,80	5.800,00	
24972	PINO MACHO 10 AMP 	UND	ILUME	1000.0	3,75	3.750,00	
35511	PINO VEDANTE 1/2 OU 3/4 COURO 	UND	VEDA	50.0	0,50	25,00	
35671	PLACA C/ FURO CENTRAL 2X4 BRANCO 	UND	VELTRA	1000.0	2,25	2.250,00	
35670	PLACA CEGA 4 X 4 BRANCA 	UND	VELTRA	1000.0	2,40	2.400,00	
35672	PLAFON DE PVC C/ BOCAL DE PORCELANA BRANCO 	UND	TASCHIBRA	1000.0	3,90	3.900,00	
26557	PLUG DE 1/2" ROSCÁVEL 	UND	KRONA	20.0	0,50	10,00	
26560	PLUG DE 25MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	20.0	0,70	14,00	
26558	PLUG DE 3/4 ROSCÁVEL 	UND	KRONA	20.0	0,50	10,00	
35977	PROLONGAMENTO P/ CAIXA SIFONADA 150X200 	UND	KRONA	200.0	9,00	1.800,00	
35978	PROLONGAMENTO P/ CAIXA SIFONADA 250X200 	UND	KRONA	200.0	18,00	3.600,00	
35485	QUADRO DIST 6/8 DISJ EMBUTIR 	UND	TIGRE	300.0	28,00	8.400,00	
29876	REATOR PARA LAMPADA DE 400W VAPOR METALICO X220V 	UND	INTRAL	400.0	98,00	39.200,00	
35695	REATOR PARA LAMPADA VAPOR DE SODIO 400W - EXTERNO 	UND	INTRAL	50.0	99,00	4.950,00	
35720	REATOR PARA LAMPADA VAPOR DE SODIO 400W INTERNO 	UND	INTRAL	100.0	97,00	9.700,00	
35714	REATOR PARA LAMPADA VAPOR MERCURIO 80 W INTERNO 	UND	INTRAL	100.0	44,00	4.400,00	
36048	REDUÇÃO EXCÊNTRICA REDE DE ESGOTO 100X50 	UND	KRONA	200.0	5,70	1.140,00	
36049	REDUÇÃO EXCÊNTRICA REDE DE ESGOTO 100X75 	UND	KRONA	200.0	5,00	1.000,00	
36047	REDUÇÃO EXCÊNTRICA REDE DE ESGOTO 75X50 	UND	KRONA	200.0	4,00	800,00	
35455	REFLETOR DE LED 150W 	UND	ELGIN	250.0	170,00	42.500,00	
35912	REGISTRO DE ESFERA COM BORBOLETA EM PVC 1/2" 	UND	VIQUA	200.0	4,80	960,00	
26970	REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL 20MM PARA USO REDE HIDRÁULICA 	UND	VIQUA	80.0	4,80	384,00	
26973	REGISTRO DE GAVETA  EM BRONZE CROMADO HIDRÁULICO 1/2 POLEGADA 	UND	ONEEL	60.0	41,00	2.460,00	
26576	REGISTRO DE PRESSÃO DE 3/4 DECA OU SIMILAR REF. 4688-204 COM ACABAMENTO DA LINHA ASPEN - REF. 4900-C35  DECA OU SIMILAR 	UND	ONEEL	160.0	41,00	6.560,00	
26980	REGISTRO DE PRESSÃO EM METAL CROMADO COM CANOPLA 	UND	ONEEL	70.0	41,00	2.870,00	
26981	REGISTRO DE PRESSÃO EM METAL CROMADO COM CANOPLA 3/4 POLEGADA 	UND	ONEEL	50.0	41,00	2.050,00	
35930	REGISTRO ESFERA ROSCA FÊMEA C/ BORBOLETA 1/2" 	UND	MEGA	200.0	12,00	2.400,00	
35931	REGISTRO ESFERA ROSCA FÊMEA C/ BORBOLETA 3/4" 	UND	MEGA	200.0	17,00	3.400,00	
35923	REGISTRO ESFERA VS ROSCÁVEL 1 1/2" 	UND	VIQUA	200.0	18,50	3.700,00	
35922	REGISTRO ESFERA VS ROSCÁVEL 1 1/4" 	UND	VIQUA	200.0	17,50	3.500,00	
35921	REGISTRO ESFERA VS ROSCÁVEL 1" 	UND	VIQUA	200.0	14,50	2.900,00	
35919	REGISTRO ESFERA VS ROSCÁVEL 1/2" 	UND	VIQUA	200.0	6,00	1.200,00	
35920	REGISTRO ESFERA VS ROSCÁVEL 3/4" 	UND	VIQUA	200.0	10,00	2.000,00	
35925	REGISTRO ESFERA VS SOLDÁVEL 25MM 	UND	VIQUA	200.0	6,00	1.200,00	
26984	REGISTRO PRESSÃO 1/2 	UND	REAL	60.0	24,00	1.440,00	
35509	RELE FOTOELETRICO S/BASE 1270VRM 	UND	FOXLUX	50.0	26,50	1.325,00	
27107	REPARO PARA VALVULA HIDRA 1/12.2550 DN 40 	UND	DECA	60.0	29,00	1.740,00	
35674	RESISTENCIA PARA CHUVEIRO 4400W X 127V 	UND	PRATIMIX	500.0	10,00	5.000,00	
35675	RESISTENCIA PARA CHUVEIRO 4400W X 220V 	UND	PRATIMIX	500.0	10,00	5.000,00	
35946	SIFÃO AJUSTÁVEL MULTIUSO 66CM METALIZADO 	UND	BLUKIT	200.0	26,00	5.200,00	
16148	SILICONE MULTI USO 280 G 	UND	UNIPEGA	80.0	13,00	1.040,00	
35525	SOQUETE PARA RABICHO C/ BORNE 	UND	RADIAL	50.0	2,80	140,00	
34487	SOQUETE S/CHAVE 	UND	RADIAL	1000.0	2,40	2.400,00	
26592	TÊ  DE 25MM SOLDÁVEL PVC 	UND	KRONA	200.0	0,90	180,00	
26993	TÊ DE 20MM SOLDÁVEL PVC 	UND	KRONA	60.0	0,70	42,00	
35841	TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 32X25 MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	3,00	1.500,00	
