ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0013/2020
 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2020

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG com endereço na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ nº 22.680.672/0001-28, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Exm°. Sr. Robson Adalberto Mota Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ELETRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS, ACABAMENTOS E ETC., RESOLVE Registrar os Preços da empresa ALVES RUAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 16.961.098/0001-83, com endereço na AV VICINAL, 682 A, SÃO RAFAEL, CORAÇÃO DE JESUS-MG, CEP 39.340-000 representada por ROBERTO CARLOS ALVES RUAS inscrito(a) no CPF: 887.828.676-15 de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 031, de 19/12/2006, a qual apresenta sequência de classificação observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue: 

1 - DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ELETRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS, ACABAMENTOS E ETC.. 

2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
2.2. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o município de Coração de Jesus não será obrigado a efetuar a contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos por lei, sem que de fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3 – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1 O item, as especificações, unidades, as quantidades e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	MATERIAL/SERVIÇOÇO	UND 	MARCA
	QTDE
	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
26491	ABRAÇADEIRA  DE AÇO T 8/T9 - PACOTE COM 100 UND 	PCT	FRONTEC	10.0	135,00	1.350,00	
26490	ABRAÇADEIRA DE AÇO T 5 - PACOTE COM 100 UND 	PCT	FRONTEC	10.0	96,00	960,00	
35432	ABRAÇADEIRA EM AÇO GALVANIZADO, TIPO D, DIÂMENTRO DE 3 POLEGADAS. 	UND	FRONTEC	15.0	3,48	52,20	
26682	ADAPTADOR INTERNO, 1/4, 	UND	TRAMONTINA	100.0	2,77	277,00	
35828	ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO 40X1 1/2" 	UND	TRAMONTINA	200.0	4,50	900,00	
26649	ALICATE UNIVERSAL CABO ISOLADO 	UND	TRAMONTINA	10.0	59,00	590,00	
27073	ALISAGEM,P/PORTA,MADEIRA DE LEI,JOGO COM SEI PEÇAS,DIMENSÕES LATERAISCOM 2,50E DIMENSÕES SUPERIOR COM 4,5 CM,JOGO 	UND	MADEIRANORTE	60.0	65,70	3.942,00	
36054	ANEL DE BORRACHA REDE DE ESGOTO 100MM 	UND	TIGRE	200.0	1,80	360,00	
36052	ANEL DE BORRACHA REDE DE ESGOTO 50MM 	UND	TIGRE	200.0	1,89	378,00	
26581	ARAME EM AÇO 1,24 TRANÇADO ROLO C/01 KG 	KG	GERDAU	300.0	13,85	4.155,00	
26577	ARAME EM AÇO RECOZIDO,Nº 18,01 KG 	KG	GERDAU	300.0	14,00	4.200,00	
26618	ARAME GALVANIZADO Nº 18 (BWG) 	KG	GERDAU	300.0	15,00	4.500,00	
27074	ARCO DE SERRA,LAMINA SERRA PADRÃO 12 POLEGADAS,MATERIAL CABO POLIPROPILENO,TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO,TIPO REGULAVEL NO TAMANHO 	UND	TRAMONTINA	20.0	31,00	620,00	
27028	AREIA DE REBOCO 	M³	BARRA DO GUACUI	500.0	65,00	32.500,00	
26504	AREJADOR PARA TORNEIRA DE METAL CROMADO 	UND	TRAMONTINA	30.0	25,00	750,00	
26656	ARRUELA EM AÇO 32MM PACOTE 1 KG 	UND	MONTEC	20.0	14,90	298,00	
26657	ASPERSOR 50X3/4" X 1/2 	UND		5.0	28,00	140,00	
13416	BALDE P/ CONCRETO PLASTICO 	UND	ASTRA	100.0	17,00	1.700,00	
