ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085/2018
 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0050/2018

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG com endereço na Praça Dr. Samuel Barreto, s/nº, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ nº 22.680.672/0001-28, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Exm°. Sr. Robson Adalberto Mota Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS., RESOLVE Registrar os Preços da empresa INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ nº 02.799.407/0001-56, com endereço na BEJAMIM DOS ANJOS , neste ato representada pelo Sr.(a) CARLUCIO PEREIRA BATISTA, inscrito(a) no CPF: 157.255.536-04, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), por item, na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 3.931, de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 031, de 19/12/2006, a qual apresenta sequência de classificação observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue: 

1 - DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. 

2 – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
2.2. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o município de Coração de Jesus não será obrigado a efetuar a contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na cláusula primeira, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos por lei, sem que de fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

3 – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1 O item, as especificações, unidades, as quantidades e os preços unitários estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	MATERIAL/SERVIÇOÇO	UND 	MARCA
	QTDE
	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
30008	APARELHO DE DVD, COM LEITOR DE USB E PEN DRIVE 	UND	MONDIAL	50.0	182,00	9.100,00	
30023	BATERIA NAO RECCAREGAVEL TIPO LITHIUM, VOLTAGEM 3 PARA USO EM PLACA MAE DE CPU MODELO CR2032	UND	GLOBAL	15.0	8,00	120,00	
30026	CABO MULTI-LAN CAT. 5E U /UT 24AWG X 4P CMX PARA AMBIENTE DE INSTALAÇAO INTERNA COM COMPATIVEL LINHA FCS COM DIMENSÃO NOMINAL 4,8MM, NA COR AZUL, RESISTENCIA ELETRICA CC MAXIMA DE 20ºC 93,8 PF, VELOCIDADE DE PROPAGAÇAO NOMINAL 68% EM COBRE NU COM DIAMENTRO.	UND	CIRILO	20.0	399,00	7.980,00	
30037	CABO USB IMPRESSORA. CABO USB 2.0 COM 1,80 MTS. 	UND	MULTILASER	30.0	12,00	360,00	
30025	CABO USB PARA IMPRESSORA PARALELA DE 1,80M TIPO DE CONEXÃO PLUG AND PLAY, COM CONEXÃO CENTRONICS DE 36 VIAS	UND	MULTILASER	12.0	15,00	180,00	
30060	CABO USB PARA P2 	UND	TB	10.0	18,00	180,00	
30011	CABOS DE AUDIO E VIDEO EG-D2 	UND	MXT	50.0	49,50	2.475,00	
30009	CAIXA AMPLIFICADA MULTIUSO COM LEITOR USB/SD CARD E MICROFONE SEM FIO 	UND	ANVOX	50.0	765,00	38.250,00	
30051	CAMERAS EXTERNAS DE SEGURANÇA CAMERAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO 	UND	INTELBRAS	30.0	230,00	6.900,00	