35842	TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 40X32 MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	4,00	2.000,00	
35845	TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50X32 MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	9,30	4.650,00	
35846	TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 50X40 MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	10,50	5.250,00	
35847	TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 60X25 MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	20,00	10.000,00	
36010	TÊ PARA ESGOTO 100X100 	UND	KRONA	300.0	7,80	2.340,00	
36008	TÊ PARA ESGOTO 100X50 	UND	KRONA	300.0	7,90	2.370,00	
36004	TÊ PARA ESGOTO 40X40 	UND	KRONA	300.0	1,60	480,00	
36005	TÊ PARA ESGOTO 50X50 	UND	KRONA	300.0	4,00	1.200,00	
36007	TÊ PARA ESGOTO 75X75 	UND	KRONA	300.0	6,90	2.070,00	
35482	TÊ SANITARIO 90 X 100 X 100MM ESG 	UND	KRONA	300.0	7,80	2.340,00	
35486	TÊ SANITARIO 90 X 40 X 40 ESG SEGUND 	UND	KRONA	600.0	1,60	960,00	
35849	TÊ SOLDÁVEL 25 MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	0,90	450,00	
35850	TÊ SOLDÁVEL 32 MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	2,20	1.100,00	
35851	TÊ SOLDÁVEL 40 MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	4,80	2.400,00	
35853	TÊ SOLDÁVEL 60 MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	500.0	16,00	8.000,00	
35860	TÊ SOLDÁVEL COM ROSCA NA BOLSA CENTRAL 25X1/2" 	UND	KRONA	500.0	2,20	1.100,00	
35861	TÊ SOLDÁVEL COM ROSCA NA BOLSA CENTRAL 25X3/4" 	UND	KRONA	500.0	2,50	1.250,00	
35668	TOMADA 2P + T EMBUTIR 20 AMP BRANCO 	UND	VELTRA	1000.0	5,30	5.300,00	
31548	TOMADA 2P + T EMBUTIR DUPLA 10AMP BRANCA 	UND	VELTRA	1000.0	8,00	8.000,00	
35666	TOMADA 2P+ T EMBUTIR DUPLA 20 AMP BRANCO 	UND	VELTRA	1000.0	9,00	9.000,00	
35667	TOMADA 2P+T EMBUTIR 10 AMP BRANCO 	UND	VELTRA	1000.0	4,50	4.500,00	
26864	TOMADA DE EMBUTIR 2P + T PADRÃO NOVO PARA MICRO UND	UND	VELTRA	400.0	5,40	2.160,00	
35676	TOMADA EXTERNA DE 10 AMP 	UND	RADIAL	500.0	4,00	2.000,00	
35938	TORNEIRA BOIA PARA CAIXA D´ÁGUA 1/2" 	UND	KRONA	200.0	6,00	1.200,00	
35939	TORNEIRA BOIA PARA CAIXA D´ÁGUA 3/4" 	UND	KRONA	200.0	7,30	1.460,00	
35945	TORNEIRA COM BICA MÓVEL PARA COZINHA 	UND	REAL	200.0	48,00	9.600,00	
26597	TORNEIRA CROMADA  DE MESA PARA LAVATORIO BI,CO ALTO 	UND	REAL	100.0	47,00	4.700,00	
26600	TORNEIRA CROMADA DE PAREDE PARA COZINHA COM AREJADOR PADRÃO POPULAR 	UND	REAL	70.0	42,00	2.940,00	
26602	TORNEIRA DE PAREDE PARA COZINHA COM ACABEMENTO CROMADO BICA MÓVEL COM AREJADOR ASSIM COM ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA PERFEITA UTILIZAÇÃO 	UND	REAL	40.0	52,00	2.080,00	
35980	TUBO DE LIGAÇÃO AJUSTÁVEL COMPLETO PARA VASO SANITÁRIO 	UND	BLUKIT	200.0	11,00	2.200,00	
35985	TUBO PARA VÁLVULA DE DESCARGA 38mm x 0,8m 	UND	KRONA	200.0	5,50	1.100,00	
36040	TUBO SÉRIE NORMAL 6M REDE DE ESGOTO 100MM 	UND	KRONA	500.0	43,00	21.500,00	
36037	TUBO SÉRIE NORMAL 6M REDE DE ESGOTO 40MM 	UND	KRONA	500.0	16,80	8.400,00	
35905	TUBO SOLDÁVEL 6 M, 85MM REDE HIDRAULICA 	UND	KRONA	1000.0	150,00	150.000,00	
31770	VALVULA AMERICANA CROMADA 3,5 	UND	MEGA	10.0	16,80	168,00	
35986	VÁLVULA COM INOX PARA PIA AMERICANA 3.1/2 	UND	MEGA	200.0	16,70	3.340,00	
35988	VÁLVULA PARA LAVATÓRIO COM E SEM LADRÃO 7/8" 	UND	MEGA	200.0	13,00	2.600,00	
27063	VALVULA PARA LAVATÓRIO CURTA EM PVC BITOLA DE 1 POLEGADA COM LADRÃO 	UND	KRONA	100.0	4,00	400,00	
26610	VEDANTE PARA TORNEIRA DE 1/2 PARA JADIM 	UND	VED	40.0	0,50	20,00	
27070	VEDANTE,em plastico 1/2 polegada para torneira 	UN	VED	120.0	0,50	60,00	
VALOR TOTAL:	1.471.850,00	

