ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2019
 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2019

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG com endereço na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ nº 22.680.672/0001-28, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Exm°. Sr. Robson Adalberto Mota Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ELETRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS, ACABAMENTOS, ETC.) PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DO MUNICIPIO., RESOLVE Registrar os Preços da empresa MARCOS AURELIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº 02.016.256/0001-12, com endereço na CARLOS GOMES  , representada por MARCOS AURELIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF: 564.549.456-34 de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 031, de 19/12/2006, a qual apresenta sequência de classificação observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue: 

1 - DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ELETRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS, ACABAMENTOS, ETC.) PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DO MUNICIPIO.. 

2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
2.2. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o município de Coração de Jesus não será obrigado a efetuar a contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos por lei, sem que de fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3 – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1 O item, as especificações, unidades, as quantidades e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	MATERIAL/SERVIÇOÇO	UND 	MARCA
	QTDE
	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
26680	ADAPTADOR ,EM PVC,USO REDE HIDRAULICA ,25X3/4POLEGADAS .LR 	UND	KRONA	150.0	0,45	67,50	
8890	ADAPTADOR 25 	UND	KRONA	180.0	0,45	81,00	
26647	ADAPTADOR DE ROSCA FLANGE 1/2. 	UND	KRONA	160.0	5,30	848,00	
26673	ADAPTADOR EM PVC,SOLDAVÉL COM ANEL DE BORRACHA E FLANGE,DIAMÊTRO NOMINAL 25 MM,PARA CAIXA DÁGUA 	UND	KRONA	100.0	6,10	610,00	
26667	ADAPTADOR USO HIDRAULICO EM PVC,25X3, 4POLEGADAS 	UND	KRONA	50.0	0,45	22,50	
26671	ADAPTADOR,EM PVC SOLDAVEL COM ANEL DE BORRACHA E FLANGE ,DIAMETRO NOMINAL 20 MM,PARA CAIXA DÁGUA 	UND	KRONA	120.0	5,25	630,00	
26683	ASSENTO SANITARIO EM MATERIAL PLASTICO DE ALTA RESISTÊNCIA,ALMOFADADO,TAMANHO PADRÃO,COR BRANCA EMBALAGEM CO DADOS DE INDETIFIC AÇÃO	UND	HERC	30.0	44,00	1.320,00	
26757	BOCAL SOQUETE DE PORCELANA ROSCA E40 	UND	GERMER	60.0	5,85	351,00	
26684	BOIA CAIXA DÁGUA ESFERA 3/4 	UND	KRONA	30.0	7,00	210,00	
26666	BUCHA DE NYLON Nº 10, COM PARAFUSO DE ROSCA SOBERBA PACOTE DE CX COM 100KG 	UND	JOMARCA	10.0	0,38	3,80	
26670	BUCHA DE NYLON Nº 5, COM PARAFUSO DE ROSCA SOBERBA TRI-CIRCLE DE 20 MM PACOTE DE CX 100KG 	UND	JOMARCA	10.0	0,30	3,00	
26506	BUCHA DE REDUÇÃO DE 25MM X 20MM SOLDÁVEL PARA ÁGUA 	UND	KRONA	220.0	0,45	99,00	
26509	BUCHA DE REDUÇÃO DE 50MM X 40MM SOLDÁVEL PARA ESGOTO 	UND	KRONA	210.0	1,10	231,00	
