ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0031/2019
 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2019

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG com endereço na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ nº 22.680.672/0001-28, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Exm°. Sr. Robson Adalberto Mota Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO BÁSICA, RESOLVE Registrar os Preços da empresa DENTAL MARIA LTDA, CNPJ nº 09.222.369/0001-13, com endereço na ERE, representada por GRACIELE VILAÇA SANTOS FERREIRA inscrito(a) no CPF: 027.400.146-27 de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 031, de 19/12/2006, a qual apresenta sequência de classificação observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue: 

1 - DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO BÁSICA. 

2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
2.2. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o município de Coração de Jesus não será obrigado a efetuar a contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos por lei, sem que de fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3 – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1 O item, as especificações, unidades, as quantidades e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	MATERIAL/SERVIÇOÇO	UND 	MARCA
	QTDE
	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
27824	ABRIDOR DE BOCA AUTOCLAVAVEL EM SILICONE 	UND	MAQUIRA	10.0	7,85	78,50	
31802	ADESIVO PRIMER BOND 2.1 4 ML 	UND	MAQUIRA	100.0	10,66	1.066,00	
32267	Afastador minessota- 	UND	FAVA	10.0	7,84	78,40	
31806	ALAVANCA RETA Nº 02 INOX ALTOCLAVAVEL 	UND	FAVA	20.0	19,97	399,40	
6510	ALVEOLEX 10 GR 	UN	BIODINAMICA	20.0	17,32	346,40	
31814	ANESTESICO 2% CLORIDRATO DE LIDOCAINA E CLORIDRATO DE FENILEFRINA CX C/ 50 TUBETES 1.8 ML 	UND	SSWHITE	300.0	53,66	16.098,00	
31815	ANESTESICO LIDOCAINA 3% COM ESPINEFRINA CAIXA C/ 50 TUBETES 1.8 ML 	UND	DFL	300.0	82,29	24.687,00	
31816	ANESTESICO MEPVACAINA COM VASOCONSTRITOR C/ 50 TUBETES 1.8 ML 	UND	DLA	300.0	97,38	29.214,00	
31817	ANESTESICO MEPVACAINA SEM VASOCONSTRITOR C/ 50 TUBETES 1.8 ML 	UND	DLA	100.0	97,38	9.738,00	
14367	ANESTESICO TOPICO 12G 	UN	DFL	100.0	6,47	647,00	
31821	ARCO DE OSTBY EMBALAGEM COM 01 UNIDADE 	UND	ANGELUS	20.0	6,23	124,60	
31832	Bastão de gutha percha 	UND	ODAHCAN DENTSPLY	20.0	27,97	559,40	
27854	BICARBONATO DE SODIO FRASCO 200G 	UND	MAQUIRA	150.0	9,90	1.485,00	
31830	Bisnaga de pasta diamantada para polimento, tipo diamondexcel. 	UND	DIAMOND FGM	20.0	23,19	463,80	
31833	Bomba a vácuo*  * Bomba para 1 consutório. * Suctor de alta potência. * Filtro de detritos localizado na entrada de sucção da bomba. * Filtro de entrada de água. * Base que não enferruja – fabricada em Nylon injetado com reforço de fibra de vidro. * Comandos eletrônicos. * Saída da sucção vai direto para o esgoto. * Tensão Bivolt. * Motor: WEG. * Potência: 1/2 HP. * Tensão: 110 ou 220V ~ monofásico. * Comando: 12VCC. * Vazão de ar máxima: 120 L/min. * Rotação (RPM): 1.750 – 60Hz. * Consumo de água: 0,150 L/min. * Vácuo máximo: 275 mmHg. * Capacidade: 1 consultório. * Nível de ruído: 56 dB (A). * Peso líquido: 9 Kg. * Dimensões (L x C x A): 24 x 28 x 30 cm. * Desempenho em C.A/60Hz ao nível do mar. 	UND	KAVO	2.0	2.419,00	4.838,00	
31836	Broca 245 carbide, inox autoclavavel 	UND	KAVO	100.0	4,72	472,00	
31839	Broca 329 carbide,inox,autoclavavel 	UND	KAVO	100.0	4,72	472,00	
31842	Broca 33 ½ carbide, inox, autoclavavel 	UND	KAVO	100.0	4,72	472,00	
31843	Broca 330 carbide,inox, autoclavavel 	UND	KAVO	100.0	4,72	472,00	
