ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0031/2019
 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2019

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG com endereço na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ nº 22.680.672/0001-28, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Exm°. Sr. Robson Adalberto Mota Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO BÁSICA, RESOLVE Registrar os Preços da empresa NELSON LEITE FERREIRA - ME, CNPJ nº 13.345.635/0001-72, com endereço na DO SETE DE SETEMBRO  , representada por NELSON LEITE FERREIRA inscrito(a) no CPF: 369.055.506-04 de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 031, de 19/12/2006, a qual apresenta sequência de classificação observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue: 

1 - DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO BÁSICA. 

2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
2.2. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o município de Coração de Jesus não será obrigado a efetuar a contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos por lei, sem que de fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3 – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1 O item, as especificações, unidades, as quantidades e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	MATERIAL/SERVIÇOÇO	UND 	MARCA
	QTDE
	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
31801	ACIDO FOSFORICO, 37% P/ ESMATE E DENTINA COM 03 UNIDADES 	UND	allplan	150.0	3,29	493,50	
32268	Alavanca apexo, aço inox , autoclavavel 	UND	cassiflex	40.0	22,95	918,00	
31808	ALGODÃO  ROLETE PACOTE COM 100 UNIDADES. PRODUZIDO COM FIBRAS SELECIONADAS 100% NATURAIS. pOSSUI FORMATO CILÍNDRICO E PODE SER ESTERILIZADO EM GAS ( ÓXIDO DE ETILENO) E RAIO GAMA. 	UND	ssplus	600.0	1,73	1.038,00	
31809	ALMOTOLIA CAPACIDADE PARA 250 ML. TRANSPARENTE ( COR NATURAL). CONFECCIONADO EM POLIETILENO. 	UND	j-prolab	20.0	2,40	48,00	
31810	ALMOTOLIA CAPACIDADE PARA 500 ML. TRANSPARENTE ( COR NATURAL). CONFECCIONADO EM POLIETILENO. GRADUADO EM ALTO RELEVO 	UND	j-prolab	20.0	3,00	60,00	
31812	ALVEOLOTOMO CURVO, AÇO INOX AUTOCLAVAVEL 	Unidade	abc	10.0	64,40	644,00	
31819	APLICADOR CAVIBRUSH C/ 100 MEDIO MICRO APLICADOR DESCARTAVEL 	UND	fgm	200.0	7,59	1.518,00	
31820	APLICADOR DE HIDROXIDO DE CALCIO. INOX. AUTOCLAVAVEL 	UND	cassiflex	20.0	5,32	106,40	
31822	AUTOCLAVE DIGITAL 21 L CÂMARAS DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL, PAINEL DIGITAL LCD, COM TECLADO DE MEMBRANA PARA CONTROLE DE PRÂMETROS DOS CICLOS. CONTROLE DO CICLO AUTOMATICO ATRAVÉS DE METROPROCESSADOR ELETRONICO. UTILIZA AGUA LIMPA A CADA CICLO PARA MELHOR QUALIDADE DE VAPOR. FECHO DA TAMPA DE TRIPLO ESTAGIO E PORTA COM CONSTRUÇÃO DUPLA TOTALMENTE EM AÇO CARBONO E AÇO INOX LAMINADOS. POSSIBILITA A PROGRAMAÇÃO DE SECAGEM DO MATERIAL. GUARNIÇÃO EM SILICONE VULCANIZADO FIXADA NA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO. ATUAÇÃO DESCONTINUA DA RESISTÊNCIA DURANTE O CICLO PARA MENOR CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA. DIVERSOS SISTEMAS DE SEGURANÇA AUTOMATICOS. COM MENSAGENS DE ERRO VISUAIS E SONORAS. PRODUTO RESISTENTE DE FACIL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO. 	UND	alt	10.0	2.919,00	29.190,00	
31823	AVENTAL DE CHUMBO PLUMBIFERO COM PROTETOR DE TIREOIDE ODONTOLOGICO 0,60X0,90 EM BORRACHA PLUMBIFERO COM PROTEÇÃO EQUIVALENTE 0,25 MM, REVESTIMENTO EM TECIDO BAGUN LAVAVEL. PARA FACIL LIMPEZA E ASSEPSIA, ACABAMENTO EM VIES E FECHAMENTO COM VELKON PARA FACIL REGULAGEM 	UND	n martins	5.0	459,00	2.295,00	
31871	Bandejas inox lisa 22 x 9 x 1,5 	UND	aconox	30.0	13,59	407,70	