26510	BUCHA DE REDUÇAÕ DE 75MM X 50MM SOLDÁVEL PARA ESGOTO 	UND	KRONA	220.0	3,50	770,00	
26759	CABO COAXIAL DE 75 OHMS 	METROS	FOXLUX	300.0	0,80	240,00	
26762	CABO CONDUTOR SINGELO FLEXÍVEL ANTI-CHAMA DE 2X1,5MM² 	METROS	SANFLEX	300.0	1,65	495,00	
26761	CABO CONDUTOR SINGELO FLEXÍVELANTI-CHAMA DE 1,5MM 	METROS	SANFLEX	300.0	0,70	210,00	
26768	CABO FLEXÍVEL COM PROTEÇÃO ADICIONAL 2 X 1,5 MM² 	METROS	SANFLEX	800.0	1,70	1.360,00	
26780	CABO FLEXÍVEL DE 15MM² 	METROS	SANFLEX	1000.0	0,70	700,00	
26760	CADO CONDUTOR PARALELO FLEXÍVEL ANTI-CHAMA DE 2X1,5 MM² 	METROS	SANFLEX	500.0	1,60	800,00	
19424	CAIXA DÁGUA DE POLIETILENO COM TAMPA 1000L 	UND	FORTLEV	30.0	252,00	7.560,00	
26706	CAIXA DE DESCARGA PLASTICA BRANCA COMPLETA 9,0L 	UND	ASTRA	60.0	24,80	1.488,00	
26348	CAIXA DE PASSAGEM, DE EMBUTIR DIMENSÕES 20 X 20 X 12 CM, EM CHAPA DE AÇO 	UND	CHAPA	60.0	16,00	960,00	
26689	CAIXA PARA ,POLIETILENO,REDONDO,COM TAMPA 310L,ALTA RESISTÊNCIA 	UND	FORTLEV	20.0	130,00	2.600,00	
26352	CAIXA SIFONADA PVC, 150 X 185 X 75 MM, COM GRELHA QUADRADA BRANCA 	UND	KRONA	60.0	18,90	1.134,00	
26734	CAP DE USO DE REDE HIDRAULICA ,25 MM,EM,PVC,SOLDAVÉL. 	UND	KRONA	10.0	0,65	6,50	
26744	CAP DE USO REDE HIDRAULICA,EM PVC,40MM,PARA ESGOTO 	UND	KRONA	10.0	1,13	11,30	
26738	CAP USO HIDRAULICO EM PVC,100MMPARA ESGOTO. 	UND	KRONA	10.0	4,15	41,50	
26740	CAP USO REDE HIDRAULICA,EM PVC,50MM,PARA ESGOTO. 	UND	KRONA	10.0	1,80	18,00	
26736	CAP.USO DE REDE HIDRAULICA,32MM,PVC,SOLDAVÉL 	UND	KRONA	10.0	0,90	9,00	
26753	CURVA DE 25 MM,SOLDAVÉL,EM PVC,90,GRAUS 	UND	KRONA	160.0	1,70	272,00	
26752	CURVA DE 50MM,SOLDAVÉL,EM PVC,90 GRAUS 	UND	KRONA	160.0	7,60	1.216,00	
26767	CURVA,ELETRODUTO,PVC,PRETA,90,GRAUS,LONGA,1/2 POLEGADAS 	UND	LUMIAR	60.0	1,10	66,00	
26803	DISJUNOR TRIFÀSICO DE 50 AP 	UND	TRAMONTINA	10.0	35,10	351,00	
26791	DISJUNTOR MONOPOLAR 10A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO, COM RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 10A, MARCAS ELETROMAR, SIEMES OU GE OU SIMILAR 	UND	GE	20.0	11,50	230,00	
26793	DISJUNTOR MONOPOLAR 15A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 15A 	UND	GE	30.0	11,50	345,00	
26794	DISJUNTOR MONOPOLAR 20A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 20A 	UND	GE	30.0	11,50	345,00	
26795	DISJUNTOR MONOPOLAR 25A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 25A 	UND	GE	30.0	11,50	345,00	
26797	DISJUNTOR MONOPOLAR 30A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 30A 	UND	GE	30.0	11,50	345,00	
26798	DISJUNTOR MONOPOLAR 40A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 40A 	UND	GE	100.0	16,00	1.600,00	
26800	DISJUNTOR MONOPOLAR 50A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 50A 	UND	GE	20.0	18,00	360,00	
26802	DISJUNTOR MONOPOLAR 70A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO RELÊ TÉRMICO, CORRENTE NOMINAL DE DESARME 70A 	UND	GE	30.0	27,80	834,00	
26809	DISJUNTOR TRIPOLAR 20A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO COM RELÊ TÈRMICO, CORRENYTE NOMINAL DE DESARMW 20A 	UND	GE	30.0	58,00	1.740,00	