31844	Broca cilíndrica topo ativa 957 carbide inox autoclavavel 	UND	KAVO	100.0	4,72	472,00	
31845	Broca cilíndrica topo ativo 956 carbide inox autoclavavel 	UND	KAVO	100.0	4,72	472,00	
31846	Broca cirúrgica zecria longa e curta inox autoclavavel 	UND	ANGELUS	100.0	19,05	1.905,00	
31900	Broca de acabamento de resina 2135 F inox autoclavavel 	UND	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31901	Broca de acabamento de resina 2135 FF inox autoclavavel 	UND	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31902	Broca de acabamento de resina 3168 F inox autoclavavel 	Unidade	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31903	Broca de acabamento de resina 3195 FF inox autoclavavel 	UND	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31904	Broca de aço esférica para contra ângulo nº08 cx c/ 06 pç inox autoclavavel 	UND	KAVO	20.0	35,60	712,00	
31944	Broca diamantada cônica invertida 1031 	UND	FAVA	50.0	1,60	80,00	
31946	Broca diamantada cônica invertida 1032 	UND	FAVA	50.0	1,60	80,00	
31947	Broca diamantada cônica invertida 1033 	UND	FAVA	50.0	1,60	80,00	
31948	Broca diamantada cônica invertida 1034 	UND	FAVA	50.0	1,60	80,00	
31949	Broca diamantada topo plano 1061- 	UND	FAVA	20.0	1,60	32,00	
31951	Broca diamantada topo plano 1062 - 	UND	FAVA	50.0	1,60	80,00	
31952	Broca diamantada topo plano 1064- 	UND	FAVA	20.0	1,60	32,00	
31908	Broca enhance chama de vela 	UND	ENHANCE	50.0	9,21	460,50	
31909	Broca esférica nº 07alta rotação carbide inox autoclavavel 	UND	KAVO	20.0	4,72	94,40	
31910	Broca esférica nº 1216 inox autoclavavel 	UND	FAVA	30.0	1,60	48,00	
31911	Broca esférica nº05 alta rotação carbide inox autoclavavel 	UND	KAVO	20.0	4,72	94,40	
31913	Broca esférica nº06 alta rotação carbide inox autoclavavel 	UND	KAVO	20.0	4,72	94,40	
31914	Broca esférica nº08 alta rotação carbide inox autoclavavel 	UND	KAVO	20.0	4,72	94,40	
31917	Broca esférica nº3015 inox autoclavavel 	UND	FAVA	20.0	1,60	32,00	
31918	Broca esférica nº3017 harte longa inox autoclavavel 	UND	FAVA	20.0	1,60	32,00	
31920	Broca esférica nº3018 harte longa inox autoclavavel 	UND	FAVA	20.0	1,60	32,00	
31919	Broca esférica nº3018 inox autoclavavel 	UND	FAVA	20.0	1,60	32,00	
31957	Broca para acabamentos de resinas  composta anterior e posterior kit c/ 03 polidores 	UND	MICRODONT	30.0	22,64	679,20	
31960	Broca tronco cônica 1015 	UND	FAVA	20.0	1,60	32,00	
31961	Broca tronco cônica 1033 	UND	FAVA	20.0	1,60	32,00	
31962	Broca tronco cônica 1034 	UND	FAVA	20.0	1,60	32,00	
31964	Broca tronco cônica 1036 	UND	FAVA	20.0	1,60	32,00	
31935	Brocas diamantadas 3118 inox autoclavavel 	UND	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31937	Brocas diamantadas cilíndricas 1090 	UND	FAVA	50.0	1,60	80,00	
31938	Brocas diamantadas cilíndricas 1091 	UND	FAVA	50.0	1,60	80,00	
31940	Brocas diamantadas cilíndricas 1092 	UN	FAVA	50.0	1,60	80,00	
31942	Brocas diamantadas cilíndricas 1093 	UND	FAVA	50.0	1,60	80,00	
31925	Brocas diamantadas esférica 1011 inox autoclavavel 	UN	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31926	Brocas diamantadas esferica1012 inox autoclavavel 	UND	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31928	Brocas diamantadas esféricas 1014 inox autoclavavel 	UND	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31929	Brocas diamantadas esféricas 1015 inox autoclavavel 	UN	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31927	Brocas diamantadas esfericas1013 inox autoclavavel 	UND	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31931	Brocas diamantadas esfericas1016 inox autoclavavel 	UND	FAVA	100.0	1,60	160,00	