27076	BARROTE,EM MADEIRA DE LEI,SERRADO DIMENSÕES 7X7 	METROS	MADEIRANORTE	600.0	21,50	12.900,00	
27003	BARROTINHO EM MADEIRA AGRESTE SERRADA DIMENSÔES 5,5 X 3,5 	UND	MADEIRANORTE	1000.0	8,00	8.000,00	
27004	BARROTINHO EM MADEIRA DE LEI, SERRADA, 6X4 	METROS	MADEIRANORTE	1000.0	9,50	9.500,00	
31767	BASCULANTE ALUMINIO 40X40 VIDRO CANELADO 	UND	TRAMONTINA	30.0	129,40	3.882,00	
35726	BASE DE RELE 10A 	UND	FOXLUX	100.0	5,50	550,00	
31750	BASE DE RELE DE 50A 	UND	FOXLUX	20.0	15,00	300,00	
31506	BASE PARA RELÉ 10 A 	UN	FOXLUX	25.0	7,00	175,00	
35208	BATENTE DE MADEIRA PARA PORTA DE 80X210 	UND	MADEIRAFORTE	150.0	148,00	22.200,00	
26459	BLOCO CERÂMICO DE 09X19X29 	MILHEIRO	MULTIBLOCO	100.0	843,00	84.300,00	
26460	BLOCO CERÂMICO DE 14X19X29 	MILHEIRO	MULTIBLOCO	100.0	1.150,00	115.000,00	
31779	BLOCO CONCRETO 010 	UND	MULTIBLOCO	5000.0	2,90	14.500,00	
31778	BLOCO CONCRETO 015 	UND	MULTIBLOCO	6000.0	3,00	18.000,00	
31777	BLOCO CONCRETO 020 	UND	MULTIBLOCO	5000.0	3,60	18.000,00	
31754	BOTA DE BORRACHA CANO LONGO SEM FORRO 	PAR	ACQUAFLEX	30.0	40,00	1.200,00	
35727	BRAÇO DE IP LEVE 	UND	TRAMONTINA	100.0	69,00	6.900,00	
35728	BRAÇO DE IP MEDIO 	UND	TRAMONTINA	100.0	129,00	12.900,00	
35729	BRAÇO MDE IP LONGO 	UND	TRAMONTINA	100.0	198,90	19.890,00	
26659	BROCA DE AÇO-RÁPIDO PARA MADEIRA E FERRO Nº 1/4" 	UND	TRAMONTINA	20.0	9,00	180,00	
26660	BROCA DE WÍDIA Nº 10 	UND	TRAMONTINA	20.0	14,00	280,00	
26662	BROCA DE WÍDIA Nº 5 	UND	TRAMONTINA	20.0	7,50	150,00	
26665	BROCA DE WÌDIA Nº 8 	UND	TRAMONTINA	20.0	11,70	234,00	
26670	BUCHA DE NYLON Nº 5, COM PARAFUSO DE ROSCA SOBERBA TRI-CIRCLE DE 20 MM 	UND	AMANCO	1000.0	1,20	1.200,00	
26919	BUSCULANTE, EM ALUMÍNIO, VIDROS CANELADOS TRANSPARENTE, MEDINHO 60X60 	UND	TRAMONTINA	20.0	181,00	3.620,00	
35495	CABO DE ALIMENTAÇÃO PARA MANGUEIRA LED 2F 127V 11MM 	PACOTE	COBRECOM	500.0	17,00	8.500,00	
26926	CABO EM MADEIRA PARA PICARETA 	UND	COBRECOM	20.0	13,00	260,00	
26931	CABO EM MADEIRA, PARA MACHADO 	UND	COBRECOM	10.0	14,00	140,00	
27006	CAIBRO LAVRADO COMUM 10x3,1/2 DIMENSÕES DE NÃO INFERIOR A 4 METROS 	METROS	MADEIRAFORTE	4000.0	14,47	57.880,00	
27005	CAIBRO LAVRADO COMUM 7 X 3,1/2 DIMENSÕES DE NÃO INFERIOR A 4 METROS 	METRO	MADEIRAFORTE	8000.0	19,40	155.200,00	
27007	CAIBRO LAVRADO COMUM 8x3,1/2 DIMENSÕES DE NÃO INFERIOR A 4 METROS 	METROS	MADEIRAFORTE	6000.0	21,90	131.400,00	
35936	CAIXA D'ÁGUA DE POLIETILENO 1500 L 	UND	FOTLEV	150.0	515,00	77.250,00	
35935	CAIXA D'ÁGUA DE POLIETILENO 750 L 	UND	FOTLEV	150.0	385,00	57.750,00	
26704	CAIXA DÁGUA DE FIBRA DE VIDRO 500L. 	UND	ACQUALIMP	130.0	489,00	63.570,00	
36086	CAIXA DE AREIA 100 	UND	TIGRE	200.0	244,00	48.800,00	
26346	CAIXA DE LUZ "4X2" RETANGULAR AMARELA 	UND	TIGRE	5000.0	1,00	5.000,00	
26688	CAIXA PARA AGUA,FIBRA DE VIDRO,REDONDO,COM TAMPA,2000L,ALTA RESISTÊNCIA 	UND	FORTLEV	5.0	872,00	4.360,00	
26699	CAIXA PARA AGUA,POLIETILENO,REDONDA,COM TAMPA,5000L,ALTA RESISTÊNCIA 	UND	FORTLEV	10.0	1.525,00	15.250,00	
24773	CAL PARA PINTURA 20KG 	UND	HIDRACAL	1200.0	19,00	22.800,00	
31757	CAMA DE AR PARA CARRINHO DE MAO 	UND	LEVORIN	30.0	46,90	1.407,00	
26355	CANALETA CONCRETO 9 X 19 X 19 CM; 	UND	LEROY MARLIN 	500.0	3,90	1.950,00	
35469	CANTONEIRA DE PVC 	UND	AMANCO	1000.0	9,50	9.500,00	
26933	CARRO DE MÃO, NA COR PRETA, ESTRUTURA EM FERRO, PNEU COM CÂMARA 	UND	LEROY MARLIN 	40.0	229,50	9.180,00	
