ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº113/2019
 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº68/2019

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG com endereço na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ nº 22.680.672/0001-28, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Exm°. Sr. Robson Adalberto Mota Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS , MOVEIS DE ESCRITORIOS E OUTROS DIVERSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS., RESOLVE Registrar os Preços da empresa INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ nº 02.799.407/0001-56, com endereço na BEJAMIM DOS ANJOS, 661, MELO MONTES CLAROS – MG, CEP: 39.401-064 , neste ato representada pelo Sr.(a) CARLUCIO PEREIRA BATISTA, inscrito(a) no CPF: 157.255.536-04, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 031, de 19/12/2006, a qual apresenta sequência de classificação observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue: 

1 - DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS , MOVEIS DE ESCRITORIOS E OUTROS DIVERSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS. 

2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
2.2. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o município de Coração de Jesus não será obrigado a efetuar a contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos por lei, sem que de fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3 – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1 O item, as especificações, unidades, as quantidades e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	MATERIAL/SERVIÇOÇO	UND 	MARCA
	QTDE
	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
35105	ARMARIO COM TAMPO EM FORNICA DE 1.60 MT, EM AÇO, COM TRÉS PORTAS E QUATRO GAVETAS ESTRUTURA E REVESTIMENTO EM CHAPA DE AÇO. COM PUXADORES, DORADIÇAS DE PRESSÃO, TRATAMENTO EM FOSFATO E DESINGRAXANTE. COM CORREDIÇAS DAS GAVETAS EM POLIPROPILENO. PINTURA A PÓ ELETROESTATICA. GARANTIA MINIMA DE 01 ANO	UND	ITATIAIA	10.0	650,00	6.500,00	
35107	ARMARIO DE COZINHA COM 3 GAVETAS 6 PORTAS, SENDO 3 COM VIDRO PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSILIOS, ALTURA 1,94M, LARGURA 1,20M, PROFUNDIDADE: 0,30M PESO 54,0 KG, COR BRANCA, MATERIAL AÇO.	UND	ITATIAIA	20.0	710,00	14.200,00	
35108	ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS. PARA PASTA SUSPENSA TAMANHO OFICIO, COM PORTA ETIQUETAS, PUXADORES E FECHADURA COM TRAVAMENTO AUTOMATICO DAS GAVETAS. ESTRUTURA TODA EM CHAPA DE INOX. COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO À BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROESTATICA A PÓ NA COR CINZA. CAPACIDADE MINIMA DE 30 A 40 PASTAS POR GAVETA OU 25 KG	UND	RCH	30.0	397,00	11.910,00	
25716	BALANÇA DE PRATO CAPACIDADE 15 KG, BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL COM PRATO EM AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE DE 15 KG, FABRICADA E AFERIDA DE ACORDO COM O “REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO PARA INSTRUMENTOS DE PESAGEM NÃO AUTOMÁTICOS” - PORTARIA INMETRO Nº 236, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994. CLASSIFICAÇÃO METROLÓGICA: “TIPO III”.PRATO RETANGULAR COM BORDA, EM MATERIAL PLÁSTICO, QUE AMPLIA A ÁREA DE PESAGEM E GARANTE TOTAL SEGURANÇA NA OPERAÇÃO COM MERCADORIAS A GRANEL. DIMENSÕES MÍNIMAS DO PRATO: 240 X 325 MM; PESO MÍNIMO DO EQUIPAMENTO: 3,100 KG; CAPACIDADE: 15 KG; DIVISÃO: DE 5G EM 5G. GABINETE EM ABS. DISPLAY DE LCD DE 5 DÍGITOS COM