31933	Brocas diamantadas esfericas1017 inox autoclavavel 	UND	MICRODONT	100.0	1,60	160,00	
31953	Brocas Gates nº01 	UND	MICRODONT	30.0	7,90	237,00	
31954	Brocas Gates nº02 	UND	MICRODONT	30.0	7,90	237,00	
31955	Brocas Gates nº03 	UND	MICRODONT	30.0	7,90	237,00	
31956	Brocas Gates nº04 	UND	MICRODONT	30.0	7,90	237,00	
31958	Brocas para acabamentos de resinas fino e ultrafino c/ 07 pontas diamantadas 	UND	FAVA	30.0	24,94	748,20	
31959	Brocas shofu formato  pêra 	UND	DEDECO	50.0	14,35	717,50	
31967	Broqueiro inoautoclavavel com 30 furos usados p/ armazenar e esterilizar 	UND	FAVA	30.0	32,20	966,00	
31971	Brunidor 33 inox autoclavavel 	UND	FAVA	20.0	6,29	125,80	
31972	Cabo p/ bisturi de bardparker nº3 inox autoclavavel 	UND	FAVA	30.0	6,55	196,50	
31991	Cimento endodontico liquido kit pó 12 gramas +liquido 10 ml 	UND	PULP FIL	50.0	14,76	738,00	
31992	Cimento hidróxido de cálcio radiopaco (base/catalisador) 	UND	HYDCAL	60.0	15,70	942,00	
31993	Clorexedina 2% frasco 30 ml 	UND	MAQUIRA	20.0	9,80	196,00	
31996	Colgaduras inox autoclavavel 	UND	FAVA	30.0	3,82	114,60	
32000	Condensador para amalgama,inox, autoclavavel 	UND	GOLGRAN	20.0	5,80	116,00	
32013	Cones de guta-percha  principal 2º serie 	UND	DIADENT	80.0	20,13	1.610,40	
32005	Cones de guta-percha acessório FM 	UND	DIADENT	80.0	20,13	1.610,40	
32003	Cones de guta-percha acessórios F 	UND	DIADENT	80.0	20,13	1.610,40	
32004	Cones de guta-percha acessórios FF 	UND	DIADENT	80.0	20,13	1.610,40	
32006	Cones de guta-percha acessórios M 	UND	DIADENT	80.0	20,13	1.610,40	
32007	Cones de guta-percha acessórios MF 	UND	DIADENT	80.0	20,13	1.610,40	
32010	Cones de guta-percha acessórios XF 	UND	DIADENT	80.0	20,13	1.610,40	
32011	Cones de guta-percha principal 1º série 	UND	DIADENT	80.0	20,13	1.610,40	
32017	Cones de papel absorvente 1º série (15-40) 	UND	DIADENT	80.0	18,44	1.475,20	
32018	Cones de papel absorvente 2º série (45-80) 	UND	DIADENT	80.0	18,44	1.475,20	
32040	Cureta alveolar de Lucas inox autoclavavel 	UND	FAVA	10.0	6,29	62,90	
32042	Dentes artificiais de resina acrílica a25 anterior/inferior cor 66 	UND	POP DENT	500.0	3,49	1.745,00	
32044	Dentes artificiais de resina acrílica a25 anterior/superior cor 66 	UND	POP DENT	500.0	3,49	1.745,00	
32045	Dentes artificiais de resina acrílica a26 anterior/inferior cor66 	UND	POP DENT	500.0	3,49	1.745,00	
32046	Dentes artificiais de resina acrílica a32 posterior/inferior cor 66 	UND	POP DENT	500.0	3,49	1.745,00	
32047	Dentes artificiais de resina acrílica a32 posterior/sup. Cor66 	UND	POP DENT	500.0	3,49	1.745,00	
32053	Edta trissodico liquido frasco 10ml 	UND	BIODINAMICA	30.0	4,28	128,40	
32066	Espaçador digital cônico A 25 mm 	UND	MAILLEFER	30.0	16,53	495,90	
32067	Espaçador digital cônico B 25 mm 	u	MAILLEFER	20.0	16,53	330,60	
32068	Espaçador digital cônico C 25 mm 	UND	MAILLEFER	20.0	16,53	330,60	
32069	Espaçador digital cônico D 25 mm 	UND	MAILLEFER	20.0	16,53	330,60	
32065	Espaçador digital cônico sortido (A,B,C,D) 25 mm 	UND	MAILLEFER	30.0	62,00	1.860,00	
32077	Espátula  p/ cimento nº36,inox, autoclavavel 	UND	GOLGRAN	5.0	7,15	35,75	
32079	Espelho bucal plano nº05 	UND	MIRAGE	500.0	2,74	1.370,00	
32081	Eucaliptol frasco 10 ml. Indicado como solvente dos cones de guta-percha, auxiliando na remoção de obturação de canais radiculares. 	UND	BIODINAMICA	20.0	7,84	156,80	
32082	Eugenol vidro 10 ml Utilizado em reação com o óxido de zinco, em várias operações dentárias, tais como: Proteção do complexo dentina-polpa (forramento). Curativo anódino auxiliar da recuperação da polpa inflamada. Restaurações provisórias. Obturações de canais radiculares. Agente de cimentação temporária ou permanente de incrustações. Coroas ou pontes fixas. Cimentos cirúrgicos. Material de impressão 	UND	MAQUIRA	20.0	10,66	213,20	