36084	CESTO DE LIMPEZA PARA CAIXA DE GORDURA 	UND	AMANCO	200.0	28,50	5.700,00	
26679	CHAVE DE FENDA DE 3/16" X 6 	UND	TRAMONTINA	20.0	6,50	130,00	
26694	COLA SUPER ADERENTE - ULTRA BONDE 	UND	LOCTITE	60.0	7,30	438,00	
26747	COLA VEDA JUNTA 73 ML,3M,P/MOTORES 	UND	VONDER	20.0	10,40	208,00	
26749	COLUNA PARA PIA. NA COR BRANCA ,CÊRAMICA 	UND	DECA	50.0	59,40	2.970,00	
27010	COMPENSADO MADEIRA COPAÍBA 2,20 X 1,60 X 15CM 2,20 X 1,60 X 8CM 	UND	MADEIRAFORTE	100.0	88,80	8.880,00	
31772	CONDUITE CORRUGADO 1/2 ROLO COM 50 MTS 	ROLO	VOTOPLAST	120.0	40,00	4.800,00	
35733	CONECTOR DE BORNE 	UND	NYBLOC	200.0	1,00	200,00	
35630	CONECTOR DE PERFURAÇÃO 25MM 	UND	INCESA	1000.0	17,00	17.000,00	
26942	CORDA DE NYLON 	METROS	ARTEPLAS	500.0	2,00	1.000,00	
36077	CORPO CAIXA SECA DN 100X100X40 	UND	TIGRE	200.0	5,00	1.000,00	
36083	CORPO RALO QUADRADO 100x53x40 	UND	TIGRE	200.0	8,00	1.600,00	
31769	CUBA INOX 41X32X11 CM 	UND	TRAMONTINA	10.0	140,00	1.400,00	
26398	CUMEEIRA PARA TELHA CERAMICA, COMPRIMENTO DE *41* CM, RENDIMENTO DE *3* TELHAS/M; RESINADA 	UND	TELHA NORTE	1500.0	4,00	6.000,00	
26397	CUMEEIRA UNIVERSAL PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, E = 6 MM, ABA 210 MM, COMPRIMENTO 1100 MM 	UND	TELHA NORTE	530.0	32,00	16.960,00	
36036	CURVA 45º LONGA REDE DE ESGOTO 150MM 	UND	TIGRE	300.0	62,00	18.600,00	
26767	CURVA,ELETRODUTO,PVC,PRETA,90,GRAUS,LONGA,1/2 POLEGADAS 	UND	TIGRE	60.0	1,50	90,00	
26399	DESEMPENADEIRA DE ACO DENTADA 12 X *25* CM, DENTES 8 X 8 MM, CABO FECHADO DE MADEIRA 	UND	TRAMONTINA	30.0	9,50	285,00	
26400	DESEMPENADEIRA DE ACO LISA 12 X *25* CM COM CABO FECHADO DE MADEIRA 	UND	TRAMONTINA	30.0	10,00	300,00	
26402	ELEMENTO VAZADO CERAMICO 9 X 20 X 20 CM; 	UND	LEROY MARLIN 	400.0	3,50	1.400,00	
26404	ELEMENTO VAZADO DE CONCRETO, QUADRICULADO, 1 FURO *20 X 20 X 6,5* CM; 	UND	LEROY MARLIN 	500.0	17,50	8.750,00	
35953	ENGATE FLEXÍVEL ALUMÍNIO 1/2"X30CM 	UND	TRAMONTINA	200.0	9,50	1.900,00	
31522	ESCADA ALUMINIO 12 DEGRAUS 	UND	TRAMONTINA	10.0	374,00	3.740,00	
31523	ESCADA ALUMINIO 14 DEGRAUS 	UND	TRAMONTINA	10.0	408,00	4.080,00	
31554	ESCADA FIBRA 12 DEGRAUS 	UND	TRAMONTINA	10.0	479,00	4.790,00	
26409	ESQUADRO DE ACO 12 " (300 MM), CABO DE ALUMINIO; 	UND	TRAMONTINA	20.0	29,80	596,00	
26697	ESTILETE LARGO 18 CM COM 6 LÂMINAS 	UND	TRAMONTINA	20.0	8,00	160,00	
26587	ESTRIBO DE FERRO ,DIMENENÕES 7X27 CX.C.200 	CX	GERDAU	30.0	93,00	2.790,00	
26585	ESTRIBO DE FERRO,DIMENÕES 7X17 CM,CX.C/200 	CX	GERDAU	30.0	86,00	2.580,00	
26954	FECHADURA PARA PORTA ACABAMENTO COLONIAL EMBUTIR INTERNA MAÇANETA TIPO BOLA. 	UND	TRAMONTINA	50.0	74,50	3.725,00	
26956	FERROLHO EM AÇO GALVANIZADO TIPO TARJETA 2,5 POLEGADAS COM PARAFUSOS 	UND	TRAMONTINA	50.0	13,90	695,00	
26958	FERROLHO EM AÇO GALVANIZADO TIPO TARJETA 5 POLEGADAS COM PARAFUSOS 	UND	TRAMONTINA	50.0	7,50	375,00	
31503	FILTRO PARA ROÇADEIRA STIL OU SIMILAR 	UND	STIL	50.0	49,00	2.450,00	
31755	FITA ZEBRADA 	ROLO	TIGRE	50.0	11,90	595,00	
31534	FORRO DE PVC 200MMX8MM X7MM 	UND	AMANCO	1000.0	21,00	21.000,00	
31531	FORRO DE PVC 200MMX8MMX6MM 	UND	AMANCO	1000.0	16,00	16.000,00	
26413	FORRO DE PVC LISO, BRANCO, REGUA DE 20 CM, ESPESSURA DE 10 MM, COMPRIMENTO 6 M 	UND	AMANCO	1000.0	19,80	19.800,00	