26811	DISJUNTOR TRIPOLAR 25A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO COM RELÊ TÈRMICO, CORRENYTE NOMINAL DE DESARMW 25A 	UND	GE	30.0	58,00	1.740,00	
26812	DISJUNTOR TRIPOLAR 30A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO COM RELÊ TÈRMICO, CORRENYTE NOMINAL DE DESARMW 30A 	UND	GE	30.0	65,00	1.950,00	
26813	DISJUNTOR TRIPOLAR 60A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO COM RELÊ TÈRMICO, CORRENYTE NOMINAL DE DESARMW 60A 	UND	GE	30.0	97,00	2.910,00	
26815	DISJUNTOR TRIPOLAR 70A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO COM RELÊ TÈRMICO, CORRENYTE NOMINAL DE DESARMW 70A 	UND	GE	30.0	99,00	2.970,00	
26816	DISJUNTOR TRIPOLAR 90A PADRÃO ABNT/NEMA, FIXO COM RELÊ TÈRMICO, CORRENYTE NOMINAL DE DESARMW 90A 	UND	GE	30.0	99,00	2.970,00	
3064	ENGATE, em PVC, flexivel, completo, dimensoes 40 cm x 1/2". 	Unid.	KRONA	120.0	3,05	366,00	
27032	EXTENSÃO DE 4 TOMADAS - 10 METROS 	UND	DAVENA	20.0	25,00	500,00	
8905	FIO PARALELO 2X2,50 MM 	MTS	SANFLEX	500.0	2,43	1.215,00	
16019	FITA ISOLANTE 19MMX20M 	UND	IMPERIAL	200.0	5,10	1.020,00	
26839	INTERRUPTOR DUPLO PARA EMBUTIR 	UND	VELTRA	200.0	5,20	1.040,00	
26843	INTERRUPTOR PARALELO THREE WAY PARA EMBUTIR - 10A 	UND	VELTRA	600.0	4,10	2.460,00	
26846	INTERRUPTOR SIMPLES PARA EMBUTIR COM TOMADA 2P + T 	UND	VELTRA	300.0	6,55	1.965,00	
26849	INTERRUPTOR TRIPLO  PAR EMBUTIR 	UND	VELTRA	300.0	7,20	2.160,00	
26848	INTERRUPTOR TRIPLO DO SISTEMA "X" 10A / 250V 	UND	TRAMONTINA	300.0	18,50	5.550,00	
26840	JOELHO 90 GRAUS,1,POLEGADA,EXTERMIDADES ROSQUEAVEIS ,PARA ELETRODUTO. 	UND	LUMIAR	100.0	1,40	140,00	
26837	JOELHO 90 GRAUS,11/4.POLEGADA,EXTREMIDADES ROSQUEÁVEIS,PARA ELETRODUTO. 	UND	LUMIAR	80.0	3,15	252,00	
26842	JOELHO 90 GRAUS,3/4 ,POLEGADAS,EXTREMIDADES ROSQUEAVEIS,PARA ELETRODUTO 	UND	LUMIAR	90.0	1,35	121,50	
26810	JOELHO DE 45 GRAUS,25MM,SOLDAVÉL,PVC,LR 	UND	KRONA	120.0	1,00	120,00	
26824	JOELHO PARA REDE DE ESGOTO 45 50MM 	UND	KRONA	160.0	1,90	304,00	
26821	JOELHO PARA REDE DE ESGOTO45,40MM. 	UND	KRONA	120.0	1,08	129,60	
26856	JOELHO,USO REDE HIDRAULICA,90GRAUS PVC,DIM,20X1/2,EXTREMIDADE SOLDAVÉL 	UND	KRONA	90.0	0,45	40,50	
26872	JOELHO,USO REDE HIFRAULICA,90 GRAUS 50MMPARA ESGOTO 	UND	KRONA	90.0	1,69	152,10	
26808	JOELHOC/ROSCA DIMENSÕES99 3/4X1/2.GALVANIZADO 	UND	TUPI	90.0	3,80	342,00	
26851	LÂMPADA ECONÔMICA DE 15W / 220V 	UND	ULTRALUZ	200.0	10,80	2.160,00	
27084	LAMPADA ÊCONOMICA DE 18 W 	UND	ULTRALUZ	1000.0	7,20	7.200,00	
26861	LÂMPADA ECONÔMICA DE 26W 	UND	ULTRALUZ	500.0	8,70	4.350,00	
8704	LAMPADA FLUORESCENTE 20W 	UND	GE	500.0	6,30	3.150,00	
27087	LAMPADA FLUORESCENTE DE 40W 	UND	GE	1000.0	6,75	6.750,00	
26524	LUVA DE 25MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	200.0	0,45	90,00	
26523	LUVA DE 3/4" ROSCÁVEL 	UND	KRONA	200.0	0,70	140,00	
26525	LUVA DE 40MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	220.0	2,00	440,00	
26526	LUVA DE 50MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	200.0	2,48	496,00	