MÍNIMO DE 12MM DE ALTURA. TECLADO DE MEMBRANA COMPOSTO DE TECLAS E FUNÇÕES. PÉS REGULÁVEIS. NÍVEL DE BOLHA. DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. TEMPERATURA DE OPERAÇÃO DE -10ºC A +40ºC OU COM REDUÇÃO DESSA FAIXA DE TEMPERATURA. UMIDADE RELATIVA SUPORTADA: 10% A 90%, SEM CONDENSAÇÃO. TENSÃO ELÉTRICA: 110VCA. COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA DE VOLTAGEM. FREQUÊNCIA DE REDE ELÉTRICA: 60 HZ. CONSUMO MÁXIMO: 10W. BATERIA INTERNA. PLUGUE E CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO COM CERIFICAÇÃO INMETRO. DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM 110 V	UND	ELGIN	10.0	420,00	4.200,00	
26991	BALANCA PORTATIL COM LEITOR DIGITAL MENSURAÇAO 100 G, COMPOSIÇAO VIDRO TEMPERADO, PESO SUPORTADO DE 5 - 180 KG, DIMENSOES APROXIMADAS (LXAXP) 33,5X33X4,2 CM.	UND	MULTILASER	10.0	50,00	500,00	
25717	BATEDEIRA PLANETÁRIA 20L 1.15 BATEDEIRA PLANETÁRIA 20L – (BT2) (ITEM CONSTANTE NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78 – 2012 - RP) BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, FABRICADA EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, NR 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DIMENSÕES E TOLERÂNCIA: ALTURA: 764MM COMPRIMENTO: 517MM LARGURA: 374MM TOLERÂNCIA: +/- 15%ESTRUTURA OU SUPORTE PARA O MOTOR EM AÇO, COM FINO ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI. CUBA EM AÇO INOX. SISTEMA DE ENGRENAGENS HELICOIDAIS. COM TRÊS NÍVEIS DE VELOCIDADE. SISTEMA DE TROCA DE VELOCIDADE PROGRESSIVA COM POLIA VARIADORA. COM BATEDOR ESPIRAL, BATEDOR RAQUETE, BATEDOR GLOBO E ESCORREGADOR PARA INGREDIENTES. GRADE DE SEGURANÇA QUE DESLIGA A MÁQUINA AO SER LEVANTADA. PROTETOR DE RECIPIENTE QUE PROPORCIONA SEGURANÇA OPERACIONAL. TEMPORIZADOR DE 15 MINUTOS. PROTEÇÃO E VELOCIDADE INICIAL “ANTIPLASH. ACESSÓRIOS INCLUSOS. VOLTAGENS (V): 230/60/1. MOTOR: ½ HP. VOLTAGEM 110 V.	UND	MANÁ	10.0	4.940,00	49.400,00	
16235	BEBEDOURO DE PRESSÃO EM INOX COM  02 TORNEIRAS COM TAMPA EM AÇO INOXDAVÉL 	UND	LIBELL	20.0	590,00	11.800,00	
15660	BEBEDOURO INDUSTRIAL AÇO INOX 430 brilhante, com  bóia para regulagem do nível da água Unidade condensadora EMBRACO de 1/4HP, sendo opcionais as tensões 127 v, Isolação térmica em EPS1, retendo a temperatura; Termostato interno com regulagem fixa de 4° a 11°C e tomada de 03 pinos;Serpentina externa em cobre;Gás refrigerante R134A, ecologicamente correto, Altura: 1,48 cm Frente: 80 cm Lateral: 80 cm, Pesa aproximadamente 70 kg, Armazena: 200 l, Refrigera: 320 L/h.	UND	FRISBELL	20.0	2.000,00	40.000,00	
35109	BEBEDOURO TIPO COLUNA COM PINTURA ELETROSTÁTICA, 2 TORNEIRAS PARA AGUA GELADA E NATURAL, SUPORTA GALOES DE ATE 20 LITROS, COR BRANCA RESERVATORIO VEDADO, BANDEJA DE AGUA REMOVIVEL CENTIFICADO PELO INMETRO 	UND	LIBELL	8.0	600,00	4.800,00	
24487	CADEIRA BISTROT IV EMPILHÁVEL, PLÁSTICO, ADULTAS, NA COR BRANCA 	UND	ANTARES	200.0	28,00	5.600,00	
35110	CADEIRA EXECUTIVA PRETA, COM AJUSTE DE ALTURA E AMORTECIMENTO A GÁS. ENCOSTO EM TELA MESH, APOIOS PARA BRAÇOS REGLAVEL, BASE CROMADA, PESO MAXIMO DE 110KG. DIMENSOES: ALTURA 113 CM, LARGURA 64 CM E PROFUNDIDADE 61 CM	UND	NELL	20.0	379,00	7.580,00	
35114	CADEIRA PLÁSTICA NA COR BRANCA, COM BRAÇO E CAPACIDADE PARA ATÉ 140KG, EMPILHÁVEL. 	UND	ANTARES	200.0	39,00	7.800,00	
35115	CADEIRA PLÁSTICA NA COR BRANCA, SEM BRAÇO E CAPACIDADE PARA ATÉ 140KG, EMPILHÁVEL 	UND	ANTARES	200.0	28,50	5.700,00	