26415	FUNDO SINTETICO NIVELADOR BRANCO FOSCO PARA MADEIRA LATA COM 3,6 LITROS 	UND	SUVINIL	60.0	105,00	6.300,00	
26960	FURADEIRA VELOCIDADE VARIÁVEL REVERSÍVEL TIPO IMPACTO POTÊNCIA DE MOTOR 420 WATTS, FREQUÊNCIA 60 HZ, RPM 2100/2500 	UND	PHILCO	5.0	519,00	2.595,00	
35968	GRELHA REDONDA CROMADA 100MM 	UND	TIGRE	200.0	13,00	2.600,00	
31560	IMPERMEABILIZANTE - NEUTROL VEDACIT - 18 L 	UND	VIAPOL	100.0	143,00	14.300,00	
26452	JANELA ALUMINIO BASCULANTE 40 X 40 CM; 	UND	LUX ESQUADRIAS	100.0	109,00	10.900,00	
35979	JOELHO 90° PARA TUBO DE VÁLVULA DE DESCARGA 	UND	AMANCO	200.0	3,00	600,00	
35873	JOELHO 90º SOLDÁVEL 25MM REDE HIDRAULICA 	UND	AMANCO	500.0	0,50	250,00	
35874	JOELHO 90º SOLDÁVEL 32MM REDE HIDRAULICA 	UND	AMANCO	500.0	1,45	725,00	
35878	JOELHO 90º SOLDÁVEL 75MM REDE HIDRAULICA 	UND	AMANCO	500.0	35,00	17.500,00	
35872	JOELHO 90º SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO 32X3/4' REDE HIDRAULICA 	UND	AMANCO	500.0	8,00	4.000,00	
35864	JOELHO DE REDUÇÃO 90º SOLDÁVEL 32X25 REDE HIDRAULICA 	UND	AMANCO	500.0	3,47	1.735,00	
35324	KIT DE FIXAÇÃO PARA TELHA DE FIBROCIMENTO, PARAFUSO 8MM X 110 MM - COM 10 UND 	UND	TRAMONTINA	500.0	5,00	2.500,00	
26517	KIT PARA REGISTRO DE GAVETA DE 1" COMPREENDENDO CASTELO, CUNHA 1502 DECA OU SIMILAR 	UND	DECA	120.0	69,00	8.280,00	
26516	KIT PARA REGISTRO DE GAVETA DE 11/2" COMPREENDENDO HASTE, CUNHA E ANEL DE VEDAÇÃO (O-RING) DECA (REF. 4324-017). OU SIMILAR 	UND	DECA	120.0	56,00	6.720,00	
26515	KIT PARA REGISTRO DE GAVETA DE 11/2", COMPREENDENDO CASTELO, CUNHA 1502 DECA 	UND	DECA	110.0	99,00	10.890,00	
26519	KIT PARA REGISTRO DE PRESSÃO DE 3/4" DE POLEGADA COMPREENDENDO HASTE CUNHA E ANEL DE VEDAÇÃO (ORING) DECA (REF. 4688204) OU SIMILAR 	UND	DECA	110.0	51,00	5.610,00	
35772	LAJOTA CERÂMICA H10 - 10X20X30 	UND	DECA	20000.0	1,00	20.000,00	
35773	LAJOTA CERÂMICA H12 - 12X20X30 	UND	TELHANORTE	20000.0	1,00	20.000,00	
35769	LAJOTA CERÂMICA H7 - 7X20X30 	UND	TELHANORTE	20000.0	1,00	20.000,00	
35770	LAJOTA CERÂMICA H8 - 8X20X30 	UND	TELHANORTE	20000.0	1,00	20.000,00	
35771	LAJOTA CERÂMICA H8 - 8X20X40 	UND	TELHANORTE	20000.0	1,00	20.000,00	
35687	LAMPADA HALOGENIA 100WATS 	UND	OSRAM	500.0	8,00	4.000,00	
35705	LAMPADA SODIO TUBULAR 100W 	UND	OSRAM	300.0	19,00	5.700,00	
35708	LAMPADA SODIO TUBULAR 400W 	UND	OSRAM	200.0	73,00	14.600,00	
35704	LAMPADA SODIO TUBULAR 70W 	UND	OSRAM	300.0	57,00	17.100,00	
35710	LAMPADA VAPOR METALICO TUBULAR 100W 	UND	OSRAM	200.0	52,00	10.400,00	
35711	LAMPADA VAPOR METALICO TUBULAR 150W 	UND	OSRAM	250.0	57,00	14.250,00	
35709	LAMPADA VAPOR METALICO TUBULAR 70W 	UND	OSRAM	150.0	35,00	5.250,00	
26522	LAVATORIO EM LOUÇA BRANCA SEM COLUNA, PADRÃO POPULAR TIPO CELITE. 	UND	DECA	100.0	76,90	7.690,00	
31536	LIMA 8 CHATA BASTARDA, CONFECCIONADA EM AÇO FORJADO ESPECIAL, DIN 130CR2, DUREZA DE 63-67 HRC, CAMADA ESPECIAL ANTI CORROSIVO 	UND	VONDER	60.0	16,80	1.008,00	
27094	LIQUIBRILHO 18 LITROS 	UND	TRAMONTINA	150.0	296,00	44.400,00	
36106	LUMINARIA ABERTA PARA LAMPADA DE 100W 	UND	CALUX	200.0	114,50	22.900,00	
36107	LUMINARIA ABERTA PARA LAMPADA DE 150W 	UND	CALUX	200.0	97,00	19.400,00	
36105	LUMINARIA ABERTA PARA LAMPADA DE 70W 	UND	CALUX	200.0	97,00	19.400,00	
36109	LUMINARIA FECHADA PARA LAMPADA DE 100W 	UND	CALUX	200.0	97,00	19.400,00	
36110	LUMINARIA FECHADA PARA LAMPADA DE 150W 	UND	CALUX	200.0	97,00	19.400,00	