26527	LUVA DE CORRER DE 25MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	200.0	6,70	1.340,00	
26532	LUVA DE CORRER DE 40MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	220.0	12,40	2.728,00	
26537	LUVA DE UNIÃO DE 1" - ROSCÁVEL 	UND	KRONA	120.0	13,50	1.620,00	
26539	LUVA DE UNIÃO DE 40MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	120.0	14,50	1.740,00	
26540	LUVA DE UNIÃO DE 50MM SOLDÁVEL 	UND	KRONA	100.0	17,00	1.700,00	
24930	LUVA LR MARROM 20X1/2 	UND	KRONA	60.0	0,65	39,00	
26887	LUVA P/ESGOTO 100MM 	UND	KRONA	70.0	3,40	238,00	
26885	LUVA,PVC,20MM SOLDAVÉL 	UND	KRONA	80.0	0,55	44,00	
26546	NIPEL DE 1 ROSCÁVEL 	UND	KRONA	20.0	1,25	25,00	
31493	PARAFUSO CASTELO PARA VASO SANITARIO 	UND	ONEL	100.0	2,90	290,00	
26556	PARAFUSO DE FIXAÇÃO PARA VASO SQANITÁRIO PARA BUCHA Nº 10 	UND	ONEL	200.0	2,90	580,00	
26558	PLUG DE 3/4 ROSCÁVEL 	UND	KRONA	20.0	0,45	9,00	
26475	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR COM BARRAMENTO, PVC, PARA 4 DISJUNTORES 	UND	CEMAR	10.0	33,00	330,00	
26476	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR COM BARRAMENTO, PVC, PARA 8 DISJUNTORES 	UND	CEMAR	10.0	43,00	430,00	
29876	REATOR VAPOR METALICO 400W 	UND	INTRAL	100.0	79,00	7.900,00	
26969	REDUÇÃO PARA ESGOTO 100MM X 50MM 	UND	KRONA	120.0	4,93	591,60	
26973	REGISTRO DE GAVETA  EM BRONZE CROMADO HIDRÁULICO 1/2 POLEGADA 	UND	ONEL	60.0	37,50	2.250,00	
26982	REGISTRO ESFERA 1/2 METAL 	UND	MEGA	60.0	10,60	636,00	
31507	RELE FOTOELETRICO 	UND	QUALITRONIX	30.0	25,00	750,00	
27107	REPARO PARA VALVULA HIDRA 1/12.2550 DN 40 	UND	DECA	60.0	28,50	1.710,00	
16148	SILICONE MULTI USO 280 G 	UND	TEK BOND	80.0	12,30	984,00	
26594	TÊ (90º) 32MM SOLDÁVEL PVC 	UND	KRONA	210.0	2,00	420,00	
26591	TÊ (90º) DE 1" X 3/4 PVC 	UND	KRONA	200.0	2,70	540,00	
26592	TÊ (90º) DE 25MM SOLDÁVEL PVC 	UND	KRONA	200.0	0,68	136,00	
26595	TÊ (90º) DE 32 MM SOLDÁVEL PVC 	UND	KRONA	220.0	1,70	374,00	
26993	TÊ DE 20MM SOLDÁVEL PVC 	UND	KRONA	60.0	0,55	33,00	
26997	TÊ PARA ESGO 40MM X 40MM 	UND	KRONA	60.0	1,40	84,00	
26996	TÊ PARA ESGOTO 100MM X 100MM 	UND	KRONA	60.0	7,60	456,00	
26600	TORNEIRA CROMADA DE PAREDE PARA COZINHA COM AREJADOR PADRÃO POPULAR 	UND	REAL	70.0	40,00	2.800,00	
26602	TORNEIRA DE PAREDE PARA COZINHA COM ACABEMENTO CROMADO BICA MÓVEL COM AREJADOR ASSIM COM ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA PERFEITA UTILIZAÇÃO 	UND	REAL	40.0	46,00	1.840,00	
27001	TORNEIRO PLÁSTICA, 1/2 POLEGADAS 	UND	HERC	50.0	3,00	150,00	
27051	TUBO EM PVC RIGIDO PARA ESGOTO COR BRANCA DN 40MM COM 6 METROS DE COMPRIMENTO SERIE NORMAL FABRICADO CONFORME NORMA ABNT NBR 5688 	UND	KRONA	120.0	15,30	1.836,00	
27041	TUBO PARA ESGOTO DIMENSÕES 40MM X 6M 	UND	KRONA	130.0	15,00	1.950,00	
31770	VALVULA AMERICANA CROMADA 3,5 	UND	MEGA	10.0	16,50	165,00	
27068	valvula para pia americana de 31/2polegada em aço inoxidavel 	UND	MEGA	60.0	16,00	960,00	
26610	VEDANTE PARA TORNEIRA DE 1/2 PARA JADIM 	UND	PINO	40.0	0,40	16,00	
27070	VEDANTE,em plastico 1/2 polegada para torneira 	UN	PINO	120.0	0,40	48,00	
VALOR TOTAL:	123.865,40	

