ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº105/2019
 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº060/2019

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG com endereço na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ nº 22.680.672/0001-28, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Exm°. Sr. Robson Adalberto Mota Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, RESOLVE Registrar os Preços da empresa LIDER COPY COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 07.309.477/0001-00, com endereço na AV OVIDIO DE ABREU Nrº.: 440 Complemento: LOJA 01, representada por JEYLER PAULO CUNHA inscrito(a) no CPF: 775.924.766-49 de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 031, de 19/12/2006, a qual apresenta sequência de classificação observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue: 

1 - DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 

2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
2.2. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o município de Coração de Jesus não será obrigado a efetuar a contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos por lei, sem que de fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3 – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1 O item, as especificações, unidades, as quantidades e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	MATERIAL/SERVIÇOÇO	UND 	MARCA
	QTDE
	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
30037	CABO USB IMPRESSORA. CABO USB 2.0 COM 1,80 MTS. 	UND	hard line	30.0	13,49	404,70	
34810	CAIXA AMPLIFICADORA MULTIUSI USB 900 150W- CAIXA AMPLIFICADORA MULTIUSO POTENCIA RMS: 150W ENTRADAS: 4 CANAIS INDEPENDENTES CANAL 1 MICROFONE COM CONTROLE REMOTO/ TECLADO/ ACORDEON/ AUXILIO IPOD, MP3, PEN DRIVE, CD, DVD E TV SAIDA: LINE OUT EQUALIZADOR: 3 VIAS (GRAVES, MEDIOS E AGUDOS) TECNOLOGIA: LIMITER - LIMITADOR DE DISTORÇÃO ALTO FALANTE: WOOFER 15" E SUPER TWEETER ALIMENTAÇÃO: AUTOVOLT  - VOLTAGEM AUTOMATICA DIMENSOES (A X L X PMM): 740 X 555 X 320 PESO: 26 KG-	UND	multilaser	5.0	822,00	4.110,00	
25822	CAIXA DE SOM 30W Canais	1 Canal monofonico  Compatibilidade de equipamentos	Celulares  MP3  Quantidade de auto falantes	1  Potência rms	30  WattsFunções do Produto	Rádio FM  REFERÊNCIA: Caixa de Som Mondial MCO-05 30W RMS	UND	mondial	15.0	290,00	4.350,00	
34808	CAMARA FOTOGRAFICA DIGITAL COM 2 CARTOES DE MEMORIA E BATERIA  EXTRA 	UND	amvox	8.0	800,00	6.400,00	
30036	CARREGADOR DE BATERIA ÍONS DE LÍTIO VOLTAGEM DE ENTRADA: AC 100V240V VOLTAGEM DE SAIDA: DC 4.2V/8.4V,600MAH	UND	alfacel	10.0	234,00	2.340,00	
25337	ESTABILIZADOR BIVOLT Indicador luminoso de rede; Proteção de sobrecargas; Estágios de regulação: 5;Potência nominal: 430VA; Tomadas: 4; Conexões: 4 tomadas; Voltagem: Entrada Bivolte Saída 115V; Produto Certificado pela norma de Segurança do Inmetro;Garantia de um ano pelo fabricante. Marca SMS ou similar.	UND	energilux	120.0	78,00	9.360,00	
30061	EXTENSÃO 50 METROS 	UND	maxipro	10.0	270,00	2.700,00	
14618	EXTENSAO ELE TRIPLA 2X0,75 10 MT 	UN	DANS	10.0	90,00	900,00	
34789	FILMADORA FULL HD COM WI FI COMPLETA Vídeo 1080p até 60 fps e 9,2 MP StillsSensor CMOS Exmor R de 1 / 5,8 "Lente Zoom Zeiss Vario-Tessar de 26,8 mmZoom óptico de 30x e zoom de imagem transparente de 60xSteadyShot com modo ativo inteligenteAF Inteligente RápidoOpções de gravação XAVC S, AVCHD e MP4Captura de Intervalo para Lapso de TempoMicrofone de Som Surround de 5.1 CanaisConectividade Wi-Fi / NFC	UND	SONY	5.0	3.050,00	15.250,00	