36108	LUMINARIA FECHADA PARA LAMPADA DE 70W 	UND	CALUX	200.0	97,00	19.400,00	
35807	LUVA SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO 32X1" REDE HIDRAULICA 	UND	TIGRE	200.0	14,00	2.800,00	
35800	LUVA SOLDÁVEL COM ROSCA 32X1" REDE HIDRAULICA 	UND	TIGRE	200.0	3,00	600,00	
26528	luva,em latex,na cor amarela,palma atiderrapante ,interior liso,tamanho G 	und	TIGRE	200.0	8,50	1.700,00	
26457	MAÇANETA ALAVANCA, RETA OU CURVA, MACICA, CROMADA, COMPRIMENTO DE 10 A 16 CM, ACABAMENTO PADRAO MEDIO 	UND	TIGRE	150.0	21,00	3.150,00	
36099	MADERITE 1,10X2,20 	UND	MADEIRAFORTE	1000.0	76,80	76.800,00	
36100	MADERITE 1,22X2,44 	UND	MADEIRAFORTE	100.0	87,80	8.780,00	
31504	MAQUITA 	UND	TRAMONTINA	5.0	539,00	2.695,00	
23307	MARRETA DE 3 K MARRETA DE 3 K	UND	TRAMONTINA	10.0	71,00	710,00	
23308	MARRETA DE 5K MARRETA DE 5K	UND	TRAMONTINA	5.0	106,00	530,00	
35460	METALON N18 6 METROS 	UND	GERDAU	500.0	33,90	16.950,00	
26895	NIPLE COM ROSCA PARALELO 1/2 PVC 	UND	AMANCO	60.0	0,50	30,00	
35463	PARAFUSO DE ROSCA SEM FIM N8 	UND	GERDAU	300.0	0,60	180,00	
26855	PASTA PARA SOLDA, EMBALAGEM COM 150G 	UND		60.0	11,90	714,00	
27013	PEÇA EM MADEIRA DE LEI  DIMENSÕES 20 X 6 	METRO	MADEIRANORTE	1900.0	47,90	91.010,00	
27012	PEÇA EM MADEIRA DE LEI  DIMENSÕES 30 X 6 	METRO	MADEIRANORTE	1000.0	71,00	71.000,00	
27015	PEÇA MADEIRA EUCALIPTO DIMENSÕES 10-12 X 6M 	UND	MADEIRANORTE	600.0	31,50	18.900,00	
26966	PIA EM AÇO INOX COM UMA CUBA 140X60 	UND	TRAMONTINA	22.0	413,80	9.103,60	
26563	PINCEL COM CERDAS DE NÁILON BASE ACHATADA 2 POLEGADAS 	UND	VONDER	40.0	4,00	160,00	
26470	PISO CERÂMICO PEI 4 ANTIDERRAPANTE 30 X 30 	M²	SAN MARINO	1600.0	25,00	40.000,00	
26468	PISO CERÂMICO PEI 5 LISO 30 x 30 	M²	SAN MARINO	1600.0	25,00	40.000,00	
26559	PLUG DE 20MM SOLDÁVEL 	UND	TIGRE	20.0	0,48	9,60	
31758	PNEU PARA CARRINHO DE MAO 	UND	LEVORIN	20.0	84,90	1.698,00	
35970	PORTA GRELHA QUADRADO P/ GRELHA REDONDA 100MM 	UND	TIGRE	200.0	8,00	1.600,00	
35974	PORTA GRELHA REDONDO 150MM 	UND	TIGRE	200.0	11,00	2.200,00	
27096	PORTA METALON 2,10X0,8 	UND	GERDAU	40.0	294,00	11.760,00	
36111	POSTE ORNAMENTAL 12 MTS COM QUATRO LUMINARIAS 	UND		10.0	3.895,00	38.950,00	
35635	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR COM BARRAMENTO PVC PARA 6 DISJUNTORES 	UND	AMANCO	100.0	47,00	4.700,00	
26477	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR COM BARRAMENTO, PVC, PARA 12 DISJUNTORES 	UND	AMANCO	10.0	103,50	1.035,00	
35692	REATOR PARA LAMPADA VAPOR DE SODIO 100W - EXTERNO 	UND	IDEAL	50.0	47,00	2.350,00	
35717	REATOR PARA LAMPADA VAPOR DE SODIO 100W INTERNO 	UND	IDEAL	150.0	65,00	9.750,00	
35719	REATOR PARA LAMPADA VAPOR DE SODIO 250 W INTERNO 	UND	IDEAL	200.0	79,00	15.800,00	
35722	REATOR PARA LAMPADA VAPOR METALICO 100W INTERNO 	UND	IDEAL	200.0	44,00	8.800,00	
35636	REFLETOR DE LED 15W 	UND	IDEAL	200.0	28,50	5.700,00	
35456	REFLETOR DE LED 250W 	UND	IDEAL	250.0	199,50	49.875,00	
27108	REFLETOR DE LED 400 WATS 	UND	IDEAL	60.0	318,00	19.080,00	
26567	REGISTRO DE GAVETA DE 2 DA MARCA DECA REF. 1502, COMPOSTO DO KIT HASTE E CUNHA REF. 4307-662/4076-352 DECA  OU SIMILAR 	UND	TIGRE	100.0	126,00	12.600,00	
35929	REGISTRO ESFERA VS SOLDÁVEL 60MM 	UND	DECA	200.0	44,00	8.800,00	