31847	Broca cirúrgica 703 cônico dentado inox autoclavavel 	UND	kavo	50.0	6,29	314,50	
31848	Broca cônica extra longa 199 z inox autoclavavel 	Unidade	angelus	100.0	13,05	1.305,00	
31907	Broca endo-z alta rotação 21 mm inox autoclavavel 	UND	angelus	50.0	19,85	992,50	
31924	Brocas de Gates (01, 02, 03,04) inox autoclavavel 	UND	microdont	50.0	48,55	2.427,50	
31966	Broqueiro inoautoclavavél com 15 furos usados p/ armazenar e esterilizar. 	UND	maquira	30.0	18,75	562,50	
31968	Brunidor 29 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	20.0	5,74	114,80	
31973	Cabo p/ espelho adulto inox autoclavavel 	UN	cassiflex	500.0	2,40	1.200,00	
31974	Calcador de woodson nº 2 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	20.0	5,69	113,80	
31976	Calcador olev dent inox autoclavavel 	UN	cassiflex	20.0	5,72	114,40	
31978	Calcador ward nº1 inox autoclavavel 	Unidade	cassiflex	20.0	5,29	105,80	
31980	Calcador ward nº2 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	20.0	5,29	105,80	
31981	Calcador ward nº4 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	20.0	5,79	115,80	
31982	Calcador ward nº6 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	20.0	5,80	116,00	
31983	Câmara escura portátil para revelação manual de filme intra-oral Tampa e base removíveis que facilitam higienização e reposição dos químicos. Amplo visor de acrílico translúcido com proteção ultravioleta; Copos de fácil reposição e que permitem economia de químicos; Aros que facilitam a retirada das luvas para limpeza; Leve, portátil, ergonômica e em material bicolor resistente de alta durabilidade e sem riscos de oxidação; Partes e peças de fácil reposição; Reciclável e ecologicamente correta 	UND	biotron	10.0	128,90	1.289,00	
31985	Cápsula de amalgama 02 porções 	UND	sdi	6000.0	2,21	13.260,00	
31986	Categut simples 2.0 c/ agulha delicada c/ 24 unidades 	UND	shalon	10.0	97,44	974,40	
31987	Categut simples 3.0 c/ agulha delicada c/ 24 unidades 	UND	shalon	10.0	97,44	974,40	
31988	Cimento cirúrgico a base de oxido de zinco e eugenol embalagem contendo (liquido e pó) 50gramas 	UND	biodinamica	10.0	17,85	178,50	
31989	Cimento de fosfato de zinco pó e liquido- 	UND	sswhite	30.0	24,70	741,00	
31990	Cimento de ionômero de vidro embalagem contendo pó e liquido 	UND	fgm	200.0	15,80	3.160,00	
31997	Colher de dentina nº11inox autoclavavel 	Unidade	cassiflex	40.0	5,34	213,60	
31998	Colher de dentina nº14 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	40.0	5,34	213,60	
32009	Cones de guta-percha acessório RS 	UND	tanari	80.0	26,93	2.154,40	
32016	Cones de guta-percha protaper (f1, f2, f3) 	UND	quimidrol	80.0	35,10	2.808,00	
32021	Cuba inox pequena,  capacidade 160 ml 	UND	aconox	10.0	11,75	117,50	
32023	Cunha de madeira caixa c/ 100 Und graduadas em cores. 	UND	preven	50.0	11,75	587,50	
32026	Cureta de gracy nº 19/20 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	10.0	8,65	86,50	
32027	Cureta de gracy nº 7/8 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	10.0	8,75	87,50	
32030	Cureta de gracy nº13/14 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	10.0	8,98	89,80	
32032	Cureta de gracy nº15/16 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	10.0	8,98	89,80	
32033	Cureta de gracy nº5/6 inox autoclavavel 	UND	cassiflex	10.0	8,98	89,80	
32038	Cureta de gracy nº8/9 inox autoclavavel 	un	cassiflex	10.0	8,98	89,80	
32051	Digluconato de Clorexedina solução 0,2% p/ buchecho 	UND	rio-quimica	30.0	19,90	597,00	
32054	Endofrost spray (teste de vitalidade pulpar) 	UND	maquira	20.0	24,60	492,00	
32055	Envelopes de esterilização autosselantes 140x290 mm embalagens com 100 unidades 	UND	hospflex	300.0	25,88	7.764,00	
32056	Envelopes de esterilização autosselantes 190x300 mm embalagens c/ 100 unidades 	UND	hospflex	200.0	35,95	7.190,00	