32083	Evidenciador de placa bacteriana solução,frasco 10 ml Indicado como solução evidenciadora de placa bacteriana. É uma solução que tem como finalidade corar a placa bacteriana aderida ao dente. 	UND	EVIPLAC	30.0	6,05	181,50	
32084	Extirpa nervos sortidos c/ 06 unidades 	UND	CCCORD	100.0	27,62	2.762,00	
32087	Fio de sutura 10 MT de algodão preto trançado 	un	BIODINAMICA	20.0	10,45	209,00	
32089	Fio de sutura agulhado seda 4.0 cx c/ 24 unidades 	UND	TECHNEW	30.0	30,40	912,00	
32093	Fixador para raio x Kodak ou similar,embalagem com 475 ml 	UND	CAITHEC	60.0	10,26	615,60	
32110	Formocresol frasco 10 ml 	UND	BIODINAMICA	15.0	4,31	64,65	
32116	Grampos para isolamento golgran nº200 	un	TECHNEW	50.0	12,00	600,00	
32117	Hemostop solução 10 ml 	UND	HEMOLIQ	20.0	12,20	244,00	
32118	Hidróxido de cálcio PA vidro c/ 10 gramas 	UND	MAQUIRA	20.0	4,10	82,00	
32120	Indicador biológico p/ monitorar ciclos de esterilização a vapor cx c/ 10 unidades 	UND	SSPLUS	30.0	29,88	896,40	
32125	Isolante para resina acrílica 11 	UND	SSWHITE	20.0	11,35	227,00	
32129	Kit para acabamento de amalgama com três taças e três ogivas, nas cores marrom, verde e azul,caixa com 06 unidades. 	UND	MICRODONT	20.0	22,64	452,80	
32130	Kit suctor para bomba a vacuo 1 Suctor de Ø6mm (Saliva).Com pintura eletrostática de alta resistência.Suctores reguladores de sucção.Em alumínio anodizado com ponteiras cromadas removíveis e autoclaváveis.Design exclusivo com corpo liso isento de registros laterais.Suas ponteiras cromadas podem ser adquiridas separadamente como reserva durante o processo de esterilização. 	un	SCHUSTER	3.0	549,99	1.649,97	
32134	Lamina de cera 7 ( 18 laminas) 	UND	TECHNEW	20.0	13,84	276,80	
32135	Laminas de cera 9 (18 laminas) 	UND	TECHNEW	20.0	13,84	276,80	
32150	Lima hedstroem 15/40 25 mm kit c/6 unidades 	UND	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32151	Lima hedstroem 45/80 25 mm kit c/ 6 unidades 	UND	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32141	Lima k 08- 25 mm kit c/ 6 unidades 	UND	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32142	Lima k 10 -25 mm kit c/ 6 unidades 	UND	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32143	Lima k 15 -25 mm kit c/ 6 unidades 	UND	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32144	Lima kerr 15/40 21 mm kit c/ 6 unidades 	UND	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32145	Lima kerr 15/40 25 mm kit c/ 6 unidades 	un	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32146	Lima kerr 15/40 31 mm kit c/ 6 unidades 	un	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32147	Lima kerr 45/80 21 mm kit c/ 6 unidades 	UND	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32148	Lima kerr 45/80 25 mm kit c/ 6 unidades 	UND	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32149	Lima kerr 45/80 31 mm kit c/6 unidades 	UND	ANGELUS	40.0	13,76	550,40	
32152	Limas rotatorias universal kit c/ 6 unidades 	UND	MAILLEFER	30.0	195,03	5.850,90	
32154	Localizador apical- 	UND	D700	3.0	1.470,42	4.411,26	
32159	Luva vinil caixa com 100 unidades caixa com 100 unidades 	UND	DESCARPACK	200.0	13,40	2.680,00	
32162	Mandril p/ contra ângulo 	UND	MICRODONT	30.0	3,85	115,50	
32166	Material restaurador intermediário  pó 38 gramas  e liquido 15 ml (IRM ou similar) 	UND	INTERIM	250.0	15,47	3.867,50	