26565	REPAROS PARA VÁLVULA MODELO HYDRA MAX - DECOL/FABRIMAR/LORENZETTI OU SIMILAR 	UND	HYDRA	120.0	34,00	4.080,00	
27105	RESINA ACRILICA 900ML 	UND	SUVINIL	120.0	33,00	3.960,00	
35094	REVESTIMENTO CERAMICO BRANCO 30X50 CM 	M2	DELTA	3000.0	23,70	71.100,00	
35451	REVESTIMENTOM DE PISO, PISO CERÂMICO 30X30 CM TIPO A, PEI 5 COR DIVERSAS M2. 	m2	SAN MARINO	1500.0	25,50	38.250,00	
35942	SIFÃO PARA COZINHA COM TUBO DE SAÍDA DE 30CM 	UND	TIGRE	200.0	12,97	2.594,00	
35944	SIFÃO PARA TANQUE 	UND	TIGRE	200.0	21,00	4.200,00	
35102	TANQUE DE LAVAR ROUPAS - DUPLO 	UND	LEROYMERLIN	100.0	229,00	22.900,00	
35848	TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 60X50 MM REDE HIDRAULICA 	UND	AMANCO	500.0	20,00	10.000,00	
35856	TÊ SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO NA BOLSA CENTRAL 25X1/2" 	UND	AMANCO	500.0	4,40	2.200,00	
35857	TÊ SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO NA BOLSA CENTRAL 25X3/4" 	UND	AMANCO	500.0	4,50	2.250,00	
35858	TÊ SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO NA BOLSA CENTRAL 32X3/4" 	UND	AMANCO	500.0	5,40	2.700,00	
31764	TELA PINTEIRO FIO 22 ALTURA DE 1 M 	ROLO	VONDER	50.0	224,00	11.200,00	
35758	TELA SOLDADA NEERVURADA TIPO TELCON Q092X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	145,00	4.350,00	
35760	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCO Q138X2X3M 	UND	GERDAU	30.0	92,00	2.760,00	
35753	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q045X2X3M 	UND	GERDAU	30.0	31,00	930,00	
35755	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q061X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	104,00	3.120,00	
35754	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q061X2X3M 	UND	GERDAU	30.0	42,00	1.260,00	
35756	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q075X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	147,50	4.425,00	
35757	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q092X2X3M 	UND	GERDAU	30.0	63,00	1.890,00	
35759	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q113X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	174,00	5.220,00	
35761	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q138X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	212,00	6.360,00	
35762	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q159X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	241,00	7.230,00	
35763	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q196X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	300,00	9.000,00	
35764	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q246X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	417,67	12.530,10	
35765	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q283X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	461,00	13.830,00	
35766	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q335X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	625,00	18.750,00	
35767	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q503X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	928,00	27.840,00	
35768	TELA SOLDADA NERVURADA TIPO TELCON Q636X2,45X6M 	UND	GERDAU	30.0	1.175,00	35.250,00	
26481	TELHA CERAMICA TIPO PLAN, COMPRIMENTO DE *47* CM 	UND	LEROYMERLIN	50000.0	1,50	75.000,00	
36046	TERMINAL DE VENTILAÇÃO 100MM 	UND	TIGRE	200.0	12,50	2.500,00	