32058	Escova de Robson para profilaxia c/ cerdas brancas 	UND	preven	50.0	1,25	62,50	
32061	Escova dental adulto com cerdas macias, Cerdas de nylon macias; 4 fileiras de tufos, contendo 34 tufos de cerdas aparadas uniformemente e arredondadas na mesma altura;  Cabo reto; 17cm de comprimento;Anatômico; Com empunhadura;Embalada individualmente em saquinho plástico lacrado, tipo flow pack. 	UND	ultra	4000.0	0,44	1.760,00	
32062	Escova dental infantil, Cerdas de nylon macias;4 fileiras de tufos;28 tufos de cerdas aparadas uniformemente e arredondadas na mesma altura; Cabo reto;15cm de comprimento; Anatômico;Com empunhadura; Embalada individualmente em saquinho plástico lacrado, tipo flow pack 	u	ultra	3000.0	0,40	1.200,00	
32063	Escova p/ limpeza de brocas, cerdas de aço, tubo em plástico 	UND	iodontosul	40.0	5,18	207,20	
32064	Esculpidor hollemback 3 ,inox autoclavavel 	UND	cassiflex	30.0	5,34	160,20	
32070	Espátula de inserção nº 01,inox,autoclavavel 	UND	cassiflex	30.0	6,65	199,50	
32076	Espátula p/ cimento nº24,inox autoclavavel 	UND	cassiflex	20.0	6,65	133,00	
32078	Espátula p/ oxido de zinco e eugenol nº50 	u	cassiflex	5.0	6,65	33,25	
32071	Espatula7,inox, autoclavavel 	UND	cassiflex	20.0	6,65	133,00	
32080	Esponja hemostática de fibrica c/10 É uma esponja hemostática, obtida de gelatina liofilizada de origem porcina, esterilizada por raios gama, pesando não mais de 10mg, completamente reabsorvível pelo organismo e desenvolvida para uso diário. 	UND	maquira	500.0	30,90	15.450,00	
32085	Filme para raios-X adulto c/ 150 	UND	agfa	50.0	151,50	7.575,00	
32086	Filme para raios-X infantil c/150 	UND	kodak	50.0	229,00	11.450,00	
32092	Fita para autoclave 19mmx30m- 	UND	masterfix	300.0	2,89	867,00	
32094	Flúor gel 200 ml 	UND	allplan	100.0	3,98	398,00	
32095	Fluoreto de sódio sache de 02 gramas diluição em 1 litro 	UND	iodontosul	500.0	1,60	800,00	
32121	Ionômero de vidro pó (vidrion) 	UND	sswhite	100.0	66,85	6.685,00	
32122	Ionômero de vidro pó/ liquido (vidrion) kit contendo pó e liquido 	UND	sswhite	200.0	65,69	13.138,00	
32128	Kit de higiene bucal adulto- contendo 1 creme dental 50 g em tubo plástico(composição de carbonato de cálcio,sorbitol,carboximetilcelulose de sódio,dióxido de silício,laurel sulfato de sódio,sacarina sódica,fosfato trissodico,sabor formaldeído,monofluorfosfato de sódio, água) -1 fio dental de 25 m,em poliamida, cera e aroma. -1 escova dental adulto ( com cerdas de nylon macia com 3 a 4 fileiras de tufos, contendo de 28 a 32 tufos aparadas e arredondadas,cabo reto, medindo de 15 a 17 cm, anatômica, com empunhamento embalada em saquinho com  protetor de cerdas. -1 sacolinha plástica de PVC de 0,20 mm sendo a frente transparente e verso branco medindo 12x20 cm. 	UND	medfio	3000.0	4,30	12.900,00	
32127	Kit de higiene bucal infantil contendo 1 creme dental 50 g em tubo plástico(composição de carbonato de cálcio,sorbitol,carboximetilcelulose de sódio,dióxido de silício,laurel sulfato de sódio,sacarina sódica,fosfato trissodico,sabor formaldeído,monofluorfosfato de sódio, água) 1 fio dental de 25 m,em poliamida, cera e aroma. 1 escova dental infantil ( com cerdas de nylon macia com 3 a 4 fileiras de tufos, contendo de 28 a 32 tufos aparadas e arredondadas,cabo reto, medindo de 15 a 15 cm, anatômica, com empunhamento embalada em saquinho com  protetor de cerdas. 1 sacolinha plástica de PVC de 0,20 mm sendo a frente transparente e verso branco medindo 12x20 cm. 	UND	medfio	3000.0	4,35	13.050,00	
32140	Lençol de borracha c/ 26 folhas Usado para isolamento dentário. Embalados individualmente, para maior segurança e higiene.Tamanho: 13,5 x 13,5 cm.  Aroma: tutti-frutti.Uso único. 	UND	quimidrol	20.0	27,16	543,20	