24834	COMPUTADOR display, tela de Led 22 polegadas, brilho 250cd/m², resolução 1920x1080 pixels, tempo de resposta 5ms, angulo de visão (horizontal/vrtical) 170º/160º, suporte de cores: 16,7M DESIGN: tipo de suporte simples, função de suporte: tilt. INTERFACE: D-sub x 1, HDMI x1, ALIMENTAÇÂO: fonte de alimentação: 100 - 240v (50/60hz) Adaptador externo ITENS INCLUSOS: cabo d-sub, cabo HDMI, manual (em portugues) cabo de alimentação, fonte externa, base conector de base e monitor, processador core i5 (terceira geração) ou superior, HD 500GB ou superior 6GB de memoria RAM DDR3.	UND	BRASIL PC/AOC	30.0	2.700,00	81.000,00	
20690	COMPUTADOR CORE i3 4GB MICROCOMPUTADOR: COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:-PROCESSADOR: VELOCIDADE MÍNIMA DE 3.4GHZ COM NUCLEO DUPLO E QUATRO THREADS, BARRAMENTO DE 5GT/S, EM ARQUITETURA DMI OU SUPERIOR; MEMÓRIA CACHÊ TOTAL DE NO MÍNIMO 3MB, LITOGRAFIA DE NO MAXIMO 22 NANÔMETROS.-PLACA-MÃE: SUPORTE À VELOCIDADE DO BARRAMENTO ACIMA MENCIONADA, ARQUITETURA DE DUPLO CANAL DE ACESSO À MEMÓRIA, MÍNIMO DE 2 SOQUETES PARA MEMÓRIA DDR3 COM SUPORTE ATÉ 16GB. DEVE SUPORTAR MEMÓRIA DE ATÉ 1600MHZ. MÍNIMO DE 2 SLOT PDI EXPRESS X1 E 1SLOT PCI EXPRESS X16. APRESENTAR DECLARAÇÃO COMPROVANDO QUE A PLACA MÃE É MESMO FABRICANTE DO MICROCOMPUTADOR OU EM REGIME OEM.-MEMÓRIA RAM: MEMÓRIA DDR3 SDRAM DUAL CHANNEL INSTALADA DE NO MÍNIMO, 4GB. VELOCIDADE DE ACESSO DE NO MINIMO 1333MHZ.-BIOS: BIOS COM SUPORTE PLUG AND PLAY. SENHA DE ACESSO (BOOT/SETUP). DATA DE ATUALIZAÇÃO: MÍNIMO DE 2010.-CONTROLADORA DE VÍDEO: INTERFACE PCI EXPRESS X16 OU SOLUÇÃO ON-BOARD. SUPORTE À RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1280 X 1024 PIXELS. CONECTORES VGA NO MÍNIMO.-CONTROLADORAS DE DISPOSITIVOS / INTERFACES DE E/S: MÍNIMO DE 4 INTERFACES SATA-2 COM SUPORTE A, NO MÍNIMO, 4 DISCOS RÍGIDOS. MÍNIMO DE 10 PORTAS USB 2.0, SENDO PELO MENOS 2 INSTALADAS NA PARTE FRONTAL DO GABINETE DO MICROCOMPUTADOR.-DISCO RÍGIDO: CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000GB, MÍNIMO DE 7200 RPM INTERFACE SATA-2 OU SUPERIOR.-TECLADO: PADRÃO ABNT2, INTERFACE USB / TECLADO NOVO, SEM USO.-MOUSE ÓPTICO: COM SENSOR ÓPTICO DE MOVIMENTO. 3 BOTÕES, TENDO O CENTRAL (RODA) A FUNÇÃO DE ROLAGEM (SCROLL) PARA CIMA E PARA BAIXO. RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 800 DPI. INTERFACE USB. O MOUSE NOVO, SEM USO.-MONITOR LCD OU LED COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TAMANHO DE TELA: MINIMO DE 18,5. SUPORTE À RESOLUÇÃO DE 1366 X 768 PIXELS. BRILHO: 200 CD/M2 (MÍNIMO). CONTRASTE: DFC 5.000.000:1. SINAL DE ENTRADA RGB ANALÓGICO (D-SUB) MÍNIMO. BIVOLT AUTOMÁTICO (115/220V). BASE OU PEDESTAL COM AJUSTE DE INCLINAÇÃO. CABO DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA. CABO DE CONEXÃO À CONTROLADORA DE VÍDEO.-LEITOR DE CARTÕES: LEITOR DE CARTÃO DE MEMORIAS INTERNO USB 2.0/LEITOR E ESCRITA ULTRA RÁPIDA.COMPATÍVEL COM WINDOWS 98/ME/2000/XP/CARTÕES.SUPORTADOS: COMPACT FLASH CARD: CF TYPEI/CF TYPE II/ULTRA CF / TRANS FLASH/MICRO SD/MULTIMEDIA CARD; MMC TYPE I/MMC TYPE II/ULTRA. MMC / RS-MMC/C4.0/C MOBILE/C MICRO DVRS MMC / SECURE. DIGITAL CARD: SD/MINI SD/ULTRA SD/KING. MAX SD/ EXTREME SD/SD ULTIMATE/ SD ELITE PRO / MEMORY STICK: MS-MG-PRO/MS-MG-DUO/MS-MG-PRO-DUO / ULTRA MS/MS SELECT FUNCTION CARD/EXTREM MS /MICRO.DRIVE / XD/T-FLASH/M2.