25335	Fone de ouvido tipo headphone duplo auricular Adaptação ergonômica à cabeça comtiara;• Protetor auricular – almofadas emespuma;• Extensão mínima do cabo: 1,2 m;• Conector: P2, banhado a ouro;• Som estéreo, sem microfone;• Sensibilidade mínima: 100 db SPLA 1Khz• Impedância: 32 Ohms ou superior• Frequência de resposta: 20 Hz – 20 Khz• Garantia mínima de 12 meses ou a dofabricante, caso esta seja maior, contadosda data de entrega.	UND	dex	100.0	32,00	3.200,00	
30164	IMPRESSORA "IMPRESSORA Tecnologia Laser monocromática PB. Velocidade 30 ppm. Volume Mensal 5800. Ciclo de serviço ate35.000 impressões.  Resolução de impressão 1200 x 1200, 1200 x 600 dpi, 600 x 600 dpi. Capacidade de papel padrão 1 Bandeja de Papel de 250 folhas + Bandeja de Alimentação Manual de 50 folhas. Capacidade de saída 125 folhas. Tamanhos de papel suportados  Padrão: 5.5"" x 8.5"" a 8.5"" x 14"" - Legal (216 x 355,6 mm - Ofício), Duplex: 8.5"" x 11"" - Letter (216 x 279 mm - Carta) , 8.5"" x 14"" - Legal (216 x 355,6 mm - Ofício), A4.  Pesos de papel suportados 52 - 162 g/m², Duplex: 60 - 105 g/m²Tipos de papel suportados Bandeja Padrão: Fino, Espesso, Comum, Reciclado, Colorido, Pré-impresso, Perfurado, Timbrado, Sulfite, Cartão, Etiquetas, Transparências, EnvelopesVelocidade do processador 360 MHz. Memória 128 MB RAMInterfaces padrão Wi-Fi Direct IEEE 802.11 b/g/n Rede Local sem Fio (Modos Ad Hoc e Infraestrutura) Comunicações por Proximidade de Campo (NFC) 10Base-T/100Base-TX Ethernet USB 2.0 Alta Velocidade. Impressora Idiomas / DriversPCL6, PCL5e.  "	UND	BROTHER	20.0	1.868,00	37.360,00	
30019	MESA DE SOM COM 8 CANAIS COM CANAL BALANCEADO + PROCESSADOR DIGITAL DE EFEITOS + USB COM CONTROLE REMOTO+SUPORTE	UND	phantom	3.0	2.035,00	6.105,00	
30045	MESA DE SOM	TIPO: MIXER; QUANTIDADE DE MINIMA DE CANAIS: 4; CANAIS MONO: MIC: CONECTOR 1/4"E; TRS (P10) 	UND	ciclotron	2.0	605,00	1.210,00	
30044	MICROFONE C/FIO + CABO P10 	UND	probass	10.0	153,00	1.530,00	
34809	MICROFONE SEM FIO ESPECIFICAÇÕES DO SISTEMA: AMPLITUDE DE FREQUENCIA DE TRANSMISSÃO DE RF, 460-970MHZ; ALCANCE EFETIVO, 100M SOB CONDIÇOES NORMAIS DE OPERAÇÃO, RESPOSTA DE FREQUENCIA TIPICAMENTE DE 50Hz ~ 15khz+- 2Db; NIVEL DE SAIDA DE AUDIO DO RECEPTOR (DESVIO DE 25khz, TOM DE 400Hz), CONECTOR XLR (EM CARGA DE 600), 24mv; CONECTOR1/4( EM CARGA DE 3 kq), 360 Mv; MODULAÇÃO, FM +- 25khz; SAIDA DE ENERGIA RF 10mw; ALCANCE DINAMICO, >100DB, SENCIBILIDADE RF, -105dbn (S/N - 12Db); REJEIÇÃO DE IMAGEM, 80 db TIPICA, REGEIÇÃO DE ESPURIAS, 60 DB TIPICA; SILENCIAMENTO MAXIMO (REFERENCIA 25khz), -105dbm, DISTOR<1% DTH,QUISITO DE ENERGIA TRANSMISSORES, 2 PILHAS ALCALINAS AA 1,5VL, 13~15VDC (TERRA NEGATICO), 500MA; RECPETOR DE DOIS CANAIS, 13~15VDC (TERRA NEGATIVO) 800MA; GAMA DE TEMPERATURA OPERACIONAL, -20°~49°C (mm), MICROFONE 245 X. 50X50/ RECEPTOR 213 X 150 X 43. ESPECIFICAÇÕES DO MICROFONE TRANSMISSOR: IMPEDANCIA REAL DE SAIDA 50Q; NIVEL DE SAIDA NOMINAL, 10MW. ESPECIFICAÇÕES DO RECEPTOR: ANTENA; TIPO DE CONECTOR, TNC; IMPEDANCIA REAL 50Q; NIVEL DE ENTRADA NOMINAL, -95 A -30DPM; NIVEL MAXIMO DE ENTRADA +6DBM (-20DBM RECOMENDADO); VOLTAGEM PARA ENERGIA REMOTO, 9VDC, 100MA NO MAXIMO; NIVEL NOMINAL DE ENTRADA DE ENERGIA, 14VDC, NIVEL MAXIMO DE ENTRADA DE ENERGIA, 18VDC. SAIDA, 1P10(MISTURADA), AUDIO HIGH-Z, NAO BALANCEADA, 3KQ; 2 XLR, AUDIO LOW-Z, BALANCEADA, 600Q. GARANTIA DO FORNECEDOR: 6 MESES.	UND	facil tec	10.0	885,00	8.850,00	