35116	COLCHÃO ANTICHAMAS OU LAMINADO DE ESPUMA, CASAL , AUTO EXTINGUÍVEL, ANTICHAMAS VELOCIDADE DE QUEIMA IGUAL A ZERO, DENSIDADE D20, PESANDO APROXIMADAMENTE 3,5 KG DE ACORDO COM A ABN/NR 9278/85 E 8537/03. 	UND	ORTOFLEX	8.0	450,00	3.600,00	
35117	COLCHÃO ANTICHAMAS OU LAMINADO DE ESPUMA, SOLTEIRO, AUTO EXTINGUÍVEL, ANTICHAMAS VELOCIDADE DE QUEIMA IGUAL A ZERO, DENSIDADE D20, PESANDO APROXIMADAMENTE 3,5 KG DE ACORDO COM A ABN/NR 9278/85 E 8537/03. 	UND	ORTOFLEX	8.0	324,00	2.592,00	
35092	COLCHÃO SOLTEIRO D33 14X78X188 	UND	ORTOFLEX	40.0	245,00	9.800,00	
25719	FOGÃO DE 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO LINHA BRANCA – (FG2); VOLUME DO FORNO: 62,3 LITROS CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: MESA/ FORNO: A/B MESA: QUEIMADOR NORMAL (1,7 KW):3, QUEIMADOR FAMÍLIA (2 KW):1 FORNO: QUEIMADOR DO FORNO 2,4, DIMENSÕES APROXIMADAS: 87X 51X 63 CM (AXLXP), PESO APROXIMADO: 28,4 KG; TOLERÂNCIA:+/ - 10%. VOLTAGEM 110 V.	UND	ESMALTEC	15.0	460,00	6.900,00	
30183	FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS 	UND	FUNDIFERRO	10.0	378,00	3.780,00	
28062	FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS 	UND	FUNDIFERRO	10.0	780,00	7.800,00	
28043	FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 546 LITROS COM DUPLA FUNCAO 	UND	METALFRIO	8.0	2.750,00	22.000,00	
17882	FREEZER HORIZONTAL 385 LITROS, BRANCO COM 02 PORTAS	UND	ELECTROLUX	5.0	2.250,00	11.250,00	
24467	GELADEIRA FROST FREE DUPLEX DE 553 LITROS 110V (BRANCA) 	UND	ELECTROLUX	5.0	4.200,00	21.000,00	
30171	GELADEIRA FROST FREE, 1 PORTA 342 LITROS 	UND	CONSUL	12.0	1.700,00	20.400,00	
30172	LIQUIDIFICADOR 5 VELOCIDADES 650W 	UND	MONDIAL	20.0	115,00	2.300,00	
25725	LIQUIDIFICADOR SEMI -INDUSTRIAL CAPACIDADE DE 2L – (LQ2) LIQUIDIFICADOR COM 2 VELOCIDADES COM FUNÇÃO PULSAR CAPACIDADE PARA TRITURAR GELO COPO COM CAPACIDADE ÚTIL DE 2 LITROS. COPO REMOVÍVEL, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO INOX, EM PEÇA ÚNICA, SEM SOLDAS, COM ESPESSURA DE 1 MM. FLANGE DO COPO EM MATERIAL PLÁSTICO INJETADO, EM COR CLARA. ALÇAS EM AÇO INOX, ESPESSURA DE CHAPA DE 1,25MM, COM BORDAS REBATIDAS PARA O LADO INTERNO E SOLDADAS EM TODA EXTENSÃO DE MODO A NÃO HAVER RETENÇÃO DE RESÍDUOS. FIXAÇÃO DAS ALÇAS AO COPO COM SOLDAS LISAS, UNIFORMES E SEM FRESTAS DE MODO A EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS. VOLTAGEM 110 V	UND	VITALEX	5.0	360,00	1.800,00	
35091	MAQUINA DE ALGODÃO DOCE - Equipado com uma turbina de 130mm de diâmetro e capacidade de 400Grs de açúcar por abastecimento, possui tampa em policarbonato transparente que facilita a verificação do nível de açúcar, exclusividade Inovamaq.- Cuba coletora com 43cm de diâmetro Interno, máquina no tamanho ideal para ser facilmente transportada.- Equipamento Bivolt Automatico utilize em 127 ou 220 Volts sem a necessidade de ajuste.- Gabinete em aço inox polido com alças laterais grandes de fácil manuseio.- Painel de controle completo, Interruptores motor, resistência, controlador de temperatura e luz piloto que indica o aquecimento.Dados Técnicos:Capacidade: 120 a 180 Unidade/HoraTensão: 127v ou 220v Bivolt automático, Frequência 60 HzPotência Máxima: 1200W, Consumo Médio 0,9 kW/HoraDimensão: Altura 390mm, Largura 430mm e Profundidade 430mmPeso Liquído: 8,5 Kg	UND	INOVAMAQ	10.0	770,00	7.700,00	
24488	MESA REDONDA PLÁSTICO, ADULTA, 04 PÉS, MONTÁVEL, NA COR BRANCA 	UND	ANTARES	30.0	85,00	2.550,00	
15635	PIPOQUEIRA MANUAL PARA FOGAO GRANDE, EM ALUMÍNIO DIMENSÃO 24X13,5X9	UND	BAHIA	10.0	69,00	690,00	