-CONTROLADORA DE REDE INTERNET: PADRÃO INTERNET, CONECTOR: RJ-45, DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE LINK A 10/100/1000/ MBPS, POSSUIR TECNOLOGIAS WOL (WAKE-UP ON LAN) E PXE.-UNIDADE INTERNA LEITORA/GRAVADORA DE DVD: METODOS DE GRAVAÇÃO: DVD R, DVD RW, CD-R, CD RW, DVD-R DL, DVD+R DL.MÍDIAS ACEITAS: DVD-ROM, DVD R, DVD RW, CD-ROM, CD-R E CD-RW. VELOCIDADES DE GRAVAÇÃO E LEITURA: COMPATÍVEIS COM OS PADRÕES ATUALIZADOS DE TECNOLOGIA COMUMENTE UTILIZADOS POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PELO FORNECEDOR ACOMPANHAR CABOS E PARA A CONEXÃO E PARAFUSOS DE FIXAÇÃO.-GABINETE: FORMATO TORRE, COM 2 A 4 BAIAS EXTERNAS DE 5,25, 1 EXTERNA DE 3,5 E 1 INTERNAS DE 3,5-FONTE DE ALIMENTAÇÃO: POTÊNCIA: MÍNIMA DE 500W, COM SUPORTE À CONFIGURAÇÃO MÁXIMA DO MICROCOMPUTADOR. COM TECNOLOGIA PFC - CORREÇÃO DE FATOR DE POTÊNCIA (ATIVO). CONECTORES PARA DISPOSITIVOS: MÍNIMO DE 5. BIVOLT AUTOMÁTICO (115/220V).-SISTEMA OPERACIONAL: O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O SISTEMA OPERACIONAL DO TIPO NTES (NEW TECNOLOGY FILE SYSTEM) NÍVEL PROFISSIONAL, PRÉ-INSTALADO, EM PORTUGUES DO BRASIL, EM SUA ULTIMA VERSÃO; O SITEMA OPERACIONAL DEVE IR ACOMPANHADO DE MANUAL, LICENÇA DE USO E CO O CD-ROM DE INSTALAÇÃO.-ARQUIVOS DE CONFIGURAÇÃO E DRIVERS: PARA PLACA-MÃE, CONTROLADORA DE VÍDEO, CONTROLADORA DE REDE (NO CASO DE PLACA EXTERNA), FORNECIDOS EM MÍDIAS ORIGINAIS DOS FABRICANTES. O MICROCOMPUTADOR E O MONITOR DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO.-GARANTIA: GARANTIA DO FORNECEDOR 12 MESES.	UND	LENOVO	10.0	3.450,00	34.500,00	
25337	ESTABILIZADOR BIVOLT Indicador luminoso de rede; Proteção de sobrecargas; Estágios de regulação: 5;Potência nominal: 430VA; Tomadas: 4; Conexões: 4 tomadas; Voltagem: Entrada Bivolte Saída 115V; Produto Certificado pela norma de Segurança do Inmetro;Garantia de um ano pelo fabricante. Marca SMS ou similar.	UND	TS SHARA	120.0	275,00	33.000,00	
30032	FILTRO DE LINHA COM 6 TOMADAS, CHAVE LIGA DESLIGA, FILTRO ANTI-RUIDOS, FUSIVEL EXTERNO, PROTETOR TELEFONICO, MULTIVOLTAGEM (OPERA EM REDES 115V - 127V OU  220V) GARANTIA TOTAL DE 3 ANOS	UND	MULTILASER	20.0	42,00	840,00	
30039	GRAVADOR E LEITOR. LEITOR E GRAVADOR DE DVD. 	UND	LITE-ON	10.0	100,00	1.000,00	
30028	HD EXTERNO PORTATIL 1 TB COMPATIBILIDADE: WINDOWS XP, WINDOWS 7, WINDOWS SERVER 2008, WINDOWS SERVE 2003 R2 E LINUX. TAXA DE TRANSFERENCIA DE DADOS DE PELO MENOS 480 MBPS. TAMANHO 2,5". COM CAB USB, CD DE INSTALAÇÃO E TERMO DE GARANTIA DO FABRICANTE	UND	SEAGATE	12.0	450,00	5.400,00	
30030	MEMORIA PORTATIL MICROCOMPUTADOR 8 GB PEN DRIVE COM MEMORIA INTERNA DE 8 GB, SEM TAMPA, COM DISPOSITIVO GIRATORIO EM ALUMINIO PARA PROTEÇÃO E FECHAMENTO DO CONTACTOR USB 2.0 PARA USO EM TEMPERATURA DE 0º A 60º C, VELOCIDADE MINIMA DE LEITURA 10MB/SEG, DEGRAVAÇÃO 5MB/SEG E DE TRANSFERENCIA DE DADOS 480 MBPS, COMPATIVEL COM WINDOWS 98, 200, ME, XP E VISTA / MACOS 9.0 OU SUPERIORES/ LINUX 2,4 OU SUPERIORES E GARANTIA DE 60 MESES DA DATA DA ENTREGA.	UND	MULTILASER	12.0	49,00	588,00	