30163	MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA " Preto e BrancoVelocidade de saída Copiar / Imprimir 30 ppm.Resolução Digitalizando: 600 x 600 dpi via Vidro de Exposição, 600 x 300 dpi via ARDF,  Imprimindo: Até 1200 x 1200 dpiMemoria do sistema 128 MB RAM.. Duplex Automático (Padrão). Alimentador de documentos com reversão automática (ARDF). Tamanho original do alimentador de documentos 5.5"" x 5.5"" - 8.5"" x 14"" (140 x 140 mm a 8.5"" x 14"" - Legal (215 x 355 mm - Ofício).Peso do papel do alimentador de documentos 52 - 162 g/m2.Capacidade do alimentador de documentos 35 folhas.Tamanho do vidro de exposição 8.5"" x 11.7"" (216 x 297mm). Tipo de Original Vidro de Exposição: Folhas/Livros/3D Objetos/Cartões de visita  Tamanho máximo originalVidro de Exposição: Até 8.5"" x 11.7"" (216 x 297mm/A4 (210 x 297mm. ARDF: Até 8.5"" x 14"" - Legal (216 x 356mm - Ofício).Tamanhos de papel suportados Bandeja Padrão: 5.5"" x 8.5"" a 8.5"" x 14"" (A5 a Ofício). Pesos de papel suportados 52 - 162 g/m2. Duplex: 60 - 105 g/m2. Capacidade de papel padrão250 folhas Bandeja x 1 + 50 folhas Bandeja de Alimentação Manual. Volume Máximo 5800. Velocidade do processador360 MHz. Interfaces: Wi-Fi Direct IEEE 802.11, Rede Local sem Fio (Modos Ad Hoc e Infraestrutura), Comunicações por Proximidade de Campo (NFC) 10Base-T/100Base-TX Ethernet USB 2.0 Alta Velocidade Tipo B.  Protocolos de RedeTCP/IP (IPv4, IPv6), IPP. Idiomas da impressoraPCL6. Resolução de impressão 1200 x 1200, 1200 x 600 dpi, 600 x 600 dpi. Resolução de digitalização  1200 x 1200. Interfaces padrão USB 2.0, 10Base-T/100Base-TX Ethernet, IEEE 802.11 b/g/n Rede Local sem Fio.  Protocolos TCP/IP (IPv4, IPv6), IPPModos de digitalização  Digitalizar para Email (1 receptor por TX), Digitalizar para Pasta (1 destinatário por TX), Digitalizar para FTP (1 destinatário por TX), Digitalizar para USB."	und	BROTHER	80.0	2.750,00	220.000,00	
30166	MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA. " Preto e BrancoVelocidade de saída Copiar / Imprimir 42 ppm.Resolução  Imprimindo: Até 1200 x 1200 dpiMemoria do sistema 256 MB RAM. Quantidade máxima de cópia 99 cópias. Duplex Automático (Padrão). Alimentador de documentos com reversão automática (ARDF). Capacidade do alimentador de documentos 50 folhas.Intervalo de zoom 25 - 400% em incrementos de 1% via ARDF ou Vidro de Exposição. Tipo de Original Vidro de Exposição: Folhas/Livros/3D Objetos/Cartões de visita . Tamanhos de papel suportados Bandeja Padrão: 5.5"" x 8.5"" a 8.5"" x 14"" (A5 a Ofício). Pesos de papel suportados 60 - 150 g/m2. 250 folhas Bandeja x 1 + 50 folhas Bandeja de Alimentação Manual. Velocidade do processador600 MHz. Interfaces: Rede Ethernet TCP/IP, USB 2.0. Linguagem de impressão PCL e PS."	UND	samsung	10.0	3.160,00	31.600,00	
34894	MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA.. IMPRESSORA, SCANER, COPIADORA E FAX. IMPRESSÃO: VELOCIDADE MONOCROMATICA, ATE 28 PPM EM A4 (29 PPM EM CARTA) LINGUAGEM DE IMPRESSÃO: PCL6/PCLSe/SPL; RESOLUÇÃO ATÉ 4800X600dpi. COPIA: VELOCIDADE MONOCROMATICAS DE ATÉ 28 PPM EM A4 (29 PPM EM CARTA), ID COPIA (COPIA DE IDENTIDADE) / 2-up/COPILAÇÃO DE COPIAS E AUTO-FIT (AUTO ENCAIXE), TEMPO DE SAIDA DA PRIMEIRA COPIA (MONO) MENOS DE 15S (ADF)/ MENOS DE 14S (PLATEN) VARIAÇÃO DE REDUÇÃO E AMPLIAÇÃO 25 ~ 400% (ADF E PLATEN).SCANNER: COMPATIBILIDADE PADRÃO TWAIN / PADRAO WIA/ RESOLUÇÃO (ENHANCED) ATE 4800 X 4800 DPI. / METODO COLOR CIS/ RESOLUÇÃO (OPTICAL) ATE 1200X1200DPI.FAX: COMPATIBILIDADE: ITU - T/ ECM/ AUTO DIAL/ VELOCIDADE DO MODEM DE 33.6 KBPS/ MEMORIA DE 8 MB (600PAGINAS)MANUSEIO DO PAPEL: CAPACIDADE DE ENTRADA DE 250 FOLHAS/ TAMANHO DE PAPEL A4/A5/A6/ CARTA/ LEGAL/ EXECUTIVO/ FOLIO/ OFICIO/ ISO B5/ JIS B5. GRAMATURA DO PAPEL (BANDEJA MULTIUSO) 60 ~ 220 G/M2 (16 ~58 IBS). CAPACIDADE DE SAIDA DE 120 FOLHAS VIRADAS PARA BAIXO, 1 FOLHA VIRADA PARA CIMA. CICLO MENSAL MAXIMO DE 12000 PAGINAS. IMPRESSÃO DUPLEX CONTA COM A IMPRESSAO EM AMBOS OS LADOS DE UMA FOLHA DE PAPEL. INPUD CAPACITY (BANDEJA MULTIUSO) DE 1 FOLHA. TIPO DE PAPEL (BANDEJA MULTIUSO) LISO, FINO, GROSSO, CARTÃO, TRANSPARENTE, PRÉ IMPRESSO, RECICLADO, ENVELOPE, COLORIDO, OUTRO. TAMANHO DE PAPEL (BANDEJA MULTIUSO) 4/A5/A6/ CARTA/ LEGAL/ EXECUTIVO/ FOLIO/OFICIO/ ISO B5/ JIS B5/ ENVELOPE/ CUSTOMIZADO (76 X 127 MM ~216 X 356 MM/ 3? X 5? ~ 8,5? X 14?) GRAMATURA DO PAPEL DE 60 ~ 163 G/M2 (16 ~43 IBS).CONEXÕES: UBS 2.0 DE ALTA VELOCIDADE/ ETHERNET 10/100/ BASE TX/ WI-FI DIRECT;SISTEMA OPERACIONAL COMPATIVEL: WINDOWS 8.1/8/7/ VISTA/XP/ 2008R2/2008 ; MAC OS X 10.5/10.9 VARIOS; LINUX                                                                                                                                                	UND	samsung	10.0	1.875,00	18.750,00	
25342	NOTEBOOK CORE I3 COM INTEL® CORE™ I3-5005U (2.0GHZ; 3MB CACHE) DE 5ª GERAÇÃO, NO MÍNIMO DE 4 GB DE MEMÓRIA RAM DDR3L 1600MHZ, PLACA GRÁFICA INTEGRADA AO PROCESSADOR, TELA DE 14" HD LED (1366 X 768), DISCO RÍGIDO (HD) DE NO MÍNIMO 500GB 5400RPM 9.5MM, ALTOFALANTES COM CERTIFICAÇÃO DOLBY® ADVANCED AUDIO™ V2, MICROFONE SINGLE, BATERIA DE NO MÍNIMO 4 CÉLULAS - 32WH. PORTAS 1X HDMI, 1X USB 3.0, 2X USB 2.0, RJ-45. TECLADO TRADICIONAL PADRÃO ABNT. TOUCHPAD TRADICIONAL COM 2 BOTÕES. WIRELESS 1X1 802.11 BGN. ETHERNET PELO MENOS 10/100 MBS. COM SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 7 PRO DE 64BITS. GARANTIA DE 1 ANO NO LOCAL COMPROVADA PELO FABRICANTE. COR: PRETA OU CINZA. DEVE ACOMPANHAR MOCHILA NA COR PRETA OU CINZA.	UND	compac	18.0	2.090,00	37.620,00	
20689	PENDRIVE 16GB 	UND	sandink	100.0	26,00	2.600,00	
34826	TABLET TELA DE 10.1 RESOLUÇÃO DE 1920X1080 PIXELS COM 16 MILHOES DE CORES; TOUCH SCREEN MULTI-TOUCH; PROCESSADOR DE 8 NUCLEOS; FREQUENCIA DE CLOCK DE 1.6Ghz; ARMAZENAMENTO INTERNO DE 16 GB; MEMORIA RAM DE 2GB; SLOTS DE EXPANSÃO PARA MICRO SD; DE 200GB; PORTAS DE COMUNICAÇÃO: USB 2.0 CONECTIVIDADE: BLUETOOTH V 4.2, WIFI 802.11 E GPS/GLONASS; AUDIO: COM ALTO FALANTES INTEGRADOS; MICROFONE INTEGRADO; CAMARA FRONTAL COM RESOLUÇÃO DE 2 MEGAPIXEL; CAMARA TRASEIRA COM RESOLUÇÃO DE 8 MEGAPIXEL COM FOCO AUTOMATICO E FLASH, SENSORES ACELEROMETRO, POSICIONAMENTO E LUZ RGB; DIMENSOES APROXIMADAS DE 254X155X8 MM; PESO ARPXIMADAMENTE 525 GRAMAS; BATERIA DE 7300 MAH; SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 6.0; GARANTIA DE 12 MESES; ACESSOARIOS: COM CARREGADOR, MANUAL E EMBALAGEM ORIGINAL.	UND	samsung	3.0	1.170,00	3.510,00	
30053	TECLADO BLUETOOTH ESPECIFICAÇÕES: COMPATÍVEL COM TABLET SISTEMA ANDROID 5.0, DIMENSÕES MÍNIMAS 28CMX12CMX1,5CM	UND	evolut	20.0	110,00	2.200,00	
25818	TECLADO COR PRETO Teclas: 110 - Teclas gerenciadores de energia: 3x - Conexão: USB 2.0 - Layout: ABNT 2 - Dimensão: 430 x 125 x 20 mm	UND	evolut	300.0	25,00	7.500,00	
VALOR TOTAL:	427.849,70	