25727	PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO – (PR) ), PURIFICADOR/BEBEDOURO DE ÁGUA REFRIGERADO, COM SELOS INMETRO, COMPROBATÓRIOS DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CAPACIDADE: ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GELADA: DE 2,5 A 2,8 LITROS. ATENDIMENTO: MÍNIMO DE 30 PESSOAS, CONSTITUÍDO DE: SISTEMA DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE ELEMENTOS FILTRANTES QUE REMOVEM OS PARTICULADOS DA ÁGUA E O CLORO LIVRE. COMPRESSOR INTERNO COM GÁS REFRIGERANTE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, BOTÃO DE ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DO TIPO FLUXO CONTÍNUO, COM REGULAGEM PARA DIFERENTES NÍVEIS DE TEMPERATURA (NATURAL, FRESCA OU GELADA) OU TORNEIRA. BICA TELESCÓPICA OU AJUSTÁVEL PARA RECIPIENTES DE DIVERSOS TAMANHOS. CÂMARA VERTICAL DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO. CORPO EM AÇO INOX OU AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. PAINEL FRONTAL EM PLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA COM PROTEÇÃO UV. VAZÃO APROX.: 40 A 60 LITROS DE ÁGUA/ HORA. PRESSÃO DE FUNCIONAMENTO: 3 A 40 M.C.A (0,3 KGF/CM² À 4 KGF/CM²). TEMPERATURA DE TRABALHO: 03 À 40º C. COMPONENTES PARA FIXAÇÃO E INSTALAÇÃO: CANOPLA; CONEXÕES CROMADAS; BUCHAS DE FIXAÇÃO S8; PARAFUSOS; REDUTOR DE VAZÃO; ADAPTADORES PARA REGISTRO: FLEXÍVEL E MANGUEIRA. PRODUTO DE CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR SELOS INMETRO, COMPROBATÓRIOS DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE, COM EFICIÊNCIA BACTERIOLÓGICA “APROVADO”. O GÁS A SER UTILIZADO NO PROCESSO DE REFRIGERAÇÃO NÃO PODERÁ SER PREJUDICIAL À CAMADA DE OZÔNIO, CONFORME PROTOCOLO DE MONTREAL DE 1987; DECRETO FEDERAL Nº 99.280 DE 07/06/90, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 13 DE 1995, DECRETO ESTADUAL Nº 41.269 DE 10/03/97 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 267 DE 2000. É DESEJAVEL E PREFERENCIAL QUE O GÁS REFRIGERANTE TENHA BAIXO ÍNDICE GWP ("GLOBAL WARMING POTENTIAL" - POTENCIAL DE AQUECIMENTO GLOBAL), CONFORME O PROTOCOLO DE KYOTO DE 1997 E DECRETO FEDERAL Nº 5445 DE 12/05/05, DEVENDO NESTA OPÇÃO UTILIZAR O GÁS REFRIGERANTE "R600A". DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DA PORTARIA INMETRO Nº 185, DE 21 DE JULHO DE 2000, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS SE ADAPTAREM AO NOVO PADRÃO DE PLUGUES E TOMADAS NBR 14136, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010. INDICAÇÃO DA VOLTAGEM NO CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO. VOLTAGEM: 110 V.	UND	LATINA	10.0	500,00	5.000,00	
24466	REFRIGERADOR EXPOSITOR DE LATICÍNIOS VERTICAL 02 PORTAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 770 LITROS 	UND	FORTSUL	2.0	6.470,00	12.940,00	
24494	REGISTRO PARA FOGÃO INDUSTRIAL COMPLETO COM MANGUEIRA AMARELA) 	UND	ALIANÇA	15.0	89,00	1.335,00	
18413	SUPORTE P/ GARRAFAO DE AGUA MINERAL EM PLASTICO, NA COR BRANCA 	UND	TERRAPLASTICO	20.0	25,00	500,00	
30176	TELEVISÃO DE LED 110 V COM APROXIMADAMENTE 42 POLEGADAS;  HD;  COM CONTROLE REMOTO;  SOM STÉREO;  02 (DUAS) CONEXÕES HDMI;  01 (UMA) CONEXÃO USB;  CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A (GARANTE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA).	UND	PHILIPS	8.0	1.300,00	10.400,00	
15649	VENTILADOR DE PAREDE 65 CM Ventilador de parede 65cm hélice: 3 pás cor: branco, controle de velocidade rotativo: RPM 1430 vazão 230m3/min, 170w	UND	VENTISOL	7.0	319,00	2.233,00	
15644	VENTILADOR ELETRICO PORTATIL 30 CM 3 velocidades 127v 3 pas.	UND	VENTISOL	30.0	80,00	2.400,00	
VALOR TOTAL:	328.960,00	