30054	MICRO COMPUTADOR MICRO COMPUTADOR (DEVE ATENDER AO PADRÃO TOOL LESS. NÃO SERÃO ACEITOS MICROCOMPUTADORES MONTADOS SOB REGIME DE OEM): PROCESSADOR: ESPECIFICAÇÕES: - ACOMPANHA COOLER: SIM - NÚMERO DE NÚCLEOS: 4 - Nº DE THREADS: 4 - VELOCIDADE DO CLOCK: 3.2 GHZ - FREQUÊNCIA MAX. TURBO: 3.6 GHZ - CACHE: 6 MB - TIPO DE BARRAMENTO: DMI3 - VELOCIDADE DO BARRAMENTO DO SISTEMA: 8 GT/S - CONJUNTO DE INSTRUÇÕES: 64-BIT - EXTENSÕES DO CONJUNTO DE INSTRUÇÕES: SSE4.1/4.2 AVX 2.0 - LITOGRAFIA: 14 NM - ESCALABILIDADE: 1S - TDP MÁXIMO: 65 W - ESPECIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO TÉRMICA: PCG-2015C (65W) - SUPORTE A VIRTUALIZAÇÃO MEMÓRIA: - TAMANHO MÁXIMO DE MEMÓRIA: 64 GB - TIPOS DE MEMÓRIA: DDR3L-1333/1600 – DDR4-1866/2133 - Nº DE CANAIS DE MEMÓRIA: 2 - LARGURA DE BANDA MÁXIMA DA MEMÓRIA: 34,1 GB/S GRÁFICOS: - GRÁFICOS DO PROCESSADOR - FREQUÊNCIA DA BASE GRÁFICA: 350 MHZ - MÁXIMA FREQUÊNCIA DINÂMICA DA PLACA GRÁFICA: 1.05 GHZ - QUANTIDADE MÁXIMA DE MEMÓRIA GRÁFICA DE VÍDEO: 64GB - SUPORTE PARA 4K - SUPORTE PARA DIRECTX: 12 - SUPORTE PARA OPENGL: 4.4 - QUICK SYNC VIDEO - TECNOLOGIA INTRU 3D - INSIDER - WIRELESS DISPLAY - TECNOLOGIA DE ALTA DEFINIÇÃO CLEAR VIDEO - Nº DE TELAS SUPORTADAS: 3 - RESOLUÇÃO MÁXIMA: 4096X2304@60HZ OPÇÕES DE EXPANSÃO: - REVISÃO DE PCI EXPRESS: 3.0 - CONFIGURAÇÕES PCI EXPRESS: UP TO 1X16, 2X8, 1X8/2X4 DISCO RÍGIDO: - SATA III 6GB/S 7200RPM 3,5” A PARTIR DE 500 GB MEMÓRIA RAM: 4 GB - UNIDADE ÓTICA: - LEITOR/GRAVADOR DE CD/DVD (DVD-RW 9,5MM) - COMPOSIÇÃO DA PLACA MÃE: - CAPACIDADE DE MEMORIA: - 2X DDR4-2133MHZ DIMM - REDE: - 10/100/1000 MBPS, PADRÃO GIGABIT ETHERNET - VÍDEO: - ACELERADOR GRÁFICO COMPATÍVEL COM DIRECTX 11.2, OPENGL 4.3 - MEMÓRIA DE VÍDEO COMPARTILHADA - ATÉ 4096X2304@60HZ PARA SAÍDA DP/HDMI - ÁUDIO: - PADRÃO HD 5.1 CANAIS, FULL DUPLEX; DIRECT SOUND 3D; EAX 1.0 E 2.0; COMPATÍVEL COM A3D E I3DL2 LINE-IN, LINE-OUT, MIC-IN - PAINEL TRASEIRO - VÍDEO: 1X HDMI / 2 DP - REDE: 1X RJ45 - USB: NO MÍNIMO 4X USB 3.0 / NO MÍNIMO 2X USB2.0 - ÁUDIO: 3X P2 ESTÉREO PARA ÁUDIO - PORTAS USB TOTAIS: - 10 PORTAS USB 2.0 / 3.0 EXTERNAS - 1 PORTA USB 3.0 INTERNA - MONITOR: MONITOR 18,5 POLEGADAS E DEVERÁ SER DA MESMA MARCA DO FABRICANTE DO COMPUTADOR - TECLADO E MOUSE USB DEVENDO SER DA MESMA MARCA DO FABRICANTE DO COMPUTADOR - GABINETE EM FORMATO PEQUENO: ALTURA: 29 CM (11,4") X LARGURA: 29,2 CM (11,5") X PROFUNDIDADE: 9,26 CM (3,6") X PESO: 1,28 KG (2,82 LB) - SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 10 PRO - SUITE DE APLICATIVOS OFFICE HOME & BUSINESS (CONTENDO WORD/EXCEL/POWERPOINT/OUTLOOK) - GARANTIA MÍNIMA: 36 MESES ON SITE DIRETO COM FABRICANTE, O QUAL DEVERÁ POSSUIR SERVIÇO DE ATENDIMENTO 0800 COM DIAGNÓSTICOREMOTO	UND	LENOVO	20.0	3.000,00	60.000,00	
