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Decreto 047
Número: 047/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
portaria 029
Número: 029/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
DECRETO Nº. 46/2022
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO ORDENADORES DE DESPESA A HOMOLOGAR PROCESSOS LICITATÓRIOS E ASSINAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI Nº. 1199, DE 07 DE JUNHODE 2022
Número: 1199
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2022
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM A LEI FEDERAL Nº. 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI Nº. 1.198, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Número: 1198
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de junho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.197, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.196, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO: "DIA MUNICIPAL DO AUTISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.195, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, REGULAMENTA ATENDIMENTO ESPECIAL, GARANTE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.194, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1194
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.193, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1193
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 43, DE 25 DE MAIO DE 2022
Número: 43
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2022
ATUALIZA OS VALORES DA TABELA I, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI 1.039, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 028/2022
Número: 028
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2022
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 028/2022
Número: 028
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2022
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 027/2022
Número: 027
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2022
NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.192, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Número: 1.192
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.333.243,63 (SETE MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 026/2022
Número: 026
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2022
EXONERA DIRETORA TÉCNICA E NOMEIA NOVO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria
Número: 025
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2022
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 11 de maio de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº. 001/2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS RECURSOS
DECISÃO RECURSO RENATO SANTOS MACIEL
Número: 03
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 10 de maio de 2022
DECISÃO RECURSO RENATO SANTOS MACIEL
DECISÃO RECURSO JULIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
Número: 02
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 10 de maio de 2022
DECISÃO RECURSO JULIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