32163	Marmita odontológica aço endo 72 furos 20x10x05 cm 	UND	flexinox	10.0	98,95	989,50	
32164	Marmita odontológica aço lisa 20x10x05 cm 	UND	aconox	30.0	45,90	1.377,00	
32167	Matriz de aço 0.5 mmx 50cm 	UND	preven	50.0	1,30	65,00	
32168	Matriz de aço 0.7 mmx50 cm 	UND	preven	50.0	1,40	70,00	
32170	Motor endodontico c/ contra ângulo Motor elétrico micro processado Motor endodontico c/ contra ângulo Motor elétrico micro processado. Equipamento periférico que utiliza contra ângulo rotatório e oscilatório, redutores com engate tipo ISO 3964 (Intra) para realizar procedimentos de endodontia.Caixa de comando construída em Poliuretano de alta resistência, com tratamento UV;Controle de torque (0.5 ~ 8.0 N.cm) e de velocidade ( 150-600 RPM) para contra ângulos com redução 16:1;Barra gráfica para controle visual do nível de torque aplicado na lima;Sinal sonoro para 70% do nível de torque programado;Reverso automático e manual;Utiliza reduções 16:1, 4:1(não possui controle de torque) e 1:1(não possui controle de torque);10 programas ajustáveis;- Display gráfico LCD;Permite trabalhar com sistema rotatório e oscilatório;- Acompanha o Contra Ângulo Rotatório FXM 160 16:1Características Técnicas: Tensão de trabalho = Bi volt (85 ~ 264Vca);Potencia de entrada = 100 Watts; Frequência de trabalho = 50-60 Hertz;Acoplamento do Micromotor = ISO 3964 (Intra / E-type); Rotação do micromotor = 1000 - 20000 RPM;Peso =1.2 Kg (Sem embalagem);Área ocupada = Largura 140 mm x Altura 140 mm x profundidade 145 mm	UND	dentflex	3.0	3.240,00	9.720,00	
32171	Negatoscopio  slim endodontico bi volt 	UND	biotron	5.0	145,00	725,00	
32172	Óculos de proteção incolor cristal antirrisco 	UND	danny	30.0	6,20	186,00	
32176	Papel crepado branco para autoclave 60 cm x 60 cm cx 500 unidades 	UND	hospflex	50.0	216,50	10.825,00	
32177	Papel grau cirúrgico p/ esterilização rolo 150mmx100m 	UND	hospflex	50.0	62,30	3.115,00	
32178	Papel grau cirúrgico p/ esterilização rolo 200mmx100m 	UND	hospflex	50.0	82,50	4.125,00	
32179	Papel grau cirúrgico p/ esterilização rolo 250mmx100m 	UND	hospflex	50.0	102,10	5.105,00	
32180	Papel grau cirúrgico p/ esterilização rolo 300mmx100m 	UND	hospflex	50.0	122,00	6.100,00	
32184	Pasta profilática 90 gramas 	UND	allplan	50.0	4,68	234,00	
32186	Pedra pomes branca fina embalagem 100 gramas 	UND	maquira	30.0	5,55	166,50	
32187	Pinça anatômica inox 	UND	cassiflex	20.0	7,90	158,00	
32188	Pinça clinica odontológica inox 	UND	cassiflex	100.0	6,95	695,00	
32189	Pinça dente de rato 14 inox 	UND	cassiflex	20.0	9,75	195,00	
32190	Pinça hemostática mosquito 	UND	abc	20.0	18,50	370,00	
32191	Pincel microaplicador regular cx c/ 100 Und com haste dobrável e fibras de poliamida 	UND	fgm	150.0	7,51	1.126,50	
32199	Porta agulha mayo hegar 14 cm 	UND	stark	20.0	19,05	381,00	
32200	Porta amalgama de plástico 	UND	maquira	20.0	9,00	180,00	
32203	Porta matriz torffemire 	UND	cassiflex	30.0	21,05	631,50	
32202	Porta sabonete liquida 	UND	jsn	15.0	29,40	441,00	
32206	Pote dapen de plástico 	UND	preven	20.0	2,20	44,00	
32207	Pote dapen de vidro 	UND	art-vidro	20.0	2,40	48,00	
32236	Saca brocasautoclavavel 	UND	dx	20.0	31,10	622,00	
32244	Seringa carpulle inox 	UND	cassiflex	50.0	24,20	1.210,00	
32249	Sindesmotomo 	UND	cassiflex	20.0	6,45	129,00	
32251	Sonda exploradora endodontico nº16 	UND	cassiflex	20.0	6,36	127,20	
32250	Sonda exploradora nº5 inox 	UND	cassiflex	50.0	5,29	264,50	
32254	Sugador odontológico atóxico descartável Pct c/ 40 unidades 	UND	ssplus	100.0	4,30	430,00	
32258	Taça de borracha p/ profilaxia 	UND	preven	100.0	1,25	125,00	
32263	Tiras de poliéster c/ 50 unidades 	u	preven	100.0	1,65	165,00	
VALOR TOTAL:	224.445,65	