25343	MICRO SYSTEM PORTÁTIL COM SUPORTE PARA CD, CD-R, CD-RW, PEN DRIVE E LEITOR DE MP3/MP4	UND	MULTILASER	25.0	450,00	11.250,00	
30166	MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA. " Preto e BrancoVelocidade de saída Copiar / Imprimir 42 ppm.Resolução  Imprimindo: Até 1200 x 1200 dpiMemoria do sistema 256 MB RAM. Quantidade máxima de cópia 99 cópias. Duplex Automático (Padrão). Alimentador de documentos com reversão automática (ARDF). Capacidade do alimentador de documentos 50 folhas.Intervalo de zoom 25 - 400% em incrementos de 1% via ARDF ou Vidro de Exposição. Tipo de Original Vidro de Exposição: Folhas/Livros/3D Objetos/Cartões de visita . Tamanhos de papel suportados Bandeja Padrão: 5.5"" x 8.5"" a 8.5"" x 14"" (A5 a Ofício). Pesos de papel suportados 60 - 150 g/m2. 250 folhas Bandeja x 1 + 50 folhas Bandeja de Alimentação Manual. Velocidade do processador600 MHz. Interfaces: Rede Ethernet TCP/IP, USB 2.0. Linguagem de impressão PCL e PS."	UND	BROTHER	10.0	3.890,00	38.900,00	
30056	NOBREAK 1000VA CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS: FULL RANGE MICROPROCESSADOR CISC/FLASH FORMA DE ONDA SEMI-SENOIDAL (PWM) 2 BATERIAS INTERNAS + CONECTOR PARA EXPANSÃO DE AUTONOMIA INVERSOR SINCRONIZADO COM A REDE 6 TOMADAS TRIPOLARES DE SAÍDA CHAVE LIGA-DESLIGA EMBUTIDA E TEMPORIZADA FUNÇÃO BLECAUTE AUTO-DESLIGAMENTO NA AUSÊNCIA DE CONSUMO FILTRO DE LINHA INTEGRADO CORREÇÃO DA TENSÃO DE SAÍDA, EM TRUE-RMS ESTABILIZADOR DE 16 ESTÁGIOS DE REGULAÇÃO GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES	UND	RAGTECH	50.0	800,00	40.000,00	
25342	NOTEBOOK CORE I3 COM INTEL® CORE™ I3-5005U (2.0GHZ; 3MB CACHE) DE 5ª GERAÇÃO, NO MÍNIMO DE 4 GB DE MEMÓRIA RAM DDR3L 1600MHZ, PLACA GRÁFICA INTEGRADA AO PROCESSADOR, TELA DE 14" HD LED (1366 X 768), DISCO RÍGIDO (HD) DE NO MÍNIMO 500GB 5400RPM 9.5MM, ALTOFALANTES COM CERTIFICAÇÃO DOLBY® ADVANCED AUDIO™ V2, MICROFONE SINGLE, BATERIA DE NO MÍNIMO 4 CÉLULAS - 32WH. PORTAS 1X HDMI, 1X USB 3.0, 2X USB 2.0, RJ-45. TECLADO TRADICIONAL PADRÃO ABNT. TOUCHPAD TRADICIONAL COM 2 BOTÕES. WIRELESS 1X1 802.11 BGN. ETHERNET PELO MENOS 10/100 MBS. COM SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS 10 PRO DE 64BITS. GARANTIA DE 1 ANO NO LOCAL COMPROVADA PELO FABRICANTE. COR: PRETA OU CINZA. DEVE ACOMPANHAR MOCHILA NA COR PRETA OU CINZA.	UND	LENOVO	18.0	2.940,00	52.920,00	
24642	PEN DRIVE 8 GB 	UND	MULTILASER	150.0	35,00	5.250,00	
30048	PROJETOR MULTIMÍDIA 2200 LUMENS - 150 POL. BIVOLT - ENTRADA HDMI, VGA, AV-RCA, YCBCR E USB	UND	BENQ	10.0	2.995,00	29.950,00	
25818	TECLADO COR PRETO Teclas: 110 - Teclas gerenciadores de energia: 3x - Conexão: USB 2.0 - Layout: ABNT 2 - Dimensão: 430 x 125 x 20 mm	UND	K-MEX	300.0	32,00	9.600,00	
30033	TELA RETRATIL COM TRIPE FORMATO 1,80 X 1,80. TECIDO MATT WHITE, COM VERSO PRETO - ESTOJO EM ALUMINIO- PINTURA ELETROSTATICA, NAS CORES PRETA OU BRANCA - SISTEMA MULTIPONTO DE PARADA- ACOMPANHA PARAFUSO E BUCHA PARA INSTALAÇÃO, GARANTIA DE UM ANO.	UND	NARDELY	10.0	700,00	7.000,00	
VALOR TOTAL:	476.743,00	