7707	TERMINAL DE VENTILAÇÃO 50MM 	UND	TIGRE	200.0	7,50	1.500,00	
7706	TERMINAL DE VENTILAÇÃO 75MM 	UND	TIGRE	200.0	7,50	1.500,00	
2469	TINTA a oleo. Embalagem: galao com 3,6 litros com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.	Gl.	SUVINIL	500.0	79,40	39.700,00	
26484	TINTA ACRILICA ACETINADA LATA DE 18 LITROS 	UND	SUVINIL	300.0	280,00	84.000,00	
26488	TINTA EPOX ACETINADO 3,6 LITROS (SUVINIL OU SIMILAR) 	UND	SUVINIL	300.0	241,30	72.390,00	
26487	TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,6 LITROS (SUVINIL OU SIMILAR) 	UND	SUVINIL	300.0	92,00	27.600,00	
26865	TOMADA PADRÃO PARA TELEFONE AMERICANO 4X4 	UND	AMANCO	200.0	16,00	3.200,00	
16163	TRENA 10MX25MM 	UND	VONDER	10.0	25,20	252,00	
26907	TRINCHA DE 1 1/2 	UND	TIGRE	60.0	4,00	240,00	
26909	TRINCHA DE 2" 	UND	TIGRE	60.0	4,00	240,00	
26910	TRINCHA DE 3" 	UND	TIGRE	40.0	7,00	280,00	
26911	TRINCHA DE 4" 	UND	TIGRE	40.0	14,00	560,00	
35752	TUBO DRENO PEAD RIGIDO - PERFURADO, DN 100 MM COMP 6M 	UND	TIGRE	50.0	54,00	2.700,00	
35906	TUBO SOLDÁVEL 6 M, 110MM REDE HIDRAULICA 	UND	TIGRE	1000.0	345,00	345.000,00	
35778	UNIÃO SOLDÁVEL 75MM REDE HIDRAULICA 	UND	TIGRE	200.0	106,00	21.200,00	
26608	VÁLVULA DE PÉ PARA POÇO 2 METALICA 	UND	DECA	100.0	159,00	15.900,00	
26607	VÁLVULA DE PÉ PARA POÇO DE 1 METALICA 	UND	TIGRE	100.0	73,00	7.300,00	
35987	VÁLVULA PARA TANQUE COM E SEM LADRÃO 1.1/4" 	UND	TIGRE	200.0	14,90	2.980,00	
35751	VERGALHAO 16MM CA50 12 METROS 	UND	GERDAU	500.0	75,00	37.500,00	
26615	VOLANTE PARAVÁLVULA MODELO HYDRA MAX OU SIMILAR 	UND	HYDRA	80.0	38,90	3.112,00	
26913	ZARCÃO PARA FERRO (GALÃO COM 3,6 LITROS) 	UND	SUVINIL	60.0	73,00	4.380,00	
VALOR TOTAL:	3.364.253,50	

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor a ela adjudicado.
5.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal.
5.3. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes.
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Coração de Jesus se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor.
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital.
5.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
5.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
5.8.1. Quando o fornecedor/consignatário não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços;
5.8.2. Quando o fornecedor/consignatário der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93;
5.8.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
5.8.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
5.8.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
5.9. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços.
5.10. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
5.11. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas em Edital.
5.12. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens, permanecendo mantido o compromisso da garantia e assistência técnica dos equipamentos entregues anteriormente ao cancelamento.
5.13. Caso o município de Coração de Jesus não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
5.14. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.
5.15. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus.

6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, constantes da Nota de Empenho especifica/contrato ou outro instrumento hábil.