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor a ela adjudicado.
5.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal.
5.3. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes.
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Coração de Jesus se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor.
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital.
5.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
5.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
5.8.1. Quando o fornecedor/consignatário não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços;
5.8.2. Quando o fornecedor/consignatário der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93;
5.8.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
5.8.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
5.8.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
5.9. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços.
5.10. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
5.11. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas em Edital.
5.12. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens, permanecendo mantido o compromisso da garantia e assistência técnica dos equipamentos entregues anteriormente ao cancelamento.
5.13. Caso o município de Coração de Jesus não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
5.14. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.
5.15. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus.

6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, constantes da Nota de Empenho especifica/contrato ou outro instrumento hábil.

7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme quantitativo entregue, e efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante.
7.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos serviços.
7.3. Deverá apresentar a Nota Fiscal de entrada do produto no ato da liquidação, procedimento de conferência, de acordo com o que determina a Lei 4.320/64, art. 3º, § 2º, I.
7.4. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
7.5. A omissão de qualquer despesa necessária à entrega dos materiais será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas.
7.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.7. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA, ou inadimplência contratual.
7.8. A partir de 1º de dezembro de 2010, as operações de vendas destinadas a Órgão Público da Administração Federal, Estadual e Municipal, deverão ser acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS42/2009, recepcionado pelo Artigo 198-A-5-2 do RICMS. Informações através do site www.sefaz.mt.gov.br/nfe.

8 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9 - DAS PENALIDADES
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita a CONTRATADA, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93.
9.1.1. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Órgão/Entidade e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas no Edital.
9.2. Se a adjudicatária recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
a) Advertência por escrito;
b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 05 (cinco) anos, e;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.3. A licitante, adjudicatária ou CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciada do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
9.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Ente e/ou Estado de Minas Gerais as sanções administrativas previstas nesta seção, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
9.7. De acordo com o estabelecido em lei, poderão ser acrescidas sanções administrativas previstas em instrumento convocatório e no contrato.

10 - DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 0001/2019 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III É vedado caucionar ou utilizar esta Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da secretaria municipal de administração.

11 - DO FORO
11.1. As partes contratantes elegem o foro de Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Coração de Jesus (MG), Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019.

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CONTRATANTE                                                          CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus            Empresa: MARCOS AURELIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA - EPP
Robson Adalberto Mota Dias                                  Rep. Legal: MARCOS AURELIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA
CPF:                                                                         CPF: 564.549.456-34                                                                                                                                                   

TESTEMUNHAS:
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RG.             

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RG.