32174	Óleo lubrificante 2 em 1 spray mineral atóxico, de baixa viscosidade, com elevado grau de pureza,contendo aditivos especiais que previnem oxidações e reduzem o atrito e desgaste das partes moveis.Óleo lubrificante 2 em 1 spray mineral atóxico, de baixa viscosidade, com elevado grau de pureza,contendo aditivos especiais que previnem oxidações e reduzem o atrito e desgaste das partes moveis. 	UND	MAQUIRA	100.0	16,31	1.631,00	
32175	Papel carbono p/ articulação dupla face azul/vermelho usado p/ mordida, para identificar os pontos de desgastes. c/ 12 folhas. 	UND	ANGELUS	70.0	2,10	147,00	
32182	Paramonoclorofenol canforado 20 ml 	UND	MAQUIRA	50.0	5,56	278,00	
32183	Pasta callem- 	UND	SSWHITE	20.0	49,90	998,00	
32185	Pastilha Evidenciador de placa bacteriana, caixa com 120 pastilha 	UND	EVIPLAC	60.0	9,75	585,00	
32196	Ponta para ultrassom dabi atlante modelo perio e 	UND	MULTIPARTS	10.0	70,14	701,40	
32197	Ponta para ultrassom dabi atlante modelo perio sub 	UND	MULTIPARTS	10.0	66,97	669,70	
32204	Posicionador de raios-X adulto 	UND	MAQUIRA	20.0	37,70	754,00	
32205	Posicionador de raios-X infantil 	UND	MAQUIRA	20.0	37,70	754,00	
32208	Protetor de tireóide 	UND	ODONTOLOGIC	5.0	104,90	524,50	
32210	Réguas endodonticas em plástico autoclavavel 	u	ANGELUS	20.0	6,87	137,40	
32211	Resina acrílica termopolimerizavel liq 11 	UND	DENCRIL	100.0	80,19	8.019,00	
32212	Resina acrílica termopolimerizavel pó 1 kg incolor 	UND	DENCRIL	70.0	95,59	6.691,30	
32213	Resina acrílica termopolimerizavel pó 1 kg rosa 	UND	DENCRIL	70.0	95,59	6.691,30	
32214	Resina fotopolimerizavel A1 (charisma ou similar) Composição: Resina fotopolimerizavel A1 (charisma ou similar) Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos  recarregável.	UND	CHARISMA	200.0	35,22	7.044,00	
32216	Resina fotopolimerizavel A2 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel A2 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregaveis	UND	CHARISMA	200.0	35,22	7.044,00	
32217	Resina fotopolimerizavel A3 .Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel A3 .Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis.	UND	CHARISMA	200.0	35,22	7.044,00	
32218	Resina fotopolimerizavel A3,5 (charisma ou similar) Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel A3,5 (charisma ou similar) Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis.	UND	CHARISMA	200.0	35,22	7.044,00	
32219	Resina fotopolimerizavel B1 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel B1 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis	UND	CHARISMA	200.0	35,22	7.044,00	
32220	Resina fotopolimerizavel B2 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel B2 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregaveis.	UND	CHARISMA	200.0	35,22	7.044,00	
32221	Resina fotopolimerizavel B3 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel B3 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis.	UND	CHARISMA	200.0	35,22	7.044,00	
32224	Resina fotopolimerizavel C2 Composição Resina fotopolimerizavel C2 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregaveis.	UND	CHARISMA	200.0	35,22	7.044,00	
32225	Resina fotopolimerizavel C3 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel C3 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis.	UND	DURAFILL	100.0	43,81	4.381,00	
32233	Resina fotopolimerizavel Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis.	UND	CHARISMA	100.0	35,22	3.522,00	
32230	Resina fotopolimerizavel O A3  Composição: - Resina fotopolimerizavel O A3  Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis.Resina fotopolimerizavel O A3  Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis.	UND	CHARISMA	100.0	35,22	3.522,00	
32226	Resina fotopolimerizavel OA2Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel OA2Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis.	UND	CHARISMA	100.0	35,22	3.522,00	
32231	Resina fotopolimerizavel OA3,5 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel OA3,5 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis.	UND	CHARISMA	100.0	35,22	3.522,00	
32232	Resina fotopolimerizavel OB2 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas. Resina fotopolimerizavel OB2 Composição: à base de Bis-GMA, composta por vidro de bário alumínio fluoretado e partículas pré-polimerizadas.Consistência: Composta.  Preenchimento: 2 mm. Preenchimento Cores Opacas:1 mm. Resina composta direta micro-híbrida fotopolimerizável, radiopaca. com  fluorescência e efeito-camaleão, composta pela carga Microglass -  onde as partículas de vidro de bário, que apresentam tamanho médio de 0,7µm e tamanho máximo inferior à 2µm, formam uma estrutura compacta e amorfa que confere ao material, excelentes propriedades óptica, adaptação marginal. resistente à descoloração marginal,resistente ao desgaste,não abrasiva ao dente natural por apresentar desgaste semelhante ao do antagonista. Manipulação fácil e rápida (não-pegajosa).  Fácil de ser esculpida. Bom acabamento e polimento. Três níveis de translucidez, proporcionando efeitos cromáticos naturais quando utilizada a técnica de estratificação.  Propriedades físicas. Radiopaca. Liberação de fluoretos recarregáveis.	UND	CHARISMA	100.0	38,61	3.861,00	
32234	Revelador para raios-x  Kodak ou similar embalagem 475 ml 	UND	CAITHEC	50.0	10,26	513,00	
32243	Selante fotopolimerizavel 	UND	DEFENSE CHOMA	20.0	9,92	198,40	
32256	Suporte para caixa de perfuro cortante 13 l 	UND	DESCARPACK	30.0	26,90	807,00	
32259	Tesoura curva- 	UND	GOLGRAN	20.0	12,68	253,60	
32260	Tesoura odontológica reta 11,5 	Unidade	GOLGRAN	30.0	12,68	380,40	
32261	Tiras de lixa de aço 4 mm c/ 12 unidades 	UND	DIAMANTEC	50.0	5,21	260,50	
32262	Tiras de lixa de poliéster c/ 150 unidades 	UND	DIAMANTEC	100.0	8,55	855,00	
32264	Tricresol ]	UND	BIODINAMICA	20.0	3,95	79,00	
32265	Ultrasom e jato de bicarbonato com chave seletora 	Unidade	ECEL	10.0	1.666,00	16.660,00	
32266	Verniz cavitario nitrocelulose 10 ml 	UND	CAVITINI	20.0	10,07	201,40	
VALOR TOTAL:	295.381,73	

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor a ela adjudicado.
5.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal.
5.3. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes.
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Coração de Jesus se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor.
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital.
5.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
5.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
5.8.1. Quando o fornecedor/consignatário não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços;
5.8.2. Quando o fornecedor/consignatário der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93;
5.8.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
5.8.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
5.8.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
5.9. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços.
5.10. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
5.11. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas em Edital.
5.12. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens, permanecendo mantido o compromisso da garantia e assistência técnica dos equipamentos entregues anteriormente ao cancelamento.
5.13. Caso o município de Coração de Jesus não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