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor a ela adjudicado.
5.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal.
5.3. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes.
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Coração de Jesus se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor.
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital.
5.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
5.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
5.8.1. Quando o fornecedor/consignatário não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços;
5.8.2. Quando o fornecedor/consignatário der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93;
5.8.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
5.8.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
5.8.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
5.9. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços.
5.10. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
5.11. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas em Edital.
5.12. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens, permanecendo mantido o compromisso da garantia e assistência técnica dos equipamentos entregues anteriormente ao cancelamento.
5.13. Caso o município de Coração de Jesus não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
5.14. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.
5.15. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus.

6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, constantes da Nota de Empenho especifica/contrato ou outro instrumento hábil.

7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme quantitativo entregue, e efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante.
7.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos serviços.
7.3. Deverá apresentar a Nota Fiscal de entrada do produto no ato da liquidação, procedimento de conferência, de acordo com o que determina a Lei 4.320/64, art. 3º, § 2º, I.
7.4. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
7.5. A omissão de qualquer despesa necessária à entrega dos materiais será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas.
7.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.7. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA, ou inadimplência contratual.
7.8. A partir de 1º de dezembro de 2010, as operações de vendas destinadas a Órgão Público da Administração Federal, Estadual e Municipal, deverão ser acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS42/2009, recepcionado pelo Artigo 198-A-5-2 do RICMS. Informações através do site www.sefaz.mt.gov.br/nfe.

8 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9 - DAS PENALIDADES
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita a CONTRATADA, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93.
9.1.1. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Órgão/Entidade e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas no Edital.
9.2. Se a adjudicatária recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
a) Advertência por escrito;
b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 05 (cinco) anos, e;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.3. A licitante, adjudicatária ou CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciada do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
9.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Ente e/ou Estado de Minas Gerais as sanções administrativas previstas nesta seção, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
9.7. De acordo com o estabelecido em lei, poderão ser acrescidas sanções administrativas previstas em instrumento convocatório e no contrato.

10 - DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 0068/2019 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III É vedado caucionar ou utilizar esta Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da secretaria municipal de administração.

11 - DO FORO
11.1. As partes contratantes elegem o foro de Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Coração de Jesus (MG), Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019.

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CONTRATANTE                                                          CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus             Empresa: INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
Robson Adalberto Mota Dias                                 Rep. Legal: CARLUCIO PEREIRA BATISTA
                                                                                CPF: 157.255.536-04                                                                                                                                                   

TESTEMUNHAS:
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RG.             

2________________________________
RG.