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor a ela adjudicado.
5.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal.
5.3. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes.
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Coração de Jesus se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor.
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital.
5.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
5.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
5.8.1. Quando o fornecedor/consignatário não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços;
5.8.2. Quando o fornecedor/consignatário der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93;
5.8.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
5.8.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
5.8.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
5.9. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços.
5.10. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
5.11. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas em Edital.
5.12. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens, permanecendo mantido o compromisso da garantia e assistência técnica dos equipamentos entregues anteriormente ao cancelamento.
5.13. Caso o município de Coração de Jesus não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
5.14. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.
5.15. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus.

6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, constantes da Nota de Empenho especifica/contrato ou outro instrumento hábil.

7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme quantitativo entregue, e efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante.
7.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos serviços.
7.3. Deverá apresentar a Nota Fiscal de entrada do produto no ato da liquidação, procedimento de conferência, de acordo com o que determina a Lei 4.320/64, art. 3º, § 2º, I.
7.4. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
7.5. A omissão de qualquer despesa necessária à entrega dos materiais será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas.
7.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.7. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA, ou inadimplência contratual.
7.8. A partir de 1º de dezembro de 2010, as operações de vendas destinadas a Órgão Público da Administração Federal, Estadual e Municipal, deverão ser acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS42/2009, recepcionado pelo Artigo 198-A-5-2 do RICMS. Informações através do site www.sefaz.mt.gov.br/nfe.

8 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9 - DAS PENALIDADES
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita a CONTRATADA, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93.
9.1.1. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Órgão/Entidade e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas no Edital.
9.2. Se a adjudicatária recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
a) Advertência por escrito;
b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 05 (cinco) anos, e;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.3. A licitante, adjudicatária ou CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciada do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
9.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Ente e/ou Estado de Minas Gerais as sanções administrativas previstas nesta seção, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
9.7. De acordo com o estabelecido em lei, poderão ser acrescidas sanções administrativas previstas em instrumento convocatório e no contrato.

10 - DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 0007/2020 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III É vedado caucionar ou utilizar esta Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da secretaria municipal de administração.

11 - DO FORO
11.1. As partes contratantes elegem o foro de Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Coração de Jesus (MG),  Quinta-feira , 05 de Março de 2020.

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CONTRATANTE                                                          CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus    Empresa: MARCOS AURELIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA - EPP
Robson Adalberto Mota Dias                                       Rep. Legal: MARCOS AURELIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA
                                                                                      CPF: 564.549.456-34                                                                                                                                                   

TESTEMUNHAS:
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