7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme quantitativo entregue, e efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante.
7.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos serviços.
7.3. Deverá apresentar a Nota Fiscal de entrada do produto no ato da liquidação, procedimento de conferência, de acordo com o que determina a Lei 4.320/64, art. 3º, § 2º, I.
7.4. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
7.5. A omissão de qualquer despesa necessária à entrega dos materiais será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas.
7.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.7. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA, ou inadimplência contratual.
7.8. A partir de 1º de dezembro de 2010, as operações de vendas destinadas a Órgão Público da Administração Federal, Estadual e Municipal, deverão ser acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS42/2009, recepcionado pelo Artigo 198-A-5-2 do RICMS. Informações através do site www.sefaz.mt.gov.br/nfe.

8 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9 - DAS PENALIDADES
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita a CONTRATADA, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93.
9.1.1. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Órgão/Entidade e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas no Edital.
9.2. Se a adjudicatária recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
a) Advertência por escrito;
b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 05 (cinco) anos, e;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.3. A licitante, adjudicatária ou CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciada do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
9.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Ente e/ou Estado de Minas Gerais as sanções administrativas previstas nesta seção, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
9.7. De acordo com o estabelecido em lei, poderão ser acrescidas sanções administrativas previstas em instrumento convocatório e no contrato.

10 - DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 0007/2020 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III É vedado caucionar ou utilizar esta Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da secretaria municipal de administração.

11 - DO FORO
11.1. As partes contratantes elegem o foro de Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Coração de Jesus (MG),  Quinta-feira, 05 de Março de 2020.

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CONTRATANTE                                                          CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus       Empresa: ALVES RUAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Robson Adalberto Mota Dias                           Rep. Legal: ROBERTO CARLOS ALVES RUAS
                                                                          CPF: 887.828.676-15                                                                                                                                                   

TESTEMUNHAS:

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RG.             

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RG.