ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO: 0107/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 066/2018

PREÂMBULO

Às 14:00:00 de Sexta-feira , 26 de Outubro de 2018, reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, situada à Praça Dr. Samuel Barreto, s/n, Centro, o Pregoeiro Eguimércio Antunes Evangelista e a equipe de apoio designados através da Portaria 40/2018, para realização da sessão pública do Pregão em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINA ESCAVADEIRA SOBRE ESTEIRA PESO OPERACIONAL 21 TONELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE..

CREDENCIAMENTO

Declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, iniciou-se o credenciamento do interessado presente, visando a verificação e comprovação da existência dos respectivos poderes para formulação de lances de demais práticas e atos de atribuição do licitante. Apresentou sua documentação e se credenciou tempestivamente o licitante.
EMPRESA	CNPJ	REPRESENTANTE	
CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - EPP	86.496.478/0001-70	GUSTAVO BOTELHO FIGUEIREDO	

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS

Ato contínuo, foi aberto o envelope contendo a Proposta e, com colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital.
Em seguida o Pregoeiro convidou o autor da proposta selecionada a formular lances de forma sequencial. Os valores registrados na proposta escrita foi lançado no sistema informatizado de apoio ao Pregoeiro.

FASE DE LANCES E NEGOCIAÇÃO

Após o registro da proposta, o pregoeiro elaborou a classificação da proposta escrita para a devida imposição da ordem de lances verbais, em seguida, o pregoeiro convidou o representante da licitante classificada a formular os lances verbais em forma sequencial, os quais foram todos registrados, conforme anexo MAPA DE APURAÇÃO DE LANCES. Finalizados os lances verbais e a negociação junto ao licitante, o PREGOEIRO elaborou a classificação final, conforme anexo CLASSIFICAÇÃO FINAL.

HABILITAÇÃO

Encerrada a fase de negociação, o pregoeiro e equipe de apoio procederam à abertura do envelope de habilitação da licitante classificada com o menor preço na fase anterior, cujos documentos e envelope foram rubricado por todos os presentes. Após análise dos documentos, o pregoeiro declarou o resultado desta fase conforme a seguir:
EMPRESA HABILITADA	CNPJ	REPRESENTANTE	
CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - EPP	86.496.478/0001-70	GUSTAVO BOTELHO FIGUEIREDO	

Obs.: A Empresa CONSTRUTORA NOVAIS LTDA – EPP, apresentou a CND Municipal vencida, como goza dos benefícios de ME/EPP fica decretado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação da mesma com data valida, de acordo com o item 10.5.10 do edital. 

10.5.10 - Havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente apresentar preço inferior ao menor preço ofertado na etapa de lances, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

RESULTADO FINAL

Diante de todo o andamento da sessão, o pregoeiro declarou aceitas as propostas nas quantidades e valores registrados e detalhados no anexo RESULTADO FINAL, por estarem os valores ali acordados de acordo com as pesquisas de preços efetuadas pelo setor de compras, sagrando se vencedor no presente certame a empresa:

EMPRESA	CNPJ	VALOR	
CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - EPP	86.496.478/0001-70	R$50.000,00	

ENCERRAMENTO

Consultado o licitante sobre os atos e julgamentos praticados até o presente momento, o mesmo mostrou estar de pleno acordo, não havendo qualquer intenção de recurso. Assim, nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e, após lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes - Pregoeiro, Equipe de Apoio e representante da empresa licitante.

CORAÇÃO DE JESUS-MG, 26 DE OUTUBRO 2018.

ASSINAM : REPRESENTANTE (S) DA(S) EMPRESA(S) E MEMBROS DA COMISSÃO

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EGUIMERCIO ANTUNES EVANGELISTA
Pregoeiro Oficial

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TARTALIS TALIGIERISSON RIBEIRO SANTOS
Membro da comissão

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JULIO VERNE DIAMANTINO NETO
Membro da comissão

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GUSTAVO BOTELHO FIGUEIREDO 
Representante da empresa: CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - EPP