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor a ela adjudicado.
5.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal.
5.3. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes.
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Coração de Jesus se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor.
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital.
5.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
5.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
5.8.1. Quando o fornecedor/consignatário não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços;
5.8.2. Quando o fornecedor/consignatário der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93;
5.8.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
5.8.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
5.8.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
5.9. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços.
5.10. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
5.11. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas em Edital.
5.12. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens, permanecendo mantido o compromisso da garantia e assistência técnica dos equipamentos entregues anteriormente ao cancelamento.
5.13. Caso o município de Coração de Jesus não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
5.14. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.
5.15. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus.

6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, constantes da Nota de Empenho especifica/contrato ou outro instrumento hábil.

7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme quantitativo entregue, e efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante.
7.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos serviços.
7.3. Deverá apresentar a Nota Fiscal de entrada do produto no ato da liquidação, procedimento de conferência, de acordo com o que determina a Lei 4.320/64, art. 3º, § 2º, I.
7.4. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
7.5. A omissão de qualquer despesa necessária à entrega dos materiais será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas.
7.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.7. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA, ou inadimplência contratual.
7.8. A partir de 1º de dezembro de 2010, as operações de vendas destinadas a Órgão Público da Administração Federal, Estadual e Municipal, deverão ser acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS42/2009, recepcionado pelo Artigo 198-A-5-2 do RICMS. Informações através do site www.sefaz.mt.gov.br/nfe.

8 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9 - DAS PENALIDADES
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita a CONTRATADA, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93.
9.1.1. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Órgão/Entidade e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas no Edital.
9.2. Se a adjudicatária recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
a) Advertência por escrito;
b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 05 (cinco) anos, e;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.3. A licitante, adjudicatária ou CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciada do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
9.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Ente e/ou Estado de Minas Gerais as sanções administrativas previstas nesta seção, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
9.7. De acordo com o estabelecido em lei, poderão ser acrescidas sanções administrativas previstas em instrumento convocatório e no contrato.

10 - DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 0060/2019 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III É vedado caucionar ou utilizar esta Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da secretaria municipal de administração.

11 - DO FORO
11.1. As partes contratantes elegem o foro de Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Coração de Jesus (MG), Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019.

________________________________
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus
Robson Adalberto Mota Dias

_________________________________
CONTRATADA
Empresa: LIDER COPY COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME
Rep. Legal: JEYLER PAULO CUNHA
CPF: 775.924.766-49

TESTEMUNHAS:

1________________________________
RG.             

2________________________________
RG.