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portaria 045
Número: 045
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2022
nomeia equipe de apoio aos pregoes municipais
portaria 044
Número: 044
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2022
altera comissão de permanente de licitação
EDITAL DE CITAÇÃO PAD 03/2022
Número: 03
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 23 de agosto de 2022
EDITAL DE CITAÇÃO PAD 03/2022
Decreto 067
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Estabelece nova data de vencimento para parcelamento aos tributos municipais de acordo com a lei 1.190 de 22 de abril de2022
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Número: 001
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 15 de agosto de 2022
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº. 40/00001-X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S/A E O MUNICÍPIO DECORAÇÃO DE JESUS, NA FORMA COMO SEGUE
LEI Nº 1.205, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1205
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 066, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 065, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Número: 65
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº 043/2022
Número: 43
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de agosto de 2022
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
portaria 042
Número: 042
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de agosto de 2022
portaria 041
Número: 041
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de agosto de 2022
decreto aposentadoria voluntaria
Número: 061
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
PORTARIA Nº. 040/2022
Número: 040
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2022
ALTERA A PORTARIA Nº. 022/2022, QUE "CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA 037/2022
Número: 037
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2022
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.204, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Número: 1204
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039/2022
Número: 039
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2022
NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.203, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Número: 1203
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MANDACARU E ADJACÊNCIAS- ATRAFAMA.
LEI Nº 1.202, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Número: 1202
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2022
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO BREJINHO NESTE MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.201 DE 19 DE JULHO DE 2022
Número: 1201
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, UM TERRENO URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 59 DE 2022
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA