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor a ela adjudicado.
5.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal.
5.3. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes.
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Coração de Jesus se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor.
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital.
5.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
5.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
5.8.1. Quando o fornecedor/consignatário não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços;
5.8.2. Quando o fornecedor/consignatário der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93;
5.8.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
5.8.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
5.8.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
5.9. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços.
5.10. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
5.11. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas em Edital.
5.12. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens, permanecendo mantido o compromisso da garantia e assistência técnica dos equipamentos entregues anteriormente ao cancelamento.
5.13. Caso o município de Coração de Jesus não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
5.14. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.
5.15. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus.

6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, constantes da Nota de Empenho especifica/contrato ou outro instrumento hábil.

7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme quantitativo entregue, e efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante.
7.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos serviços.
7.3. Deverá apresentar a Nota Fiscal de entrada do produto no ato da liquidação, procedimento de conferência, de acordo com o que determina a Lei 4.320/64, art. 3º, § 2º, I.
7.4. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
7.5. A omissão de qualquer despesa necessária à entrega dos materiais será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas.
7.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.7. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA, ou inadimplência contratual.
7.8. A partir de 1º de dezembro de 2010, as operações de vendas destinadas a Órgão Público da Administração Federal, Estadual e Municipal, deverão ser acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS42/2009, recepcionado pelo Artigo 198-A-5-2 do RICMS. Informações através do site www.sefaz.mt.gov.br/nfe.

8 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9 - DAS PENALIDADES
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita a CONTRATADA, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93.
9.1.1. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Órgão/Entidade e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas no Edital.
9.2. Se a adjudicatária recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
a) Advertência por escrito;
b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 05 (cinco) anos, e;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.3. A licitante, adjudicatária ou CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciada do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
9.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Ente e/ou Estado de Minas Gerais as sanções administrativas previstas nesta seção, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
9.7. De acordo com o estabelecido em lei, poderão ser acrescidas sanções administrativas previstas em instrumento convocatório e no contrato.

10 - DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 0014/2019 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III É vedado caucionar ou utilizar esta Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da secretaria municipal de administração.

11 - DO FORO
11.1. As partes contratantes elegem o foro de Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Coração de Jesus (MG),  Segunda-feira , 15 de Abril de 2019.

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CONTRATANTE                                                          CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus             Empresa: NELSON LEITE FERREIRA - ME
Robson Adalberto Mota Dias                                 Rep. Legal: NELSON LEITE FERREIRA
                                                                                CPF: 369.055.506-04                                                                                                                                                   
                                                                                     
TESTEMUNHAS:
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