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

5 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de multa de 2% (dois por cento) ao dia, sobre o valor a ela adjudicado.
5.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal.
5.3. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando o proponente vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02 e demais disposições vigentes.
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), o município de Coração de Jesus se reserva no direito de convocar outro licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor.
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos no edital.
5.6. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.
5.7. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
5.8. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
5.8.1. Quando o fornecedor/consignatário não cumprir as obrigações constantes no Edital e da Ata de Registro de Preços;
5.8.2. Quando o fornecedor/consignatário der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII, do art. 78 da Lei 8.666/93;
5.8.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
5.8.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
5.8.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
5.9. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da Ata de Registro de Preços.
5.10. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
5.11. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão/Entidade, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas em Edital.
5.12. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento de itens, permanecendo mantido o compromisso da garantia e assistência técnica dos equipamentos entregues anteriormente ao cancelamento.
5.13. Caso o município de Coração de Jesus não se utilize da prerrogativa de cancelar a Ata de Registro de Preços, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
5.14. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a ata de registro de preços.
5.15. É vedado caucionar ou utilizar a ata decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus.

6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, constantes da Nota de Empenho especifica/contrato ou outro instrumento hábil.

7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado mensalmente, conforme quantitativo entregue, e efetivado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante.
7.2. A Contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos serviços.
7.3. Deverá apresentar a Nota Fiscal de entrada do produto no ato da liquidação, procedimento de conferência, de acordo com o que determina a Lei 4.320/64, art. 3º, § 2º, I.
7.4. Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
7.5. A omissão de qualquer despesa necessária à entrega dos materiais será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas.
7.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.7. Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à CONTRATADA, ou inadimplência contratual.
7.8. A partir de 1º de dezembro de 2010, as operações de vendas destinadas a Órgão Público da Administração Federal, Estadual e Municipal, deverão ser acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica, conforme Protocolo ICMS42/2009, recepcionado pelo Artigo 198-A-5-2 do RICMS. Informações através do site www.sefaz.mt.gov.br/nfe.

8 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus anexos;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9 - DAS PENALIDADES
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do Edital e da Ata de Registro de Preços sujeita a CONTRATADA, a juízo da administração, garantida a prévia e ampla defesa, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor contratado, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93.
9.1.1. A multa prevista no item acima será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Órgão/Entidade e pode cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas no Edital.
9.2. Se a adjudicatária recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida a prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
a) Advertência por escrito;
b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
c) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de até 05 (cinco) anos, e;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.3. A licitante, adjudicatária ou CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciada do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
9.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Ente e/ou Estado de Minas Gerais as sanções administrativas previstas nesta seção, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
9.7. De acordo com o estabelecido em lei, poderão ser acrescidas sanções administrativas previstas em instrumento convocatório e no contrato.

10 - DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 0050/2018 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III É vedado caucionar ou utilizar esta Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da secretaria municipal de administração.

11 - DO FORO
11.1. As partes contratantes elegem o foro de Coração de Jesus - MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Coração de Jesus (MG), Segunda-feira , 20 de Agosto de 2018.

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CONTRATANTE                                                          CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus             EmpresaINFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
Robson Adalberto Mota Dias                                  Rep. Legal: CARLUCIO PEREIRA BATISTA
CPF:                                                                         CPF: 157.255.536-04                                                                                                                                                   
                                                                                     
TESTEMUNHAS:
1________________________________RG.             
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