5.14. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.
5.15. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus.

6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, constantes da Nota de Empenho especifica/contrato ou outro instrumento hábil.

7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme quantitativo entregue, e efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante.
7.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos serviços.
7.3. Deverá apresentar a Nota Fiscal de entrada do produto no ato da liquidação, procedimento de conferência, de acordo com o que determina a Lei 4.320/64, art. 3º, § 2º, I.
7.4. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
7.5. A omissão de qualquer despesa necessária à entrega dos materiais será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas.
7.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.7. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA, ou inadimplência contratual.
7.8. A partir de 1º de dezembro de 2010, as operações de vendas destinadas a Órgão Público da Administração Federal, Estadual e Municipal, deverão ser acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS42/2009, recepcionado pelo Artigo 198-A-5-2 do RICMS. Informações através do site www.sefaz.mt.gov.br/nfe.

8 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9 - DAS PENALIDADES
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita a CONTRATADA, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93.
9.1.1. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Órgão/Entidade e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas no Edital.
9.2. Se a adjudicatária recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
a) Advertência por escrito;
b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 05 (cinco) anos, e;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.3. A licitante, adjudicatária ou CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciada do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
9.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Ente e/ou Estado de Minas Gerais as sanções administrativas previstas nesta seção, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
9.7. De acordo com o estabelecido em lei, poderão ser acrescidas sanções administrativas previstas em instrumento convocatório e no contrato.

10 - DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 0014/2019 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III É vedado caucionar ou utilizar esta Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da secretaria municipal de administração.

11 - DO FORO
11.1. As partes contratantes elegem o foro de Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Coração de Jesus (MG), Segunda-feira , 15 de Abril de 2019.

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CONTRATANTE                                                          CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus             Empresa: DENTAL MARIA LTDA
Robson Adalberto Mota Dias                                 Rep. Legal: GRACIELE VILAÇA SANTOS FERREIRA
                                                                                CPF: 027.400.146-27                                                                                                                                                   
                                                                                     
TESTEMUNHAS:
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RG.             
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