ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO: 0106/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0065/2018

PREÂMBULO

Às 07:30:00 de Sexta-feira , 19 de Outubro de 2018, reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, situada à Praça Dr. Samuel Barreto, s/n, Centro, o Pregoeiro Eguimércio Antunes Evangelista e a equipe de apoio designados através da Portaria 40/2018, para realização da sessão pública do Pregão em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (SOM) PARA EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS CÍVICAS E POPULARES DE TRADIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.

CREDENCIAMENTO

Declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, iniciou-se o credenciamento dos interessados presentes, visando à verificação e comprovação da existência dos respectivos poderes para formulação de lances de demais práticas e atos de atribuição do licitante. Apresentaram a documentação e se credenciaram tempestivamente os licitantes.
EMPRESA	CNPJ	REPRESENTANTE	
MAGALHAES PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME	09.317.576/0001-51	REGINALDO MAGALHÃES PINHEIRO	
ESPACO NEGRO PRODUCOES LTDA - ME	08.374.520/0001-76	LUIZ MERCIO ANDRADE SANTOS	
L.P. ALMEIDA - PRODUCOES E EVENTOS	25.374.177/0001-89	GILSON ALVES DOS SANTOS	

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS
Ato contínuo foi aberto o envelope contendo as Propostas e, com colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital.
Em seguida o Pregoeiro convidou os autores das propostas selecionadas a formularem lances de forma sequencial. Os valores registrados nas propostas escritas foram lançados no sistema informatizado de apoio ao Pregoeiro.

FASE DE LANCES E NEGOCIAÇÃO

Após o registro das propostas, o pregoeiro elaborou a classificação das propostas escritas para a devida imposição da ordem de lances verbais, em seguida, o pregoeiro convidou os representantes das licitantes classificadas a formularem os lances verbais em forma sequencial, os quais foram todos registrados, conforme anexo MAPA DE APURAÇÃO DE LANCES. Finalizados os lances verbais e a negociação junto ao licitante, o PREGOEIRO elaborou a classificação final, conforme anexo CLASSIFICAÇÃO FINAL.

HABILITAÇÃO

Encerrada a fase de negociação, o pregoeiro e equipe de apoio procederam à abertura dos envelopes de habilitação das licitantes classificadas com o menor preço na fase anterior, cujos documentos e envelopes foram rubricados por todos os presentes. A empresa L.P. ALMEIDA - PRODUCOES E EVENTOS foi inabilitada por não apresentar certidão de registro e regularidade do profissional junto ao CREA de acordo com o item 10.5.3 do edital.

10.5.3-Certidão de registro e regularidade da empresa licitante e do responsável(is) técnicos(s), engenheiro junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) devidamente regularizada.

 Após análise dos documentos, o pregoeiro declarou o resultado desta fase conforme a seguir:

EMPRESAS HABILITADAS	CNPJ	REPRESENTANTE	
MAGALHAES PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME	09.317.576/0001-51	REGINALDO MAGALHÃES PINHEIRO	
ESPACO NEGRO PRODUCOES LTDA - ME	08.374.520/0001-76	LUIZ MERCIO ANDRADE SANTOS	

OBS.: As empresas ESPACO NEGRO PRODUCOES LTDA – ME e MAGALHAES PROMOCOES E EVENTOS LTDA – ME, apresentaram CND federal vencida, como goza dos benefícios de ME/EPP foi assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação da CND valida, de acordo com o item 10.6.11 do edital.

10.6.11 Havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente apresentar preço inferior ao menor preço ofertado na etapa de lances, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

RESULTADO FINAL

Diante de todo o andamento da sessão, o pregoeiro declarou aceitas as propostas nas quantidades e valores registrados e detalhados no anexo RESULTADO FINAL, por estarem os valores ali acordados de acordo com as pesquisas de preços efetuadas pelo setor de compras, sagrando se vencedores no presente certame as empresas:
EMPRESAS 	CNPJ	VALOR	
MAGALHAES PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME	09.317.576/0001-51	R$115.500,00	
ESPACO NEGRO PRODUCOES LTDA - ME	08.374.520/0001-76	R$134.000,00	

ENCERRAMENTO

Consultado os licitantes sobre os atos e julgamentos praticados até o presente momento, os mesmos mostraram estar de pleno acordo, não havendo qualquer intenção de recurso. Assim, nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e, após lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes - Pregoeiro, Equipe de Apoio e representantes das empresas licitantes.

CORAÇÃO DE JESUS-MG, 19 de Outubro 2018.

ASSINAM : REPRESENTANTE (S) DA(S) EMPRESA(S) E MEMBROS DA COMISSÃO

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EGUIMERCIO ANTUNES EVANGELISTA
Pregoeiro Oficial

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TARTALIS TALIGIERISSON RIBEIRO SANTOS
Membro da comissão

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JULIO VERNE DIAMANTINO NETO
Membro da comissão

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MAGALHAES PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME 
Representante da empresa: REGINALDO MAGALHÃES PINHEIRO

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ESPACO NEGRO PRODUCOES LTDA - ME 
Representante da empresa: LUIZ MERCIO ANDRADE SANTOS

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L.P. ALMEIDA - PRODUCOES E EVENTOS 
Representante da empresa: GILSON ALVES DOS SANTOS